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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Aliança - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição Emergencial de Kits de Assistência Humanitária destinados ao atendimento da população do Município de Aliança afetada pelas chuvas intensas ocorridas em 1.º de maio de…

MUNICIPIO DA ALIANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA

Valor estimado R$ 191.179,42
Propostas até 27/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz subgrupo parboilizado, classe longo fino, tipo 1, não sendo necessário lavar para sua preparação. embalagem primária saco polietileno atóxico, resistente, termo soldado. Data de fabricação, validade e lote visíveis.Material Unid. 2 R$ 5,62 R$ 11,24
2 Feijão do tipo carioca, novo, tipo 1, constituído de grãos da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, imaturos e mofados.Material Unid. 2 R$ 6,97 R$ 13,94
3 Açúcar obtido da cana-de-açúcar, tipo cristal granulado, com aspecto, cor, cheiro próprios e sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99,8% p/p admitindo a umidade máxima de 0,04% p/p, sem fermentação, isento sujidades, parasitas, larvas, mate. Terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plástico, atóxico, c/ peso líquido de 1kg.Material Unid. 2 R$ 5,97 R$ 11,94
4 Óleo de soja refinado. Embalado em garrafas limpas, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 900ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, nº do lote, data de validade, quantidade do produto e nº de registro.Material Unid. 1 R$ 8,99 R$ 8,99
5 Café torrado e moído c/ selo de pureza Abic, embalado a vácuo; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, Emb. c/ 250 g.Material Unid. 1 R$ 17,30 R$ 17,30
6 Macarrão do tipo espaguete; seca, com ovos; fabricada a partir de matéria-prima selecionada, sã, limpa e boa qualidade; enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem resistente e termossoldado. Embalagem de 500g, de boa qualidade.Material Unid. 4 R$ 3,20 R$ 12,80
7 Farinha de mandioca, torrada, seca, fina, tipo 1, em embalagem polietileno atóxico, resistente, termossoldado e/ou em filem de poliéster metalizado com polietileno. Embalagem 1kg.Material Unid. 1 R$ 5,46 R$ 5,46
8 Carne de charque dianteira de primeira qualidade. Produto com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, congelado ou resfriado*, em embalagem transparente resistente, com fechamento à vácuo ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA), data de fabricação e validade. pacote 400gMaterial Pacote 1 R$ 22,55 R$ 22,55
9 Leite em pó Instantaneo Integral Sache 200gMaterial Unid. 2 R$ 6,90 R$ 13,80
10 Fubá de milho flocão amarelo, moinho d’água, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalado em pacote plástico de 500g, resistente transparente. No seu rótulo deve constar prazo de validade visível, lote, informação nutricional e sobre glúten.Material Unid. 10 R$ 2,26 R$ 22,60
11 Goiabada produto de boa qualidade. Doce em pote. Pote c/ 600g.Material Unid. 1 R$ 6,61 R$ 6,61
12 Biscoito doce maisena, apresentação retangular, sem cheiro. Rotulagem de acordo com a legislação. Pacote entre 350 a 400g, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 04 meses.Material Unid. 1 R$ 6,08 R$ 6,08
13 Biscoito tipo cream cracker tradicional, crocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal. Rótulo com informação nutricional, validade, lote. Pacote entre 350 a 400g.Material Unid. 1 R$ 6,30 R$ 6,30
14 Bisnaga de mortadela 400g. Carne mecanicamente separada de frango, gordura de frango, pele de frango, amido (4,65%), proteína de soja (3,83%)**, sal, açúcar, miúdos de frango: fígado, alho, aromatizantes: aromas naturais e aromas idênticos aos naturais, estabilizantes: tripolifosfato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, antioxidante: isoascorbato de sódio**, corante: carmim de cochonilha e conservador: nitrito de sódio. Alérgicos: contém derivados de soja. Não contém glúten.Material Unid. 1 R$ 6,49 R$ 6,49
15 Lençol Solteiro avulso sem elástico. Contém na embalagem: 1 lençol de solteiro plano (superior) sem elástico Medidas: 2,20m x 1,40m. Composição: Microfibra estampada 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 25,00 R$ 25,00
16 Fronha Avulsa para travesseiro, Percal 300 Fios, Toque Macio, 50x70cm, Branca com Bainha e Transpasse, Premium.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 20,09 R$ 20,09
17 Travesseiro de Plumas Sintéticas 70x50cm | Tecido Micro Percal 100% Poliéster | Antialérgico, Macio, Lavável e de Secagem RápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 24,70 R$ 24,70
18 Cobertor Solteiro Microfibra Liso 180g/M2 150x220cm SortidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 34,90 R$ 34,90
19 Colchão solteiro - Espuma D20 ou superior; dimensões mínimas: 78×188×12 cm; revestimento em tecido resistente; certificação INMETRO. Vedado material reciclado de baixa qualidade.Material Unid. 763 R$ 250,00 R$ 190.750,00
20 Sabonete suave algas marinhas lavanda 90g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 2 R$ 1,69 R$ 3,38
21 Seda Shampoo Prebióticos + Biotina 325 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 14,76 R$ 14,76
22 Seda Condicionador Babosa e Óleos 325 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 11,00 R$ 11,00
23 Escova Dental, Material Cerdas Sintético, Material Cabo Plástico, Aplicação Infantil, Características Adicionais Cantos Arredondados, Tipo Cerdas Macia, Mínimo De 4 Fileiras E 26 TufosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 1,07 R$ 1,07
24 Creme Dental Com Flúor, Sabor Tutti-Frutti, Tipo Infantil, Tamanho 90G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 6,11 R$ 6,11
25 Desodorante Aerossol Men 150mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 13,00 R$ 13,00
26 Toalha com material 100% algodão Medidas: 70 x 128 cm Gramatura: 225 g/m²MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 25,73 R$ 25,73
27 Vassoura nylon, com cabo para limpeza de pisos diversos, corredores e pátios em geral, cerdas em leque, macias de nylon, base em polipropileno, fixação do cabo com sistema de rosca, medidas aproximadas cabo: 120 cm, medida aproximada da vassoura: 31x19x6cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 16,98 R$ 16,98
28 Rodo, com cepa em material sintético, com pigmento, medindo no mínimo 30cm, com cabo de madeira plastificado, tipo rosqueável. Serrilhado na parte superior da cepa para melhor fixação de pano de chão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 10,00 R$ 10,00
29 Detergente Lava-Louças 5l. Forma do produto Líquido Aroma neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 20,75 R$ 20,75
30 Desinfetante Lavanda, lilás, 5 L. Desinfeta e perfuma a casa. Matam 99, 9% de germes e bactérias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 21,75 R$ 21,75
31 Esponja de limpeza dupla face dimensões da embalagem ?7 x 2,6 x 1 cm; 20 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 2 R$ 1,30 R$ 2,60
32 Pano de Chão Saco Alvejado Branco 40x65cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 6,50 R$ 6,50
33 Sabão em pó, 400g de primeira linha, azul, c/ aparência uniforme, isentos de sujeiras e materiais estranhos. Solúvel rapidamente em água s/ formar agregados de difícil dissolução. Biodegradável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unid. 1 R$ 5,00 R$ 5,00
Total estimado dos itens R$ 191.179,42

Objeto completo

Aquisição Emergencial de Kits de Assistência Humanitária destinados ao atendimento da população do Município de Aliança afetada pelas chuvas intensas ocorridas em 1.º de maio de 2026, distribuídos em 5 (cinco) lotes independentes – LOTE 1 – CESTA BÁSICA, LOTE 2 - KIT DORMITÓRIO, LOTE 3 – COLCHÃO, LOTE 4 – KIT HIGIENE e LOTE 5 – KIT LIMPEZA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DA ALIANCA
CNPJ
10.164.028/0001-18
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aliança - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10164028000118-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 191.179,42 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 33% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.199.986,98, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DA ALIANCA publicou 35 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 838.962,40, e o total já movimentado soma R$ 28,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 191.179,42, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EditalKit_Emergncia_Chuva_2, ETPKit_Emergncia_Chuva, Contrato_027Dispensa_02Kit_EmergnciaBR_Cavalcanti, Contrato_025Dispensa_02Kit_EmergnciaRODRIGUES e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aliança - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA ALIANCA, em Aliança - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10164028000118-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 21:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.