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19258/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Petrópolis - RJ UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA DESTILADA 10 MLMaterialNão se aplica UN 60.000 Não informado Não informado
2 BROMOPRIDA 5MG/ML - AMPOLA 2MLMaterialNão se aplica UN 4.500 Não informado Não informado
3 CEFEPIME 1gMaterialNão se aplica UN 3.000 Não informado Não informado
4 CLORETO DE SODIO 20% - AMPOLA 10MLMaterialNão se aplica UN 2.000 Não informado Não informado
5 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25MG/5ML 5MLMaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
6 DEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML - 2ML - DEXMEDETOMIDINA 100mcg /mL - 2mL (TIPO PRECEDEX)MaterialNão se aplica UN 500 Não informado Não informado
7 DICLOFENACO SODICO 75 MG/3ML - AMPOLAMaterialNão se aplica UN 4.500 Não informado Não informado
8 FLUFENAZINA 25mg/ml DEPOT - AMPOLA 1MLMaterialNão se aplica UN 250 Não informado Não informado
9 HALOPERIDOL 5 MG (AMPOLA)MaterialNão se aplica UN 900 Não informado Não informado
10 HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG (50MG/ML) - AMPOLA 1MLMaterialNão se aplica UN 2.300 Não informado Não informado
11 METOCLOPRAMIDA 10 MG, AMP C/ 2 ML, CLORIDRATO DEMaterialNão se aplica UN 300 Não informado Não informado
12 MIDAZOLAM 15 MG/3 MLMaterialNão se aplica UN 2.300 Não informado Não informado
13 MIDAZOLAM 50 MG/10 MLMaterialNão se aplica UN 6.000 Não informado Não informado
14 MORFINA 10MG/ML - 1 ML (AMPOLA)MaterialNão se aplica UN 900 Não informado Não informado
15 PROPOFOL 10 MG/ML - 20MLMaterialNão se aplica UN 3.000 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE MEDICAMENTOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
CNPJ
29.138.344/0001-43
Unidade
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Petrópolis - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
19258/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29138344000143-1-000297/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROPOLIS publicou 244 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.836.275,20, e o total já movimentado soma R$ 416,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19258/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso__capa___TR__192582026_1_aviso.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrópolis - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROPOLIS, em Petrópolis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138344000143-1-000297/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.