AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 13 KG E 45 KG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
Documentos do edital
- PE 012 - EDITAL - GÁS GLP (1) assinado Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- DECRETO Nº 237-2025 SANÇÕES E PENALIDADES Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- LEI 1462.2021 - Regionalidade Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- LEI 1462.2021 - Regionalidade Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- DECRETO 237 Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- EDITAL PE 12 2026 REPUBLICADO assinado Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP DE 13 KG- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL DE 13 KG. CARACTERÍSTICAS: LACRE DE SEGURANÇA NA VÁLVULA COM IDENTIFICAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS, RÓTULO COM INSTRUÇÕES DE USO, DATA DE VALIDADE INSCRITA NO BOTIJÃO, O BOTIJÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFEITAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, NÃO DEVENDO TER AVARIAS COMO AMASSADOS OU FERRUGENS. O PRODUTO DEVERÁ SER CERTIFICADO PELA PRESENÇA DO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO COLOCADO NO PRODUTO OU NA SUA EMBALAGEM, CREDENCIADO PELO INMETRO, E DE ACORDO COM A INSTRUÇÕES DA ANP.COTA PRINCIPALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Un | 613 | R$ 140,66 | R$ 86.224,58 |
| 2 | GÁS GLP DE 45 KG- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL DE 45 KG CARACTERÍSTICAS: LACRE DE SEGURANÇA NA VÁLVULA COM IDENTIFICAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS, RÓTULO COM INSTRUÇÕES DE USO, DATA DE VALIDADE INSCRITA NO BOTIJÃO, O BOTIJÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFEITAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, NÃO DEVENDO TER AVARIAS COMO AMASSADOS OU FERRUGENS. O PRODUTO DEVERÁ SER CERTIFICADO PELA PRESENÇA DO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO COLOCADO NO PRODUTO OU NA SUA EMBALAGEM, CREDENCIADO PELO INMETRO, E DE ACORDO COM A INSTRUÇÕES DA ANP - EXCLUSIVO ME/EPP/MEIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Un | 15 | R$ 650,00 | R$ 9.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 95.974,58 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 13 KG E 45 KG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, BEM COMO DAS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.301.094/0001-55
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 12
- Local
- Dianópolis - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8382/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11301094000155-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 95.974,58 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Tocantins: é maior que 77% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 155.074,87, variando de R$ 698,25 a R$ 3.990.126,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 17 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 897.931,21, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, locação de veículos, gás glp e oxigênio medicinal, material odontológico, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico (1077) | 12-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 95.974,58, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 012 - EDITAL - GÁS GLP (1) assinado, DECRETO Nº 237-2025 SANÇÕES E PENALIDADES, LEI 1462.2021 - Regionalidade, AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dianópolis - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Dianópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11301094000155-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.