AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, A SABER, CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KIT DORMITÓRIO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, E KIT DE…
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Documentos do edital
- FISCAL DE CONTRATO Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- DECRETO MUNICIPAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- DFD Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- DOCS QUE CARACTERIZEM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- ETP Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- HABILITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | kit dormitorioMaterialNão se aplica | KIT | 773 | Não informado | Não informado |
| 2 | colchão solteiroMaterialNão se aplica | KIT | 965 | Não informado | Não informado |
| 3 | kit higiene pessoal.MaterialNão se aplica | KIT | 746 | Não informado | Não informado |
| 4 | kit cesta de alimentosMaterialNão se aplica | KIT | 735 | Não informado | Não informado |
| 5 | KIT LIMPEZA DE RESIDENCIAMaterialNão se aplica | KIT | 569 | Não informado | Não informado |
| 6 | ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 5 LITROSMaterialNão se aplica | GARRAFÃO | 6.474 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, A SABER, CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KIT DORMITÓRIO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, E KIT DE LIMPEZA DE RESIDÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026-GPM/NP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO
- CNPJ
- 10.221.786/0001-20
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
- Código da unidade (UASG)
- 10004
- Local
- Novo Progresso - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 002-2026 DISP2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10221786000120-1-000065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO publicou 13 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.470.860,71, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 209/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FISCAL DE CONTRATO, DECRETO MUNICIPAL, DFD, DOCS QUE CARACTERIZEM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Novo Progresso - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, em Novo Progresso - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10221786000120-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.