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0232025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Seridó - RN UASG 06 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Valor estimado R$ 41.584,15
Propostas até 11/12/2025 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 10:30
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS, EM REGIME DE COMODATO, DE 1M³, 35,M³ 7M³ E 10M³, COM CERTIFICAÇÃO DE PUREZA, IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DO GÁS E LACRE DE SEGURANÇA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M³ 1.500 R$ 22,56 R$ 33.840,00
2 FRASCO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIOTERAPIA, CAPACIDADE DE 250 ML, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM TAMPA ROSQUEÁVEL E HASTE INTERNA PARA DIFUSÃO, COMPATÍVEL COM CONEXÕES PADRÃO PARA SAÍDA DE OXIGÊNIO EM FLUXÔMETROS HOSPITALARES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 88,43 R$ 1.768,60
3 VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO, COM FLUXÔMETRO INTEGRADO, COMPATÍVEL COM CILINDROS PADRÃO HOSPITALAR, DOTADA DE MANÔMETRO INDICADOR DE PRESSÃO, AJUSTE PRECISO DE FLUXO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CONFORME NORMAS VIGENTES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 398,37 R$ 5.975,55
Total estimado dos itens R$ 41.584,15

Objeto completo

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN
CNPJ
11.942.301/0001-50
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Código da unidade (UASG)
06
Local
São José do Seridó - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0852025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11942301000150-1-000012/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.584,15 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte: é maior que 21% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 392.231,69, variando de R$ 470,00 a R$ 10.246.910,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN publicou 10 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 500.773,90, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0232025/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.584,15, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1766072686_21_-_AVISO_DE_CD_-_PROC._085-2025_-_REPUBLICACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN, em São José do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11942301000150-1-000012/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 12:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.