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PE 27/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Tomazina - PR UASG 987929 Divulgada no PNCP

Aquisição, locação, instalação, manutenção, montagem e desmontagem de Decoração Natalina para o Município de Tomazina-PR, de acordo com as quantidades e especificações contidas no…

MUNICIPIO DE TOMAZINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR

Valor estimado R$ 367.236,01
Propostas até 24/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 09/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tecido helanca 100% poliéster, resistente e elástica, largura minima de 1,50m na cor verde bandeira - Tecido helanca 100% poliéster, resistente e elástica, largura minima de 1,50m na cor verde bandeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 30 R$ 12,48 R$ 374,40
2 Tecido helanca 100% poliéster, resistente e elástica, largura minima de 1,50m na cor vermelho - Tecido helanca 100% poliéster, resistente e elástica, largura minima de 1,50m na cor vermelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 30 R$ 12,48 R$ 374,40
3 Tecido tergal xadrez vermelho e verde de 1,40m de largura ou mais, 100% poliéster com padrão clássico Tartan - Tecido tergal xadrez vermelho e verde de 1,40m de largura ou mais, 100% poliéster com padrão clássico TartanMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 100 R$ 11,02 R$ 1.102,00
4 Tecido tricoline – coleção xadrez tartan- no xadrez vermelho com frisos verde, 100% algodão de 1,50m de largura - Tecido tricoline – coleção xadrez tartan- no xadrez vermelho com frisos verde, 100% algodão de 1,50m de larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 100 R$ 33,96 R$ 3.396,00
5 Tecido Jacquard fio lurex natalino xadrez vermelho com frisos verdes na coleção tartan de 1,50m de largura minima - Tecido Jacquard fio lurex natalino xadrez vermelho com frisos verdes na coleção tartan de 1,50m de largura minimaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 100 R$ 36,97 R$ 3.697,00
6 Flor Pick Poinsetia de veludo verde em acabamento verde com 30cm - Flor Pick Poinsetia de veludo verde em acabamento verde com 30cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 24,84 R$ 745,20
7 Flor Pick Poinsetia de veludo vermelho com acabamento luxuoso em tom cobre metalizado de 30cm - Flor Pick Poinsetia de veludo vermelho com acabamento luxuoso em tom cobre metalizado de 30cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 24,84 R$ 745,20
8 Galho azevinho ou pick natalino com frutas vermelhas de 33cm X12cm - Galho azevinho ou pick natalino com frutas vermelhas de 33cm X12cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 27,48 R$ 1.374,00
9 Galho azevinho ou pick natalino com frutas brancas de 33cm X 12cm - Galho azevinho ou pick natalino com frutas brancas de 33cm X 12cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 27,48 R$ 1.374,00
10 Fita aramada natalina dupla face de veludo vermelho e dourado de 6.3 X 9.14cm - Fita aramada natalina dupla face de veludo vermelho e dourado de 6.3 X 9.14cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 38,16 R$ 1.144,80
11 Fita aramada natalina xadrex nos tons verde e vermelho de 6.3cm X 9,14cm - Fita aramada natalina xadrex nos tons verde e vermelho de 6.3cm X 9,14cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 38,16 R$ 1.144,80
12 Líquido Fluído profissional para Máquinas de Neve, galão de 5L, atóxica, antialérgica a base de surfactante aniônico, essência e água deionizada com fórmula elaborada e supervisionada por químico responsavel devidamente ativo no CRQ. - Líquido Fluído profissional para Máquinas de Neve, galão de 5L, atóxica, antialérgica a base de surfactante aniônico, essência e água deionizada com fórmula elaborada e supervisionada por químico responsavel devidamente ativo no CRQ.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALÃO 12 R$ 80,77 R$ 969,24
13 Festão aramado aproximadamente 25x2,70cm com 200 galhos, ideal para decorativo natalino, estrutura fabricada com arame reforçado e coberto por folhagem sintética densa e volumosa que proporciona um visual natural. Material da folhagem PVC de alta qualidade, cor verde escuro - Festão aramado aproximadamente 25x2,70cm com 200 galhos, ideal para decorativo natalino, estrutura fabricada com arame reforçado e coberto por folhagem sintética densa e volumosa que proporciona um visual natural. Material da folhagem PVC de alta qualidade, cor verde escuroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 54,74 R$ 10.948,00
14 Rolo De Grama Sintética 12mm, 100% Polietileno, cor verde, com proteção UV - Rolo De Grama Sintética 12mm, 100% Polietileno, cor verde, com proteção UVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 400 R$ 49,80 R$ 19.920,00
15 Cordão de pisca fixo, fio transparente conector macho e fêmea, uso externo 100 LEDS FIXOS, voltagem 220, totalmente resistente, a prova d’água, resistente a chuva, 10 metros, branco quente - Cordão de pisca fixo, fio transparente conector macho e fêmea, uso externo 100 LEDS FIXOS, voltagem 220, totalmente resistente, a prova d’água, resistente a chuva, 10 metros, branco quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PEÇA 1.500 R$ 26,33 R$ 39.495,00
16 Cordão de pisca fixo, 100 LEDS fixo com strobo, branco quente, fio verde, espessura do fio 2.2mm, vedação Ip44, uso externo de 10 metros e 1 strobo a cada 4 LEDS. - Cordão de pisca fixo, 100 LEDS fixo com strobo, branco quente, fio verde, espessura do fio 2.2mm, vedação Ip44, uso externo de 10 metros e 1 strobo a cada 4 LEDS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PEÇA 500 R$ 36,63 R$ 18.315,00
17 Cascata de Natal 400 LEDS, uso externo, fio transparente, voltagem 220v, 10 metros com conector macho e fêmea. - Cascata de Natal 400 LEDS, uso externo, fio transparente, voltagem 220v, 10 metros com conector macho e fêmea.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PEÇA 3 R$ 121,35 R$ 364,05
18 Snowfall Conjunto com 8 tubos de led com 50cm de cada tubo, efeito neve caindo, com comprimento total de 2,5 metros, com 30 leds em cada lado, totalizando 60 leds em cada tubo, com cabo de ligação de 50cm, IP44, bivolt, potência 03. Cor Branco quente. - Snowfall Conjunto com 8 tubos de led com 50cm de cada tubo, efeito neve caindo, com comprimento total de 2,5 metros, com 30 leds em cada lado, totalizando 60 leds em cada tubo, com cabo de ligação de 50cm, IP44, bivolt, potência 03. Cor Branco quente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CONJUNTO 60 R$ 52,46 R$ 3.147,60
19 Mangueira de LED translúcida com diâmetro de 13mm fixa, com 40 leds por metro, na cor branco quente, fornecida em rolo com 100 metros. Permite corte a cada 1 metro. Iluminação com LEDs deitados, proporcionando visão de 360 graus. Mangueira de 2 fios com tensão de 220v, potência mínima de 3W por metro. Acompanha 5 cabos de força, emendas (conectores de interconexão) e capas de terminação compatíveis com 13mm. - Mangueira de LED translúcida com diâmetro de 13mm fixa, com 40 leds por metro, na cor branco quente, fornecida em rolo com 100 metros. Permite corte a cada 1 metro. Iluminação com LEDs deitados, proporcionando visão de 360 graus. Mangueira de 2 fios com tensão de 220v, potência mínima de 3W por metro. Acompanha 5 cabos de força, emendas (conectores de interconexão) e capas de terminação compatíveis com 13mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10 R$ 862,67 R$ 8.626,70
20 Estrela Sputinik de natal com 180 LED em movimento sequencial alternado com memória para cada função, estrela com 20 tubos plástico na cor branco leitoso com hastes rígidas de LEDS encapados silicone. Diâmetro da estrela: 100cm. Bivolt IP40 potência mínima 7,2 watts - Estrela Sputinik de natal com 180 LED em movimento sequencial alternado com memória para cada função, estrela com 20 tubos plástico na cor branco leitoso com hastes rígidas de LEDS encapados silicone. Diâmetro da estrela: 100cm. Bivolt IP40 potência mínima 7,2 wattsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 387,41 R$ 3.874,10
21 BOLA DE ISOPOR 100MM MACIÇA - BOLA DE ISOPOR 100MM MACIÇAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 5,44 R$ 2.720,00
22 BOLA DE ISOPOR 150MM MACIÇA - BOLA DE ISOPOR 150MM MACIÇAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 14,81 R$ 444,30
23 Portal no formato de estrela com 03 pontas superior, com abertura para passagem de pessoas. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon 20 x 20 de ferro chatos 3/8 x 1/8, redondos de 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epôxi, eletrostática brilhante na cor dourada com 3,50m de altura x 3,70m de largura - Portal no formato de estrela com 03 pontas superior, com abertura para passagem de pessoas. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon 20 x 20 de ferro chatos 3/8 x 1/8, redondos de 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epôxi, eletrostática brilhante na cor dourada com 3,50m de altura x 3,70m de larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 2.766,67 R$ 24.900,03
24 Árvore de 6m de altura x 03m largura x 3m de profundidade, contendo duas aberturas para passagem de pessoas com portas de ambos os lados. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon de ferro chatos 3/8 x 1/8, redondos de 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor dourada. - Árvore de 6m de altura x 03m largura x 3m de profundidade, contendo duas aberturas para passagem de pessoas com portas de ambos os lados. Produzido em estrutura metálica, de tubos metalon de ferro chatos 3/8 x 1/8, redondos de 3/8, pintura dos elementos metálicos com tinta em pó hibrida epóxi, eletrostática brilhante na cor dourada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.773,33 R$ 8.773,33
25 "Contratação de serviço de impressão por sublimação em tecido, com fornecimento do material nas dimensões de 3 metros de largura com 2,5 cm de altura dividido em duas partes iguais de 1,50 cm, conforme especificações e arte fornecida, Material: tecido 100% poliéster, próprio para sublimação cor branca ou clara, sem defeitos, manchas ou falhas, Impressão: processo por sublimação, cores nítidas, alta resolução (mínimo 300 DPI), sem desfalques, falhas ou desalinhamento; conforme a arte em arquivo vetorial (AI/ PDF/EPS), Durabilidade: cores resistentes a luz solar, chuva, lavagens e uso; sem desbotamento precoce; Acabamento: com bainhas reforçadas. OBS.:A arte final será enviada após a assinatura do contrato:; prova digital deverá ser apresentada para aprovação antes da impressão, preço deve incluir todo material, impressão, acabamento e frete, não será aceitos materiais com composição inferior a 90% de poliéster, pois não garantem qualidade na sublimação" - "Contratação de serviço de impressão por sublimação em tecido, com fornecimento do material nas dimensões de 3 metros de largura com 2,5 cm de altura dividido em duas partes iguais de 1,50 cm, conforme especificações e arte fornecida, Material: tecido 100% poliéster, próprio para sublimação cor branca ou clara, sem defeitos, manchas ou falhas, Impressão: processo por sublimação, cores nítidas, alta resolução (mínimo 300 DPI), sem desfalques, falhas ou desalinhamento; conforme a arte em arquivo vetorial (AI/ PDF/EPS), Durabilidade: cores resistentes a luz solar, chuva, lavagens e uso; sem desbotamento precoce; Acabamento: com bainhas reforçadas. OBS.:A arte final será enviada após a assinatura do contrato:; prova digital deverá ser apresentada para aprovação antes da impressão, preço deve incluir todo material, impressão, acabamento e frete, não será aceitos materiais com composição inferior a 90% de poliéster, pois não garantem qualidade na sublimação"ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 12 R$ 95,00 R$ 1.140,00
26 Locação de Totem fotográfico com impressão instantânea de 1 (uma) foto no formato 10x15 por sessão, com arte personalizada, fotos ilimitadas impressas por dia de evento, incluindo 1 (um) operador para acompanhamento e funcionamento do equipamento, nos horários estipulados, conforme cronograma. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: O serviço compreende: • Disponibilização de 01 (um) Totem Fotográfico profissional; • Presença de 01 (um) monitor/operador durante todo o período de funcionamento; • Funcionamento diário pelo período estipulado no cronograma; • Fotos ilimitadas durante o período contratado; • Impressão instantânea em papel fotográfico 10 x 15 cm; • 01 (uma) pose por acionamento; • 01 (uma) revelação impressa por acionamento; • Personalização da arte (template) da fotografia com a identidade visual do evento; • Disponibilização de adereços temáticos e divertidos para utilização opcional pelos participantes; • Equipamento fotográfico profissional e sistema de revelação instantânea de alta qualidade; • Montagem, desmontagem e operação inclusas. - Locação de Totem fotográfico com impressão instantânea de 1 (uma) foto no formato 10x15 por sessão, com arte personalizada, fotos ilimitadas impressas por dia de evento, incluindo 1 (um) operador para acompanhamento e funcionamento do equipamento, nos horários estipulados, conforme cronograma. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: O serviço compreende: • Disponibilização de 01 (um) Totem Fotográfico profissional; • Presença de 01 (um) monitor/operador durante todo o período de funcionamento; • Funcionamento diário pelo período estipulado no cronograma; • Fotos ilimitadas durante o período contratado; • Impressão instantânea em papel fotográfico 10 x 15 cm; • 01 (uma) pose por acionamento; • 01 (uma) revelação impressa por acionamento; • Personalização da arte (template) da fotografia com a identidade visual do evento; • Disponibilização de adereços temáticos e divertidos para utilização opcional pelos participantes; • Equipamento fotográfico profissional e sistema de revelação instServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP DIÁRIA 16 R$ 2.657,67 R$ 42.522,72
27 Empresa especializada em prestação de serviços de revitalização do acervo de decoração cenográfica natalina da Prefeitura Munipal de Tomazina, conforme o Memorial Descritivo - "Revitalização do acervo", incluindo solda, pintura, revestimento, desmontagem, montagem, alinhamento, ajustes, manutenção de ferragens, anjos, árvores natalinas, guirlandas, trenós, túneis, arcos e todos os demais adornos do acervo. - Empresa especializada em prestação de serviços de revitalização do acervo de decoração cenográfica natalina da Prefeitura Munipal de Tomazina, conforme o Memorial Descritivo - "Revitalização do acervo", incluindo solda, pintura, revestimento, desmontagem, montagem, alinhamento, ajustes, manutenção de ferragens, anjos, árvores natalinas, guirlandas, trenós, túneis, arcos e todos os demais adornos do acervo.Serviço SERVIÇO 1 R$ 17.333,33 R$ 17.333,33
28 "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, logística, montagem, instalação, alinhamento, fixação, manutenção preventiva e corretiva, plantão técnico e desmontagem da decoração cenográfica natalina de grande pote do Projeto Natal luz com o tema ""Tomazina- A estrela de Belem"", no Município de Tomazina - PR, conforme Memorial Descritivo.incluindo montagem/ alinhamento/ ajustes/ manutenção e desmontagem de Presépio, anjos, árvores natalinas, guirlandas, túneis, arcos iluminados e todos os demais adornos adquiridos. (Descritivo do serviço conforme Projeto na última página deste arquivo) juntamente com serviço de elétrica e manutenção, uso de caminhão muck para demais eventualidades durante a montagem" - "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, logística, montagem, instalação, alinhamento, fixação, manutenção preventiva e corretiva, plantão técnico e desmontagem da decoração cenográfica natalina de grande pote do Projeto Natal luz com o tema ""Tomazina- A estrela de Belem"", no Município de Tomazina - PR, conforme Memorial Descritivo.incluindo montagem/ alinhamento/ ajustes/ manutenção e desmontagem de Presépio, anjos, árvores natalinas, guirlandas, túneis, arcos iluminados e todos os demais adornos adquiridos. (Descritivo do serviço conforme Projeto na última página deste arquivo) juntamente com serviço de elétrica e manutenção, uso de caminhão muck para demais eventualidades durante a montagem"Serviço SERVIÇO 1 R$ 109.480,00 R$ 109.480,00
29 Empresa especializada em serviços de instalação e manutenção elétrica para montagem, manutenção e desmontagem de enfeites que envolvam ligação de corrente elétrica (luzes de natal). SERVIÇO COM ART. - Empresa especializada em serviços de instalação e manutenção elétrica para montagem, manutenção e desmontagem de enfeites que envolvam ligação de corrente elétrica (luzes de natal). SERVIÇO COM ART.Serviço HORAS 250 R$ 99,27 R$ 24.817,50
30 Empresa especializada em serviços de Papai Noel humano, com trajes tradicionais adequados para atuar na Casinha do Papai Noel durante o evento de Natal, interagindo com as crianças e famílias, realizando fotografias, contratado por hora. A empresa deve fornecer profissional qualificado, com experiência em eventos similares e disponível nos horários estipulados, conforme cronograma. - Empresa especializada em serviços de Papai Noel humano, com trajes tradicionais adequados para atuar na Casinha do Papai Noel durante o evento de Natal, interagindo com as crianças e famílias, realizando fotografias, contratado por hora. A empresa deve fornecer profissional qualificado, com experiência em eventos similares e disponível nos horários estipulados, conforme cronograma.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP HORAS 39 R$ 358,29 R$ 13.973,31
Total estimado dos itens R$ 367.236,01

Objeto completo

Aquisição, locação, instalação, manutenção, montagem e desmontagem de Decoração Natalina para o Município de Tomazina-PR, de acordo com as quantidades e especificações contidas no ETP, TR e neste Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TOMAZINA
CNPJ
75.697.094/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR
Código da unidade (UASG)
987929
Local
Tomazina - PR
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
53/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75697094000107-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 367.236,01 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.505.361,06, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TOMAZINA publicou 68 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.206.788,96, e o total já movimentado soma R$ 80,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 367.236,01, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 272026 Processo 532026 NATAL 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tomazina - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TOMAZINA, em Tomazina - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75697094000107-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.