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15/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Manuel - SP UASG 2.2025 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de telhas metálicas, cumieiras e parafusos destinadas ao atendimento das necessidades das unidades escolares EMEF "Prof. Zigomar Augusto" e EMEI "Profª Maria…

MUNICIPIO DE SAO MANUEL · DIRETORIA DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 102.965,63
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Telha simples TR40/980 - Galvalume - 0,43 mm - Largura de 1,00mMaterial METRO 2.510,6 R$ 34,67 R$ 87.034,13
2 Telha Translúcida Ondulada OC17 - 1,00 mm - Largura de 1,00mMaterial METRO 180 R$ 60,77 R$ 10.938,00
3 Cumieira TR 40/980 - Galvalume - 0,43 mmMaterial UNIDADE 53 R$ 41,50 R$ 2.199,50
4 Parafuso para fixação em Estrutura de Madeira 1 1/2'Material UNIDADE 6.600 R$ 0,42 R$ 2.794,00
Total estimado dos itens R$ 102.965,63

Objeto completo

Aquisição emergencial de telhas metálicas, cumieiras e parafusos destinadas ao atendimento das necessidades das unidades escolares EMEF "Prof. Zigomar Augusto" e EMEI "Profª Maria do Carmo Casquel Monti", pertencentes à Prefeitura Municipal de São Manuel, devido aos danos ocasionados pelas fortes chuvas ocorridas em 23/11/2025.

Informação complementar

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MANUEL
CNPJ
46.634.523/0001-90
Unidade
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
2.2025
Local
São Manuel - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
17135/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634523000190-1-000310/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 102.965,63 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.052 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 733.987,38, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MANUEL publicou 183 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.606,54, e o total já movimentado soma R$ 121,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, medicamentos, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 102.965,63, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: d90bda2fa2484a629df383e6ca051f89ATOAUTORIZACAODISPENSA152025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Manuel - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MANUEL, em São Manuel - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634523000190-1-000310/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.