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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 380171 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA

Valor estimado R$ 13.538,60
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Demarcação Sinalização base: metil-metacrilato, tipo: monocomponente, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 10 R$ 218,90 R$ 2.189,00
2 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 350 ML 10 R$ 27,75 R$ 277,50
3 Disco Desbaste material: óxido alumínio, diâmetro: 7, diâmetro furo: 7/8, espessura: 1/4 pol.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 9,12 R$ 182,40
4 Cantoneira Metal Ferroso material: ferro galvanizado, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 5/8, espessura: 1/8, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 6 M 10 R$ 42,27 R$ 422,70
5 Cantoneira Metal Ferroso material: ferro galvanizado, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 1, espessura: 1/8, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 6 M 10 R$ 68,30 R$ 683,00
6 Tinta Esmalte superfície aplicação: alvenaria, tipo acabamento: brilhante, cor: marfim, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 30 R$ 95,00 R$ 2.850,00
7 Plafonier material corpo: pvc, formato: redondo, cor: branca, características adicionais: simples soquete de pvc, base e-27MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,55 R$ 142,00
8 Tela material: aço carbono, largura: 2, comprimento: 10, características adicionais: malha lonsangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 308,50 R$ 925,50
9 Eletroduto material: pvc rígido, tipo fixação: soldável, características adicionais: não propagante de chamas., comprimento: 3, diâmetro nominal: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 3 M 60 R$ 24,12 R$ 1.447,20
10 Abraçadeira material: pvc rígido, tipo: ômega, comprimento total: 16, largura: 16, cor: cinza, características adicionais: abas fixação 16x11mm, furos 3mm, altura 16mm, mateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 1,42 R$ 113,60
11 Condulete material: pvc, tipo: "x", bitola: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 10,04 R$ 502,00
12 Condulete material: pvc, tipo: "x", bitola: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,67 R$ 383,50
13 Abraçadeira material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro amarração: 3/4, cor: branca, aplicação: eletroduto conduleteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,15 R$ 207,50
14 Fechadura Elétrica material: aço inoxidável, tipo abertura: direita ou esquerda, tipo uso: interno, tipo cilindro: fixo, tensão alimentação: 12, aplicação: geral, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 408,50 R$ 408,50
15 Conexão Eletroduto material: aço galvanizado, tipo: box reto, bitola: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 90 R$ 4,96 R$ 446,40
16 Conexão Eletroduto material: aço galvanizado, acabamento superficial: galvanizado a fogo, tipo: uniduto reto, bitola: 3/4, aplicação: eletrodutoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,28 R$ 131,20
17 Arruela material: aço carbono, diâmetro interno: 6, tratamento superficial: zincado, tipo: lisa, características adicionais: redondaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,22 R$ 366,00
18 Bateria Recarregável aplicação: equipamentos eletrônicos, sistema eletroquímico: ni-mh, tensão nominal: 9, capacidade nominal: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,00 R$ 240,00
19 Eletroduto material: pvc anti-chama, tipo: flexível corrugado, comprimento: 50, diâmetro nominal: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 2,30 R$ 46,00
20 Eletroduto material: pvc rígido, tipo: rígido, tipo fixação: soldável, características adicionais: não propagante de chamas., comprimento: 3, diâmetro nominal: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 3 M 30 R$ 15,90 R$ 477,00
21 Eletroduto material: metálico, tipo: flexível sealtube, diâmetro nominal: 1, revestimento: polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 70 R$ 15,68 R$ 1.097,60
Total estimado dos itens R$ 13.538,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA
Código da unidade (UASG)
380171
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00334071/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004789/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.538,60 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.638,36, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.538,60, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0116382111_Despacho.pdf, 27/2026.pdf, 88/2026.pdf, anexo II , III (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004789/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.