AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA…
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS
Documentos do edital
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco) Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Outros_documentos Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovo caipira. Características gerais: proveniente de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco, de tamanho uniforme, proveniente de avicultor, com inspeção oficial. Cor da casca vermelha. O produto não poderá ter data anterior a 5 (cinco) dias da data de entrega. Embalagem: deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, contendo procedência e validade. Embalagem: bandeja de uma dúzia.MaterialCota reservada para ME/EPP | DZ | 450 | R$ 12,50 | R$ 5.625,00 |
| 2 | Banana Prata. Fruto de tamanho pequeno, grau médio de maturação, sem sujidades e corpos estranhos aderidos à casca, polpa íntegra e firme. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de insetos, parasitas e larvas.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.500 | R$ 7,00 | R$ 10.500,00 |
| 3 | Manga Palmer. Fruto de tamanho médio, grau médio de maturação, sem sujidades e corpos estranhos aderidos à casca, polpa íntegra e firme. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de insetos, parasitas e larvas.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 500 | R$ 12,00 | R$ 6.000,00 |
| 4 | Pão francês, de farinha de trigo branca, peso de 50g a unidade. Deverão ser acondicionados em sacos plásticos, resistentes e transparentes de forma que o produto seja entregue íntegro. Produzido no dia da entrega. Pão francês (kg).MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 750 | R$ 20,90 | R$ 15.675,00 |
| 5 | Pernil suíno. Sem osso, em cubos 4 x 4 cm, fresco, coloração característica, livre de acúmulo de sangue, ausente de gordura, couro e outras substâncias, deverá ser entregue em sacos transparentes, atóxicos, devidamente acondicionado e transportado em veículo fechado, mantendo a temperatura. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número do Registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. Entregar refrigerado.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 450 | R$ 22,40 | R$ 10.080,00 |
| 6 | Polpa de frutas in natura. 100% natural, concentrada, in natura, congelada, cor e sabor característicos, sem conservantes, aromatizantes, estabilizantes e acidulantes, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem primária em saco de polietileno transparente atóxico, hermeticamente selado. O produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Embalagem contendo 1kg. Sabores sortidos, escolhidos na hora do pedido.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 300 | R$ 29,00 | R$ 8.700,00 |
| 7 | Pepino salada. De tamanho médio, com formato cilíndrico ou oval e casca verde-escura e lisa. Sua polpa deve ser crocante e refrescante, com sabor levemente adocicado e suave. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 250 | R$ 9,00 | R$ 2.250,00 |
| 8 | Mandioca. Com casca. Limpa. De colheita recente. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 300 | R$ 9,00 | R$ 2.700,00 |
| 9 | Farinha de trigo: Farinha de trigo especial, enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação, não podendo estar úmida. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Pacotes de 5 kg cada. Prazo de validade: mínimo 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 450 | R$ 5,00 | R$ 2.250,00 |
| 10 | Açúcar tipo cristal: Açúcar tipo cristal, granulado, cor clara e sem umidade e sujidade. Aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar. Embalagem em pacote de polietileno atóxico e resistente. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Unidade de entrega: pacote de 5 kg. Prazo de validade: mínimo 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 770 | R$ 4,50 | R$ 3.465,00 |
| 11 | Chocolate em pó solúvel: 50% cacau, sem adição de açúcar (Zero), embalagem com 200g. Prazo de validade mínimo de 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 350 | R$ 22,00 | R$ 7.700,00 |
| 12 | Orégano: Orégano desidratado, em embalagem plástica transparente e resistente, pote de 10 g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Prazo de validade: mínimo 6 mesesMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 100 | R$ 9,00 | R$ 900,00 |
| 13 | Páprica defumada: Condimento, matéria-prima páprica defumada, aspecto físico pó. Deverá apresentar aroma, cor, sabor e textura característicos, isento de sujidades e de contaminação. Presença na embalagem do rótulo original de fábrica com os dados de identificação e procedência do produto com número do lote, data de fabricação, data de validade, informações nutricionais, bem como quantidade do produto. Com registro no órgão competente. Apresentação: embalagem industrial de 50 g.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 100 | R$ 9,00 | R$ 900,00 |
| 14 | Sal refinado: Sal refinado iodado de mesa, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, transparente, de acordo com a legislação federal oficial vigente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Pacote de 1 kg. Prazo de validade: mínimo 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 160 | R$ 2,50 | R$ 400,00 |
| 15 | Óleo de soja: Óleo de soja vegetal, isento de conservantes químicos, livre de ranço. Embalagem primária: plástico atóxico (pet), resistente e transparente, contendo 900 ml cada. Validade mínima de 180 dias.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 525 | R$ 9,89 | R$ 5.192,25 |
| 16 | Fermento químico. Produto processado. Embalagem primária atóxica contendo no mínimo 100 gramas do produto. Rótulo contendo identificação do produto, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n.º lote.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 180 | R$ 9,49 | R$ 1.708,20 |
| 17 | Doce de leite. Produto entregue em potes de 1 kg. Sem glúten e sem amido na constituição. Rótulo conforme a legislação.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 100 | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| 18 | Requeijão Cremoso. Produto de primeira qualidade, sem defeitos de fabricação, cor e sabor característicos. Copo plástico ou vidro, com peso líquido de 400 g, devidamente lacrado e identificado. Conservação refrigerada, prazo de validade mínimo de 60 dias (fechado) a partir da entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 19 | Carne de frango, tipo coxa e sobrecoxa. Congelada, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Aspecto próprio, não amolecido, nem pegajoso. Embalagem individual de 1 kg. Apresentar certificado de inspeção sanitária e prazo de validade.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.000 | R$ 12,89 | R$ 12.890,00 |
| 20 | Geléia de frutas, descrição do produto: Geléia de frutas sabores variados, com açúcar, polpa e pedaços de frutas, sem amido. Embalagem: Acondicionadas em baldes de 1 kg. Validade: prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 60 | R$ 19,90 | R$ 1.194,00 |
| 21 | Lentilha graúda tipo 1: Lentilha seca tipo 1, isenta de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. Produção de última safra. Pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 500g. Prazo de validade: mínimo 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 150 | R$ 13,49 | R$ 2.023,50 |
| 22 | Sagu. Produto preparado a partir do amido de mandioca com forma de grânulos redondos. Embalagem primária de polietileno transparente de 500 gramas com identificação dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 150 | R$ 7,89 | R$ 1.183,50 |
| 23 | Ervilha em sachê (170g): De boa qualidade, em embalagem resistente e íntegra, com data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses, contendo tabela nutricional.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 100 | R$ 6,49 | R$ 649,00 |
| 24 | Milho verde em sachê (170g). De boa qualidade, em embalagem resistente e íntegra, com data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses, contendo tabela nutricional.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 100 | R$ 6,49 | R$ 649,00 |
| 25 | Arroz branco. Arroz branco tipo I, beneficiado, polido, classe longa, fino, sem sujidades. Embalagem de polietileno atóxico e resistente. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Unidade de entrega: pacote de 5 kg. Prazo de validade: mínimo 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 100 | R$ 23,00 | R$ 2.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 110.434,45 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI
- CNPJ
- 89.658.025/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Salto do Jacuí - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1017/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89658025000190-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 110.434,45 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.951,73, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI publicou 84 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 222.387,26, e o total já movimentado soma R$ 18,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, medicamentos, manutenção de veículos e peças, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 110.434,45, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa, Outros_documentos e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salto do Jacuí - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI, em Salto do Jacuí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89658025000190-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.