aquisicao emergencial de medicamentos e fraldas destinados a manutencao e continuidade da assistencia a saude prestada pelo Municipio garantindo o atendimento adequado aos…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acido acetilsalicilico 100mMaterialNão se aplica | Comprimido | 20.000 | R$ 0,03 | R$ 580,00 |
| 2 | Azitromicina po p suspensao oral 40mg ml frasco c 15 15 ml apos reconstituicao.MaterialNão se aplica | FRASCO | 1.000 | R$ 6,06 | R$ 6.060,00 |
| 3 | Carbonato de calcio 1250MGMaterialNão se aplica | Comprimido | 20.000 | R$ 0,07 | R$ 1.400,00 |
| 4 | Dimenidrito 3mg ml cloridrato de piridoxina 5mg ml glicose 100mg ml frutose 100mg ml ampola 10mlMaterialNão se aplica | AMPOLA | 400 | R$ 8,56 | R$ 3.424,00 |
| 5 | Espinheira SantaMaterialNão se aplica | Comprimido | 2.000 | R$ 0,97 | R$ 1.940,00 |
| 6 | Fralda infantil tam GMaterialNão se aplica | Unidade | 1.800 | R$ 0,78 | R$ 1.404,00 |
| 7 | Fralda infantil tam MMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 0,62 | R$ 558,00 |
| 8 | Fralfa infantil tam XXGMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 1,09 | R$ 654,00 |
| 9 | Haloperidol 5mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 6.000 | R$ 0,11 | R$ 660,00 |
| 10 | Ibuprofeno suspensao oral 100mg mlMaterialNão se aplica | FRASCO | 1.000 | R$ 2,00 | R$ 2.000,00 |
| 11 | Levotiroxina Sodica 88mcgMaterialNão se aplica | Comprimido | 1.980 | R$ 0,33 | R$ 653,40 |
| 12 | Miconazol Creme Vaginal 2 80gMaterialNão se aplica | TUBO | 300 | R$ 8,97 | R$ 2.691,00 |
| 13 | Neomicina Bacitracina 10gMaterialNão se aplica | TUBO | 400 | R$ 3,03 | R$ 1.212,00 |
| 14 | Nitrofurantoina 100mgMaterialNão se aplica | Capsulas | 10.000 | R$ 0,36 | R$ 3.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.836,40 | ||||
Objeto completo
aquisicao emergencial de medicamentos e fraldas destinados a manutencao e continuidade da assistencia a saude prestada pelo Municipio garantindo o atendimento adequado aos usuarios da Farmacia Municipal e evitando o desabastecimento e a interrupcao dos tratamentos dos pacientes que dependem desses itens solicitado pela Secretaria Municipal da Saude
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
- CNPJ
- 87.490.306/0001-51
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Restinga Sêca - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2442
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87490306000151-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.836,40 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.774 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.016.245,78, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA publicou 72 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.809,09, e o total já movimentado soma R$ 14,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2442 | Processo 2566/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.836,40, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 0172026, ETP, TR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Restinga Sêca - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, em Restinga Sêca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87490306000151-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.