Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios - hortifruti
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 400 | R$ 8,50 | R$ 3.400,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 22,00 | R$ 3.300,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 18,00 | R$ 2.700,00 |
| 4 | Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 18,00 | R$ 540,00 |
| 5 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 18,00 | R$ 360,00 |
| 6 | Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 18,00 | R$ 360,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,30 | R$ 430,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 4,80 | R$ 720,00 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,50 | R$ 750,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 3,90 | R$ 390,00 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,90 | R$ 690,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 3,80 | R$ 760,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,50 | R$ 225,00 |
| 15 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,80 | R$ 480,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 5,90 | R$ 885,00 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: chicóriaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,90 | R$ 295,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 4,20 | R$ 630,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,50 | R$ 750,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 7,50 | R$ 375,00 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: espinafreMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 7,50 | R$ 375,00 |
| 23 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 3,90 | R$ 195,00 |
| 24 | Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,90 | R$ 295,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Grama | 100 | R$ 6,10 | R$ 610,00 |
| 26 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,10 | R$ 610,00 |
| 27 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,80 | R$ 580,00 |
| 28 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 4,20 | R$ 630,00 |
| 29 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 42,00 | R$ 6.300,00 |
| 30 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 3,95 | R$ 790,00 |
| 31 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 6,70 | R$ 402,00 |
| 32 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,80 | R$ 1.360,00 |
| 33 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 4,50 | R$ 900,00 |
| 34 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,90 | R$ 1.180,00 |
| 35 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 4,30 | R$ 860,00 |
| 36 | Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,30 | R$ 1.460,00 |
| 37 | Fruta tipo: pera portuguesa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 11,30 | R$ 2.260,00 |
| 38 | Fruta tipo: uva thompson, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.717,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios - hortifruti
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Código da unidade (UASG)
- 152004
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 23119.002222.2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000240/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.717,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 30% delas. Na amostra de 497 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.921.650,64, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 188 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.701.410,90, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 170/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.717,00, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento (5).pdf, Processo 23119.002222.2026-82 - SUAP_ Sistema Unificado de Administracao Publica.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE ITAOCARA
[LICITANET] - Registro de Preços para Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios, inclusive frutas, legumes e verduras, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência e…
Itaocara · RJ · MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
COMANDO DO EXERCITO
A aquisição de gêneros alimentícios para o 1º Esquadrão de Cavalaria Leve
Valença · RJ · 1 ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE
COMANDO DA MARINHA
Contratação de empresa especializada em serviços de remoção/troca/instalação de pisos industriais para a prestação de serviços de reforma, adequação e revestimento de alta resistência do piso do paiol de gêneros alimentícios da BFNIF.
São Gonçalo · RJ · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.