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(176) | 13-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmeirante - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição Futura e Parcela de Material de Expediente em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Palmeirante / TO

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 15.789,77
Propostas até 27/02/2026 às 23:55 Encerrada
Abertura das propostas 25/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa de Borracha Branca c/60 unidadesMaterialNão se aplica cx 1 R$ 44,10 R$ 44,10
2 Calculadora de mesa 12 Digitos oc255MaterialNão se aplica und 5 R$ 24,88 R$ 124,40
3 COLA EM BASTÃO 20G OFFICE FIXMaterialNão se aplica UN 5 R$ 4,71 R$ 23,55
4 CAIXA DE CORRETIVO LIQUIDO 6x1MaterialNão se aplica cx 2 R$ 11,03 R$ 22,06
5 Caneta esferográfica Cis Scrit 07 ou 1.0 na cor Azul ou PretaMaterialNão se aplica cx 10 R$ 52,49 R$ 524,90
6 Caderno Pequeno Capa Dura 200 folhasMaterialNão se aplica undi 5 R$ 31,49 R$ 157,45
7 RESMA DE PAPEL A4 CX C/10UN 500 FOLHASMaterialNão se aplica PCT 20 R$ 330,65 R$ 6.613,00
8 Pasta em L "0,15" A4 CristalMaterialNão se aplica und 50 R$ 1,05 R$ 52,50
9 PILHA ALCALINA PANASONIC AAMaterialNão se aplica UN 20 R$ 3,15 R$ 63,00
10 REGUA 30CM SIMPLESMaterialNão se aplica UN 10 R$ 3,96 R$ 39,60
11 PEN-DRIVE 32GBMaterialNão se aplica UN 10 R$ 45,15 R$ 451,50
12 BASTÃO DE COLA QUENTE FINOMaterialNão se aplica UN 5 R$ 0,68 R$ 3,40
13 E V A color 40X60 cores sortidasMaterialNão se aplica FLS 10 R$ 1,85 R$ 18,50
14 APONTADOR C/ DEPOSITOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,05 R$ 10,50
15 TESOURA GRANDE JOCAR OFFICEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 15,74 R$ 78,70
16 TNT cores sortidasMaterialNão se aplica mt 20 R$ 1,68 R$ 33,60
17 EXTRATOR DE GRAMPOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 2,61 R$ 26,10
18 FITA CREPE 48MMX50M 3MMaterialNão se aplica UN 10 R$ 15,18 R$ 151,80
19 Estilete Largo Cis 29BPMaterialNão se aplica und 2 R$ 2,90 R$ 5,80
20 Cola Branca Grande 500gMaterialNão se aplica und 5 R$ 2,37 R$ 11,85
21 Caixa de Marca Texto diversa coresMaterialNão se aplica cx 10 R$ 10,70 R$ 107,00
22 Grampo Galvanizado 26/6 Com 5000 PrataMaterialNão se aplica cx 5 R$ 3,66 R$ 18,30
23 PASTA AZ LOMBO ESTREITO ECONOMIC PRETOMaterialNão se aplica UN 50 R$ 15,60 R$ 780,00
24 CAIXA DE CLIPS 8/0MaterialNão se aplica UN 10 R$ 3,15 R$ 31,50
25 Agenda anualMaterialNão se aplica und 20 R$ 27,30 R$ 546,00
26 Toner 1105 a/1107A impressora HP Lazer jet Pro MPF 135AMaterialNão se aplica und 10 R$ 34,11 R$ 341,10
27 Pilha Palito AAA Cartela c/ 2 unidMaterialNão se aplica und 100 R$ 8,40 R$ 840,00
28 Tinta 544 M impreswsora Epson L 3250MaterialNão se aplica und 10 R$ 68,25 R$ 682,50
29 Tinta 544 BR Impressora epson L3250MaterialNão se aplica und 10 R$ 68,25 R$ 682,50
30 Tinta 544 C impressora Epson L3250MaterialNão se aplica und 10 R$ 68,25 R$ 682,50
31 Papel Fotográfico 50 FolhasMaterialNão se aplica und 1 R$ 22,56 R$ 22,56
32 Grampeador Metal 11,5 Cm P/ Min. 25 FolhasMaterialNão se aplica und 5 R$ 13,65 R$ 68,25
33 ALMOFADA PARA CARIMBO TINTA AZULMaterialNão se aplica UN 5 R$ 9,77 R$ 48,85
34 Pasta Sanfonada A4 12 DivisoriaMaterialNão se aplica und 5 R$ 22,56 R$ 112,80
35 BLOCO DE ADESIVO POSTIT PEQUENOMaterialNão se aplica un 10 R$ 3,66 R$ 36,60
36 BLOCO ADESIVO POSTIT GRANDEMaterialNão se aplica UN 10 R$ 6,50 R$ 65,00
37 Tonner Brother TN 630/660MaterialNão se aplica und 10 R$ 68,25 R$ 682,50
38 Tonner Brother TN 1000/1060MaterialNão se aplica und 10 R$ 22,05 R$ 220,50
39 Tonner Brother TN 880/3472MaterialNão se aplica und 10 R$ 68,25 R$ 682,50
40 Tinta 544 Y Impressora Epson L3250MaterialNão se aplica und 10 R$ 68,25 R$ 682,50
Total estimado dos itens R$ 15.789,77

Objeto completo

Aquisição Futura e Parcela de Material de Expediente em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Palmeirante / TO

Dados da contratação

Órgão
PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
04.343.171/0001-74
Unidade
PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Palmeirante - TO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04343171000174-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 23:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.789,77 está entre as menores das contratações de material de escritório em Tocantins: é maior que 15% delas. Na amostra de 74 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 436.021,71, variando de R$ 2.430,00 a R$ 4.334.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 20/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.829,99, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (176) | 13-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 23:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.789,77, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso001, DFD001, Estudo tecnico001, Parecer juritico001 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmeirante - TO?

A contratação é conduzida por PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL, em Palmeirante - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04343171000174-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.