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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gabriel da Cachoeira - AM UASG 158273 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à oferta de merenda escolar para suprir as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.AMAZ./CAMPUS S.GABRIEL DA CACHOEIRA

Valor estimado R$ 37.756,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 49,00 R$ 735,00
2 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 120 R$ 6,00 R$ 720,00
3 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 11,50 R$ 345,00
4 Biscoito sabor: doce, tipo: rosquinha, características adicionais: com glacêMaterialNão se aplica Pacote 500 G 75 R$ 6,90 R$ 517,50
5 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 400 G 130 R$ 6,00 R$ 780,00
6 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 20 R$ 39,00 R$ 780,00
7 Embutido estado de conservação: congelado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 33,00 R$ 5.940,00
8 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 11,90 R$ 357,00
9 Carne Salgada apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: músculo dianteiro - charqueMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 64,00 R$ 12.800,00
10 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 18,00 R$ 54,00
11 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 12,90 R$ 516,00
12 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 30 R$ 12,50 R$ 375,00
13 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 120 R$ 8,50 R$ 1.020,00
14 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: com miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica Quilograma 270 R$ 16,00 R$ 4.320,00
15 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 100 R$ 21,00 R$ 2.100,00
16 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 90 R$ 3,50 R$ 315,00
17 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 60 R$ 10,00 R$ 600,00
18 Milho De Pipoca classe: amarela, formato estourado: tipo irregular/butterfly, grupo: duro, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 40 R$ 9,80 R$ 392,00
19 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 50 R$ 12,00 R$ 600,00
20 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumboMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 100 R$ 30,00 R$ 3.000,00
21 Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: artificial, características adicionais: sem açúcar, rendimento 4,5 a 5 l p/garrafa 500 ml, validade: 12MaterialNão se aplica Caixa 12 UN 7 R$ 92,00 R$ 644,00
22 Suco apresentação: líquido, sabor: cajú, tipo: artificial, características adicionais: sem açúcar, rendimento 4,5 a 5 l p/garrafa 500 ml, validade: 12MaterialNão se aplica Caixa 12 UN 7 R$ 82,00 R$ 574,00
23 Tempero tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 7 R$ 21,00 R$ 147,00
24 Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 750 ML 25 R$ 5,00 R$ 125,00
Total estimado dos itens R$ 37.756,50

Objeto completo

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à oferta de merenda escolar para suprir as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus São Gabriel da Cachoeira – IFAM/CSGC.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CNPJ
10.792.928/0001-00
Unidade
INST.FED.AMAZ./CAMPUS S.GABRIEL DA CACHOEIRA
Código da unidade (UASG)
158273
Local
São Gabriel da Cachoeira - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23443.003559/2026-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10792928000100-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.756,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 60% delas. Na amostra de 396 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.028.747,01, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 165 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 296.526,20, e o total já movimentado soma R$ 47,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.756,50, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14- Autorizacao para Contratacao Direta.pdf, 5 - Termo de Referencia Dispensa Generos.pdf, 2 - DFD158273_000005_2025 PGC 2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gabriel da Cachoeira - AM?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em São Gabriel da Cachoeira - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 12:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.