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PE 498/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Torres - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição futura e parcelada de Gêneros Alimentícios

MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS

Valor estimado R$ 2.401.010,00
Propostas até 12/01/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 15/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLINHO DE PEIXE (TILÁPIA), com no mínimo 70% carne de tilápia na sua composição, sem espinhos, gramatura unitária aproximada de 25 gramas. Produto sem aditivos químicos/conservantes, sem aromatizantes e saborizantes.Material Quilograma 5.400 R$ 44,93 R$ 242.622,00
2 BOLINHO DE PEIXE (TILÁPIA), com no mínimo 70% carne de tilápia na sua composição, sem espinhos, gramatura unitária aproximada de 25 gramas. Produto sem aditivos químicos/conservantes, sem aromatizantes e saborizantes.MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 600 R$ 44,93 R$ 26.958,00
3 CARNE BOVINA MOÍDA congelada, de 2ª qualidade tipo paleta agulha, congelada em embalagens de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.Material Quilograma 13.500 R$ 30,42 R$ 410.670,00
4 CARNE BOVINA MOÍDA congelada, de 2ª qualidade tipo paleta agulha, congelada em embalagens de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.500 R$ 30,42 R$ 45.630,00
5 CARNE DE PORCO filézinho suíno de primeira qualidade; corte in natura sem osso, sem pele e gordura visível; sem tempero; congelado, cada embalagem contendo de 2 a 4 unidades de filé suíno; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado embalagem plástica transparente, contendo todas as informações do produto como corte, procedência (S.I.F/CISPOA, frigorífico fornecedor); número do lote, data de produção e a data de validade; de acordo com a legislação vigenteMaterial Quilograma 9.000 R$ 23,27 R$ 209.430,00
6 CARNE DE PORCO filézinho suíno de primeira qualidade; corte in natura sem osso, sem pele e gordura visível; sem tempero; congelado, cada embalagem contendo de 2 a 4 unidades de filé suíno; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado embalagem plástica transparente, contendo todas as informações do produto como corte, procedência (S.I.F/CISPOA, frigorífico fornecedor); número do lote, data de produção e a data de validade; de acordo com a legislação vigenteMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 23,27 R$ 23.270,00
7 CARNE EM CUBOS congelada, sem osso, corte a mão de 1° (sem nervo e sem gordura) aproximadamente 2x2 cm, embalagem de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. CEBOLA DE CABEÇA, tamanho médio, uniforme, intactas, firmes, tenras, bem desenvolvidas, não brotadas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, seMaterial Quilograma 13.500 R$ 37,98 R$ 512.730,00
8 CARNE EM CUBOS congelada, sem osso, corte a mão de 1° (sem nervo e sem gordura) aproximadamente 2x2 cm, embalagem de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. CEBOLA DE CABEÇA, tamanho médio, uniforme, intactas, firmes, tenras, bem desenvolvidas, não brotadas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, seMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.500 R$ 37,98 R$ 56.970,00
9 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, congelada, com osso, livre de parasitas e qualquer substância contaminante, odor e sabor próprios, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número de registro do ministério da agricultura 51SIF/DIPOA e carimbo de inspeção SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da entrega.Material Quilograma 10.800 R$ 9,95 R$ 107.460,00
10 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, congelada, com osso, livre de parasitas e qualquer substância contaminante, odor e sabor próprios, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número de registro do ministério da agricultura 51SIF/DIPOA e carimbo de inspeção SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 9,95 R$ 11.940,00
11 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, congelada, SEM osso, livre de parasitas e qualquer substância contaminante, odor e sabor próprios, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número de registro do ministério da agricultura 51SIF/DIPOA e carimbo de inspeção SIF.Material Quilograma 10.800 R$ 17,14 R$ 185.112,00
12 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, congelada, SEM osso, livre de parasitas e qualquer substância contaminante, odor e sabor próprios, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número de registro do ministério da agricultura 51SIF/DIPOA e carimbo de inspeção SIF.MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 17,14 R$ 20.568,00
13 MAÇÃ FUJI, de primeira qualidade. Devem ser apresentadas frescas, com grau de maturidade médio, estar intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Não devem conter terra na sua superfície externa. O produto deverá ser embalado em embalagem plástica transparente, flexível, atóxica, resistente e deverá conter etiqueta com o peso conforme solicitação.Material Quilograma 13.500 R$ 7,57 R$ 102.195,00
14 MAÇÃ FUJI, de primeira qualidade. Devem ser apresentadas frescas, com grau de maturidade médio, estar intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Não devem conter terra na sua superfície externa. O produto deverá ser embalado em embalagem plástica transparente, flexível, atóxica, resistente e deverá conter etiqueta com o peso conforme solicitação.MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.500 R$ 7,57 R$ 11.355,00
15 OVOS VERMELHOS, íntegros, em embalagem apropriada com 30 unidades, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais.Material UNIDADE 5.400 R$ 27,63 R$ 149.202,00
16 OVOS VERMELHOS, íntegros, em embalagem apropriada com 30 unidades, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais.MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE 600 R$ 27,63 R$ 16.578,00
17 PEITO DE FRANGO, congelado, SEM osso, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura S.I.F/DIPOA e carimbo de inspeção do S.I.F.Material Quilograma 10.800 R$ 22,36 R$ 241.488,00
18 PEITO DE FRANGO, congelado, SEM osso, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura S.I.F/DIPOA e carimbo de inspeção do S.I.F.MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 22,36 R$ 26.832,00
Total estimado dos itens R$ 2.401.010,00

Objeto completo

Aquisição futura e parcelada de Gêneros Alimentícios

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TORRES
CNPJ
87.876.801/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Torres - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
498/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87876801000101-1-000398/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.401.010,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TORRES publicou 248 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 532.920,54, e o total já movimentado soma R$ 132,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, assistência social e benefícios eventuais, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 498/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.401.010,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 498 RP GENEROS ALIMENTICIOS COTA, INTERNET, JORNAL, ATA SESSAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Torres - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TORRES, em Torres - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87876801000101-1-000398/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.