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1001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Juquiá - SP UASG 2305 Divulgada no PNCP

Aquisição em carater emergencial tem por objetivo evitar o desabastecimento dos itens em questão considerando que o processo licitatório concluído na modalidade Pregão…

MUNICIPIO DE JUQUIA · Juquiá

Valor estimado R$ 50.575,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACETATO DE RETINOL 50000 UI/ML + COLECALCIFEROL 10000 UI/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS, REFERÊNCIA ADTILMaterialNão se aplica FRASCO 200 R$ 11,37 R$ 2.273,50
2 AMINOFILINA 100MG.MaterialNão se aplica COMPRIMIDO 1.000 R$ 0,09 R$ 93,50
3 CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG + COLECALCIFEROL 400 UI (MEDICAMENTO NOTIFICADO RDC 576/2021)MaterialNão se aplica COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,18 R$ 1.816,67
4 CLARITROMICINA 500MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 800 R$ 4,50 R$ 3.600,00
5 CUMARINA + TROXERRUTINA 15+90MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 24.000 R$ 0,95 R$ 22.792,00
6 GINKGO BILOBA 80MG.MaterialNão se aplica COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,47 R$ 4.662,50
7 ISOFLAVONA DE SOJA (GLYCINE MAX (L.) MERR.) 75MG NÃO SERÃO ACEITAS PROPOSTAS DE SUPLEMENTO ALIMENTAR(NUTRICIONAL) - EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 10 E NO MÁXIMO 60 COMPRIMIDOS.MaterialNão se aplica COMPRIMIDO 5.500 R$ 0,74 R$ 4.070,00
8 METFORMINA 500MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 48.000 R$ 0,23 R$ 11.267,40
Total estimado dos itens R$ 50.575,57

Objeto completo

Aquisição em carater emergencial tem por objetivo evitar o desabastecimento dos itens em questão considerando que o processo licitatório concluído na modalidade Pregão Eletrônico(35/2024 e 16/2025) resultaram no fracasso de e realinhamento de preço de certos itens, impossibilitando a aquisição através de atas vigentes.

Informação complementar

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUQUIA
CNPJ
46.585.964/0001-40
Unidade
Juquiá
Código da unidade (UASG)
2305
Local
Juquiá - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
8/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46585964000140-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.575,57 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUQUIA publicou 167 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.172,89, e o total já movimentado soma R$ 78,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.575,57, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, TR, NTCI, AUTORIZO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juquiá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUQUIA, em Juquiá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46585964000140-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.