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00079/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sorocaba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (REDE FB/DC)

MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALBENDAZOL 400 MG ALBENDAZOL 400 MG- INDICACAO: antihelmintico polivalente.- FORMA FARMACEUTICA: comprimido mastigavel.- No R.M.S. / lote.- Data de fabricacao / validade.- REFERENCIA: GSK (Zentel), Ache (Parasin) ou similar.Material CMP 3.000 Não informado Não informado
2 CAPTOPRIL 25 MG CAPTOPRIL 25 MGCOMPRIMIDO.BLISTER COM 10, 16 OU 28 COMPRIMIDOS - CAIXA COM 200 A 500 COMPRIMIDOS.- N. R.M.S. / LOTE.- DATA DE FABRICACAO / VALIDADE.CAPOTEN OU SIMILAR.Material COM 9.500 Não informado Não informado
3 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100 MG - FORMA FARMACEUTICA: comprimido.- APRESENTACAO: caixa com 200 a500 comprimidos - blister com 10 a 20 comprimidos.- No R.M.S / lote.- Data de fabricacao / validade.- REFERENCIA: Cristalia, Uniao Quimica, Longactilou similar.Material CMP 105.000 Não informado Não informado
4 HALOPERIDOL 2MG/ML HALOPERIDOL 2 MG/ML- INDICACAO: ALIVIO DE TRANSTORNOS DO PENSAMENTO,DE AFETO E DO COMPORTAMENTO COMO: DELIRIOS, ALUCINACOES, CONFUSAO, AGITACAO PSICOMOTORA.- FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL GOTAS.- APRESENTACAO: FRASCO 20 ML.- N. R.M.S/LOTE- DATA DE FABRICACAO/VALIDADE.- REFERENCIA: CRISTALIA (HALO) OU SIMILAR.Material FRC 130 Não informado Não informado
5 NISTATINA 100.000 UI/ML NISTATINA 100.000 UI/ML- INDICACAO: ANTIFUNGICO DESTINADO AO TRATAMENTO PRINCIPALMENTE DE CANDIDA ALBICANS ('SAPINHO'), FUNGO MUITO COMUM EM RECEM-NASCIDOS, LACTENTES E ADULTOS.- FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL GOTAS.- APRESENTACAO: FRASCO 50 ML + CONTA GOTAS.- N. R.M.S/LOTE- DATA DE FABRICACAO/VALIDADE.- REFERENCIA: BRISTOL MYERS (MICOSTATIN) OU SIMILAR.Material FRC 600 Não informado Não informado
6 NITROFURANTOINA 100 MG NITROFURANTOINA 100 MG- INDICACAO: AGENTE ANTIBACTERIANO INDICADO NO TRATAMENTO DE INFECCOES URINARIAS AGUDAS E CRONICAS,TAIS COMO CISTITES, PIELITES, PIELOCISTITES E PIELONEFRITES SENSIVEIS A NITROFURANTOINA.-FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA.- N R.M.S. / LOTE.- DATA DE FABRICACAO / VALIDADE.- REFERENCIA: MANTECORP (MACRODANTINA) OU SIMILAR.Material CAP 5.000 Não informado Não informado
7 OMEPRAZOL 20 MG OMEPRAZOL 20 MG- INDICACAO: doenca do refluxo esofagico, ulceras benignas gastricas e duodenais, terapia anti H.pylori, alivio dos sintomas dispepticos. - FORMA FARMACEUTICA: capsula.- APRESENTACAO:blister- No R.M.S. / lote.- Data de fabricacao / validade.- REFERENCIA: Libbs (Peprazol) ou similar.Material CAP 700.000 Não informado Não informado
8 SULFATO FERROSO (40 MG DE FERRO ELEMENTAR) -INDICACAO: AUXILIAR NO TRATAMENTO DAS ANEMIAS CARENCIAIS.-FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO.-N. R.M.S. / LOTE.-DATA DE FABRICACAO / VALIDADE.-REFERENCIA: NUNESFARMA (NESH FERRO) OU SIMILAR.Material CMP 395.000 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (REDE FB/DC)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA
CNPJ
46.634.044/0001-74
Unidade
Prefeitura Municipal de Sorocaba
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sorocaba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
S00079
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634044000174-1-000123/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOROCABA publicou 66 contratações no PNCP desde 24/09/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.120.841,00, e o total já movimentado soma R$ 71,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00079/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "00.avisodecompraemergencial.dl079.2026.pdf", 01.documentacao.exigida.dl079.2026.pdf, 02.anexo.trabalho.degradante.79.pdf, 03anexo.declaracao.art.63.dl79.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sorocaba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOROCABA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634044000174-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.