Aquisição gêneros alimentícios menos perecíveis e congelados para o abastecimento das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino e Entidades Parceiras do Município de Palhoça
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO INTEIRO IN NATURA CONGELADO - Características Técnicas: alho descascado in natura inteiro congelado higienizado. Embalagem plástica atóxica, resistente e transparente, de 500g a 1,02 kg, devidamente rotulada de acordo com a legislação vigente. Não deve conter glúten, nem traços de leite, lactose e de ovos. Validade: mínimo de 30 dias a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA (KG) | 2.000 | R$ 37,14 | R$ 74.280,00 |
| 2 | CAFÉ PRETO EM PÓ Características Técnicas: café em pó, torrado e moído, de primeira qualidade (top de linha), tipo tradicional, com selo de pureza e qualidade ABIC. Observação: Não deve conter glúten e nem lactose. Embalagem: pacote de poliéster metalizado, de 500 gramas. Rotulagem conforme legislação vigente.Material | UNIDADE (UN) | 2.700 | R$ 32,66 | R$ 88.182,00 |
| 3 | MACARRÃO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE ARROZ OU GRÃO DE BICO E ESPESSANTE. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. PACOTE DE 300G.Material | PACOTE (PCT) | 13.500 | R$ 11,77 | R$ 158.895,00 |
| 4 | MACARRÃO TRICOLOR OU COLORIDO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ESPINAFRE EM PÓ, BETERRABA OU TOMATE EM PÓ, CÚRCUMA E URUCUM. PACOTE DE 400G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 10.000 | R$ 7,06 | R$ 70.600,00 |
| 5 | MASSA PRONTA PARA TAPIOCA (GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA) CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA, SEM ADIÇÃO DE TEMPEROS. OBSERVAÇÃO: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN, LEITE OU TRAÇOS DE LEITE E SAL. EMBALAGEM DE PLÁSTICO ATÓXICO, PACOTE DE 70 GRAMAS. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 1.000 | R$ 1,58 | R$ 1.580,00 |
| 6 | ÓLEO DE GIRASSOL ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DE GIRASSOL 100% REFINADO. NÃO DEVE CONTER SOJA E NEM TRAÇOS DE SOJA. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. EMBALAGEM DE 900ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem (EMB) | 500 | R$ 14,33 | R$ 7.165,00 |
| 7 | POLPA/FRUTA 100% CONGELADA CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POLPA/FRUTA 100% NATURAL, SEM CASCA, FOLHAS E CAROÇO, OBTIDA DE FRUTOS SADIOS E MATURAÇÃO PLENA, NOS SABORES (MORANGO, ABACAXI, MANGA, MARACUJÁ), CONGELADA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, CORANTE, E EDULCORANTES, COM ASPECTO, SABOR, COR E ODOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, COM PESO DE CERCA DE 1 KG, DATA DE EMPACOTAMENTO E PRAZO DE VALIDADE VISÍVEIS.Material | QUILOGRAMA (KG) | 22.500 | R$ 32,94 | R$ 741.150,00 |
| 8 | POLVILHO DOCE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: AMIDO/FÉCULA DE MANDIOCA, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, PRODUTO LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, COM PESO LIQUIDO DE 400 A 500G, ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 1.000 | R$ 7,20 | R$ 7.200,00 |
| 9 | TÂMARAS EM PÓ OU FARINHA DE TÂMARAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TÂMARAS EM PÓ. NÃO DEVE CONTER AÇÚCAR, GLÚTEN, EDULCORANTES E MISTURA DE OUTRAS FARINHAS. EMBALAGEM: PLÁSTICA ATÓXICA, COM PESO DE 500G A 1 KG, DATA DE EMPACOTAMENTO E PRAZO DE VALIDADE VISÍVEIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA (KG) | 500 | R$ 74,88 | R$ 37.440,00 |
| 10 | CAFÉ PRETO EM PÓ Características Técnicas: café em pó, torrado e moído, de primeira qualidade (top de linha), tipo tradicional, com selo de pureza e qualidade ABIC. Observação: Não deve conter glúten e nem lactose. Embalagem: pacote de poliéster metalizado, de 500 gramas. Rotulagem conforme legislação vigente. Cota Referente ao item 2.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 32,66 | R$ 9.798,00 |
| 11 | MACARRÃO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE ARROZ OU GRÃO DE BICO E ESPESSANTE. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. PACOTE DE 300G. Cota Referente ao item 3.MaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE (PCT) | 1.500 | R$ 11,77 | R$ 17.655,00 |
| 12 | POLPA/FRUTA 100% CONGELADA CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POLPA/FRUTA 100% NATURAL, SEM CASCA, FOLHAS E CAROÇO, OBTIDA DE FRUTOS SADIOS E MATURAÇÃO PLENA, NOS SABORES (MORANGO, ABACAXI, MANGA, MARACUJÁ), CONGELADA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, CORANTE, E EDULCORANTES, COM ASPECTO, SABOR, COR E ODOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, COM PESO DE CERCA DE 1 KG, DATA DE EMPACOTAMENTO E PRAZO DE VALIDADE VISÍVEIS. Cota Referente ao item 7.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA (KG) | 2.500 | R$ 32,94 | R$ 82.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.296.295,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição gêneros alimentícios menos perecíveis e congelados para o abastecimento das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino e Entidades Parceiras do Município de Palhoça
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALHOCA
- CNPJ
- 82.892.316/0001-08
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 13001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 11/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82892316000108-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/02/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.296.295,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 81% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALHOCA publicou 200 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.079.473,40, e o total já movimentado soma R$ 413,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/02/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.296.295,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_12_2026_2023_documento.pdf, TH20232026123.pdf, TA20232026124.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALHOCA, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892316000108-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 04/02/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.