Aquisição Emergencial de Generos Alimentícios Estocáveis
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Documentos do edital
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR - TIPO CRISTAL PACOTE COM 5KG TIPO PENEIRADO DE 1 QUALIDADE VALIDADE MINIMA 12 (DOZE) MESESMaterialNão se aplica | PCT | 2.200 | R$ 19,00 | R$ 41.800,00 |
| 2 | ALHO PROCESSADOMaterialNão se aplica | POTE | 1.925 | R$ 25,00 | R$ 48.125,00 |
| 3 | ARROZ BRANCOMaterialNão se aplica | PCT | 5.500 | R$ 26,00 | R$ 143.000,00 |
| 4 | ARROZ INTEGRAL TIPO 1 1KGMaterialNão se aplica | PCT | 19 | R$ 7,00 | R$ 133,00 |
| 5 | EXTRATO DE TOMATE 1KGMaterialNão se aplica | SCH | 5.500 | R$ 13,00 | R$ 71.500,00 |
| 6 | FEIJÃO CARIOQUINHA PACOTE 1KGMaterialNão se aplica | Pct | 4.400 | R$ 9,40 | R$ 41.360,00 |
| 7 | FEIJÃO PRETO, 1 KGMaterialNão se aplica | Pct | 1.375 | R$ 8,80 | R$ 12.100,00 |
| 8 | ÓLEO DE ALGODÃO 900MLMaterialNão se aplica | FRS | 14 | R$ 16,90 | R$ 236,60 |
| 9 | ÓLEO DE SOJA 900 MLMaterialNão se aplica | Fr | 3.575 | R$ 10,20 | R$ 36.465,00 |
| 10 | SAL REFINADO 1 KGMaterialNão se aplica | Un | 1.375 | R$ 3,20 | R$ 4.400,00 |
| 11 | VINAGRE DE VINHO BRANCO FRASCO 750MLMaterialNão se aplica | FRS | 633 | R$ 7,10 | R$ 4.494,30 |
| 12 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA PACOTE 400GMaterialNão se aplica | PCT | 1.375 | R$ 6,40 | R$ 8.800,00 |
| 13 | BISCOITO INTEGRAL SALGADO PACOTE 200GMaterialNão se aplica | Pct | 14 | R$ 4,10 | R$ 57,40 |
| 14 | BISCOITO SALGADO TIPO AGUA E SAL PACOTE 400GMaterialNão se aplica | PCT | 1.100 | R$ 6,40 | R$ 7.040,00 |
| 15 | BISCOITO SEM LACTOSE DOCE TIPO MAISENAMaterialNão se aplica | PCT | 165 | R$ 6,40 | R$ 1.056,00 |
| 16 | BISCOITO SEM GLÚTEN DOCE TIPO MAISENAMaterialNão se aplica | PCT | 55 | R$ 3,80 | R$ 209,00 |
| 17 | MACARRAO DE ARROZMaterialNão se aplica | PCT | 275 | R$ 6,50 | R$ 1.787,50 |
| 18 | MACARRÃO SEM OVOS TIPO AVE MARIAMaterialNão se aplica | PCT | 1.238 | R$ 4,20 | R$ 5.199,60 |
| 19 | MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSOMaterialNão se aplica | PCT | 5.500 | R$ 5,10 | R$ 28.050,00 |
| 20 | MACARRÃO INTEGRAL 500 GRMaterialNão se aplica | PCT | 28 | R$ 6,50 | R$ 182,00 |
| 21 | AMIDO DE MILHOMaterialNão se aplica | Pct | 248 | R$ 6,70 | R$ 1.661,60 |
| 22 | CACAU EM PO 1KGMaterialNão se aplica | PCT | 550 | R$ 33,20 | R$ 18.260,00 |
| 23 | CHÁ MATEMaterialNão se aplica | Cx | 110 | R$ 8,50 | R$ 935,00 |
| 24 | ERVILHA SECAMaterialNão se aplica | Kg | 413 | R$ 9,10 | R$ 3.758,30 |
| 25 | FARINHA DE MILHO AMARELA PCT 500 GRAMASMaterialNão se aplica | PCT | 550 | R$ 6,20 | R$ 3.410,00 |
| 26 | FARINHA DE TRIGO ESPECIALMaterialNão se aplica | PCT | 1.925 | R$ 5,10 | R$ 9.817,50 |
| 27 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 250g - poteMaterialNão se aplica | UNID | 688 | R$ 8,10 | R$ 5.572,80 |
| 28 | FUBÁ DE MILHO 500 GRMaterialNão se aplica | PCT | 963 | R$ 3,80 | R$ 3.659,40 |
| 29 | LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS PACOTE 1KGMaterialNão se aplica | PCT | 4.125 | R$ 45,00 | R$ 185.625,00 |
| 30 | LENTILHA, 500 GMaterialNão se aplica | PCT | 330 | R$ 16,50 | R$ 5.445,00 |
| 31 | TRIGO PARA KIBE PACOTE COM 500GMaterialNão se aplica | PCT | 220 | R$ 9,20 | R$ 2.024,00 |
| 32 | UVA PASSA SEM SEMENTEMaterialNão se aplica | Pct | 275 | R$ 13,50 | R$ 3.712,50 |
| 33 | MANTEIGA SEM LACTOSE 200 GRMaterialNão se aplica | POTE | 138 | R$ 16,00 | R$ 2.208,00 |
| 34 | MANTEIGA SEM SAL POTE 500 GRAMASMaterialNão se aplica | Pct | 1.375 | R$ 14,50 | R$ 19.937,50 |
| 35 | REQUEIJAO CREMOSO 400 GRMaterialNão se aplica | UNID | 275 | R$ 9,00 | R$ 2.475,00 |
| 36 | FÓRMULA INFANTIL ANTI-REGURGITAÇÃO 400 GRMaterialNão se aplica | LT | 110 | R$ 88,50 | R$ 9.735,00 |
| 37 | FORMULA INFANTIL DE PARTIDAMaterialNão se aplica | LTA | 413 | R$ 89,50 | R$ 36.963,50 |
| 38 | FORMULA INFANTIL DE SEGMENTOMaterialNão se aplica | LTA | 688 | R$ 93,50 | R$ 64.328,00 |
| 39 | FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA (0 a 12 MESES)MaterialNão se aplica | LTA | 138 | R$ 93,50 | R$ 12.903,00 |
| 40 | FORMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSEMaterialNão se aplica | LTA | 220 | R$ 89,20 | R$ 19.624,00 |
| 41 | PÃO TIPO BISNAGUINHA SEM GLÚTEN E SEM LACTOSEMaterialNão se aplica | PCT | 25 | R$ 17,50 | R$ 437,50 |
| 42 | MISTURA EM PO PARA BOLO SEM AÇUCAR E SEM GLUTEN - SABOR CHOCOLATEMaterialNão se aplica | PCT | 193 | R$ 15,50 | R$ 2.991,50 |
| 43 | ALIMENTO EM PÓ A BASE DE SOJA A PARTIR DE 12 MESES 300g - lataMaterialNão se aplica | UNID | 110 | R$ 24,20 | R$ 2.662,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 874.141,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição Emergencial de Generos Alimentícios Estocáveis
Informação complementar
Aquisição Emergencial de Generos Alimentícios Estocáveis
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VOTORANTIM
- CNPJ
- 46.634.051/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Votorantim
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Votorantim - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1086/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634051000176-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 874.141,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 649.676,99, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VOTORANTIM publicou 110 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 758.237,25, e o total já movimentado soma R$ 82,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1086/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 874.141,50, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 1086/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Votorantim - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOTORANTIM, em Votorantim - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634051000176-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 12:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.