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22 | Processo 1502/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Miracema - RJ UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO MATERIAL PARA MANUTENCAO DOS CEMITERIOS DE MIRACEMA E DISTRITOS

MUNICIPIO DE MIRACEMA · Prefeitura Municipal de Miracema

Valor estimado R$ 19.923,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARRINHO DE MAO C CAMARAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 176,00 R$ 1.056,00
2 VASSOURA DE ACOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 30,57 R$ 458,55
3 PA DE BICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 50,56 R$ 505,60
4 ENXADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 57,10 R$ 1.142,00
5 PA QUADRADA COM CABOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 47,23 R$ 472,30
6 Enxadao largoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 55,88 R$ 279,40
7 Cavadeira inteiricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 147,17 R$ 735,85
8 Picareta chibancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 161,25 R$ 806,25
9 COLHER DE PEDREIRO N 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 32,50 R$ 325,00
10 Balde de ferro 10 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 24,70 R$ 247,00
11 ARCO DE SERRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 32,88 R$ 164,40
12 PENEIRA 55 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 23,88 R$ 119,40
13 Marreta 5kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 209,25 R$ 1.046,25
14 LIMA tipo KFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 24,25 R$ 291,00
15 Vassoura piacava gariMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 38,00 R$ 380,00
16 Vassoura piacava comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 22,00 R$ 660,00
17 Saco de lixo reforcado 90 cm x 120 cm espessura aproximada de 0 09 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50 R$ 99,00 R$ 4.950,00
18 Argila barro 18 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 9,38 R$ 1.407,00
19 Cimento Portland 50 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 66 R$ 39,55 R$ 2.610,30
20 AREIA LAVADA GRANULOMETRIA MEDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M3 20 R$ 113,38 R$ 2.267,60
Total estimado dos itens R$ 19.923,90

Objeto completo

AQUISICAO MATERIAL PARA MANUTENCAO DOS CEMITERIOS DE MIRACEMA E DISTRITOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRACEMA
CNPJ
29.114.121/0001-46
Unidade
Prefeitura Municipal de Miracema
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Miracema - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29114121000146-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.923,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.196.477,88, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRACEMA publicou 7 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 517.113,46, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, aquisição de veículos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22 | Processo 1502/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.923,90, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa 0222026, Anexo I termo de referencia, Anexo II proposta modelo.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Miracema - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRACEMA, em Miracema - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29114121000146-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.