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15/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Novo de Rondônia - RO UASG 247 Divulgada no PNCP

Aquisição extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização para prédio municipal "Abrigo de Menores" - SEMAS.

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA · Prefeitura Municipal

Valor estimado R$ 538,88
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Aquisição extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização para prédio municipal "Abrigo de Menores" - SEMAS.

Informação complementar

A necessidade de extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização para o prédio municipal "Abrigo de Menores", sendo essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos no local. Extintores de Incêndio: Prevenção e Contenção de Incêndios: ajudam a combater pequenos incêndios antes que se tornem grandes e perigosos. Segurança Imediata: Permitem resposta rápida em casos de incêndio, reduzindo o risco de danos e lesões. Luzes de Emergência: Orientação em Casos de Falta de Energia: Em situações de emergência, como um incêndio ou falha de energia, as luzes de emergência garantem que as rotas de evacuação estejam visíveis. Facilitam a Evacuação: Elas ajudam a guiar as pessoas para fora do prédio de forma segura e rápida, mesmo em condições de baixa visibilidade. Placas de Sinalização: Direcionamento Claro, indicam rotas de evacuação, localizações de extintores e saídas de emergência, garantindo que todos saibam para onde ir em uma situação de crise. Prevenção de Pânico: Ajuda a evitar o pânico, proporcionando direções claras e visíveis, o que é especialmente importante em um ambiente com menores de idade. Tais itens são parte de medidas de segurança exigidas por normas e regulamentos de proteção contra incêndios e emergências, e sua presença é fundamental para criar um ambiente seguro e protegido no abrigo. Considerando ETP (ID 360903), Mapa de Risco (ID 360904) e TR (ID 360973). Solicitação alterada e prosseguida conforme Quadro Comparativo, Parecer Jurídico, e TR-Retificado (ID 360901, 373912 e 379107).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
CNPJ
63.762.033/0001-99
Unidade
Prefeitura Municipal
Código da unidade (UASG)
247
Local
Campo Novo de Rondônia - RO
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63762033000199-1-000090/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 538,88 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 2% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 825.090,13, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA publicou 182 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 250.365,25, e o total já movimentado soma R$ 44,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, cursos e treinamentos, combustível, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 538,88. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campo Novo de Rondônia - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA, em Campo Novo de Rondônia - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63762033000199-1-000090/2024 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.