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123/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 11718406000120 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 99.240,20
Propostas até 12/03/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SOLUÇÃO DE ÁCIDO ACÉTICO 5%, VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75%MaterialNão se aplica Frasco 12 Não informado Não informado
2 AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 13 X 0,45 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.MaterialNão se aplica Unidade 10.000 R$ 0,44 R$ 4.400,00
3 AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 20 X 0,55 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.MaterialNão se aplica Unidade 6.000 R$ 0,52 R$ 3.120,00
4 AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 25 X 0,7 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.MaterialNão se aplica Unidade 20.000 R$ 0,55 R$ 11.000,00
5 AGULHA PARA ACUPUNTURA CALIBRE 0,25 MM X 0,30 MM- AGULHA PARA ACUPUNTURA CALIBRE 0,25MM X 0,30 MMMaterialNão se aplica Unidade 10.000 Não informado Não informado
6 BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 11MaterialNão se aplica Unidade 5.000 R$ 2,73 R$ 13.650,00
7 BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 15.MaterialNão se aplica Unidade 5.200 R$ 3,11 R$ 16.172,00
8 BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 21MaterialNão se aplica Unidade 2.800 R$ 2,80 R$ 7.840,00
9 BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 22MaterialNão se aplica Unidade 2.500 R$ 2,67 R$ 6.675,00
10 BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 23MaterialNão se aplica Unidade 2.500 R$ 2,97 R$ 7.425,00
11 BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 24MaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 2,88 R$ 8.640,00
12 SOLUÇÃO DE LUGOL 2%MaterialNão se aplica Unidade 16 Não informado Não informado
13 SONDA DE FOLLEY Nº. 22MaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 3,99 R$ 718,20
14 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº. 08MaterialNão se aplica Unidade 20.000 R$ 0,98 R$ 19.600,00
Total estimado dos itens R$ 99.240,20

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU

Informação complementar

CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS DE CONSUMO PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO QUE OS ITENS 1 E 12 RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO 102/2025; CONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11 RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO 83/2025; CONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3, 5, 6, 7,8 E 10 POSSUÍAM EMPENHOS RELATIVOS AO PREGÃO 64/2024, MAS A EMPRESA ROSAFARM NÃO CUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA E NÃO DEU PREVISÃO, POR ISSO FOI ENVIADO A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES(CPAI) UM PEDIDO DE PUNIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ATRAVÉS DO 1DOC 10.183/2026; CONSIDERANDO QUE OS ITENS 13 E 14 TIVERAM SEUS SALDOS CONSUMIDOS DA ATA DO PREGÃO 07/2025; CONSIDERANDO QUE TODOS ESTES ITENS ESTÃO COM SEUS ESTOQUES ZERADOS OU COM ESTOQUE MENOR QUE 3 MESES DE CONSUMO; CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DESTES ITENS JÁ POSSUEM UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANDAMENTOS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS 146.992/2025 E 12.856/2026; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MATERIAIS MÉDICOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA. CONSIDERANDO QUE ESTES ITENS ESTÃO PREVISTOS NAS DFDS 159/2026 E 180/2026 DE MATERIAL HOSPITALAR; DITO ISTO, RESTAM JUSTIFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS MÉDICOS

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.718.406/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
11718406000120
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DI0123/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11718406000120-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 99.240,20 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 25% delas. Na amostra de 206 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.764.173,69, variando de R$ 1.026,00 a R$ 57.475.878,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 94 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.900,85, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 123/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 99.240,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, JUSTIFICATIVA_N_1232026_ASSINADA, PARECER_JURIDICO, PARECER_TECNICO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 08:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.