AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIETAS OU FÓRMULAS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA · Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Documentos do edital
- cicompras1776100303086 Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- TR 2105 Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- Justificativa da contratacao direta 2105 1 Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- quadrocomparativo1775568947239pdf177565513215217 Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- avaliacoestecnicas17755691048181776100321611 Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- dispensaemergencial082026dispensaemergencial Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- ETP 2105 Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aplicacao: Para suplementacao de pacientes com alergias alimentares ou disturbios da digestao e absorcao de nutrientes (criancas com ate 3 anos); Apresentacao: Po; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, nutricionalmente completa, com 100% aminoacidos livres, nao alergenico, isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e gluten, contendo DHA e ARA ; Fornecimento: Embalagem contendo no minimo 400g e maximo 800g.Material | GRAMA | 19.600 | R$ 0,44 | R$ 8.604,40 |
| 2 | Aplicacao: Para pacientes que possuem necessidades nutricionais especificas; Composicao: 55% a 60% carboidratos, 14% a 20% proteinas, enriquecido com vitaminas e minerais; Apresentacao: Po; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, isento de lactose, sacarose e gluten, com densidade calorica que permite diferentes diluicoes (1.0 a 1,5 calorias/ml), de facil homogeneizacao manual e atender as resolucoes da ANVISA RDCs 21 e 22 de 2015; Fornecimento: Embalagem: Lata contendo no minimo 400g e maximo 800g.Material | GRAMA | 87.200 | R$ 0,07 | R$ 6.104,00 |
| 3 | Aplicacao: Para situacoes que exijam estimulo de cicatrizacao; Apresentacao: Liquido; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, com arginina, alto teor de micronutrientes relacionados a cicatrizacao e isento de gluten; Fornecimento: Embalagem contendo no minimo 100ml e no maximo 200ml.Material | LITRO | 33,2 | R$ 83,30 | R$ 2.765,56 |
| 4 | Aplicacao: Para pacientes com necessidades nutricionais especificas; Composicao: Proteina láctea extensamente hidrolisada com prebioticos, DHA e ARA, nucleotideos e com lactose; Fornecimento: Lata contendo no minimo 400g e maximo 800g.Material | GRAMA | 117.600 | R$ 0,15 | R$ 17.569,44 |
| 5 | Aplicacao: Para pacientes com necessidades nutricionais especificas; Composicao: Proteina extensamente hidrolisada do soro do leite, com DHA e ARA, taurina e nucleotídeos; teores de vitaminas e minerais que satisfacam as necessidades nutricionais infantis e atender as RDCs 42 a 46 de 2011; Apresentacao: Po; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, nutricionalmente completo, nao alergenico e isento de lactose; Fornecimento: Embalagem contendo no minimo 400g e maximo 800g.Material | GRAMA | 21.200 | R$ 0,26 | R$ 5.550,16 |
| 6 | Aplicacao: Para pacientes com funcao renal comprometida e nao dialitico; Apresentacao: Liquido; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, para sistema aberto, com densidade calorica minima de 2,0 kcal/ml, hipoproteica (com distribuicao calorica de proteina ate 10%kcal), com baixo teor de sacarose, isento de lactose e gluten; Fornecimento: Embalagem contendo 200ml.Material | UNIDADE | 300 | R$ 12,88 | R$ 3.864,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.457,56 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIETAS OU FÓRMULAS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA SANTA
- CNPJ
- 73.357.469/0001-56
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Lagoa Santa - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 30/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 73357469000156-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.457,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.836,90, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA publicou 104 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.949.299,93, e o total já movimentado soma R$ 611,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.457,56, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cicompras1776100303086, TR 2105, Justificativa da contratacao direta 2105 1, quadrocomparativo1775568947239pdf177565513215217 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa Santa - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, em Lagoa Santa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 73357469000156-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.