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654/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Bréscia - RS UASG 86 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia

Valor estimado R$ 29.385,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ACRÍLICA 16LMaterialNão se aplica UN 31 R$ 695,00 R$ 21.545,00
2 TINTA ESMALTE GALÃOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 159,00 R$ 1.590,00
3 AGUARRASMaterialNão se aplica UN 3 R$ 90,67 R$ 272,00
4 ARGAMASSA PACOTE 20KGMaterialNão se aplica UN 5 R$ 49,50 R$ 247,50
5 MASSA CORRIDAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 139,50 R$ 558,00
6 MASSA ACRÍLICAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 275,00 R$ 275,00
7 FUNDO BRANCOMaterialNão se aplica UN 5 R$ 109,00 R$ 545,00
8 SELADOR ACRÍLICOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 165,00 R$ 165,00
9 ARGAMASSA PACOTE 20KGMaterialNão se aplica UN 60 R$ 17,50 R$ 1.050,00
10 ARGAMASSA PACOTE 20KGMaterialNão se aplica UN 60 R$ 28,50 R$ 1.710,00
11 REJUNTEMaterialNão se aplica UN 120 R$ 11,90 R$ 1.428,00
Total estimado dos itens R$ 29.385,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Informação complementar

Aquisição de materiais diversos para uso na manutenção dos prédios das Escolas Municipais, sendo a aquisição de tintas e demais materiais para pintura interna e externa da EMEI Criança Feliz e argamasse e rejunte para troca de piso da EMEF Madre Assunta, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Nova Bréscia/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
CNPJ
88.600.655/0001-41
Unidade
P.M. De Nova Brescia
Código da unidade (UASG)
86
Local
Nova Bréscia - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
756/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88600655000141-1-000675/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.385,50 está acima da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 913 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.316,00, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA publicou 278 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.329,12, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, locação de imóveis, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 654/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.385,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FORMALIZACAO, PROPOSTA, PROPOSTA, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Bréscia - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA, em Nova Bréscia - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88600655000141-1-000675/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.