Aquisição, em 05 (cinco) lotes, de itens personalizados (Garrafas e Copos Térmicos, Copos de Vidro, Porta Copos, Canetas, Blocos de Anotações e Placas de Identificação de Mesa) e…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 0,50, características adicionais: com tampa e roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 52,90 | R$ 5.290,00 |
| 2 | Copo material: aço inoxidável, capacidade: 400, tipo: térmico, características adicionais: personalizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 27,90 | R$ 2.790,00 |
| 3 | Porta-Copo material: aço inoxidável, diâmetro base: 100, aplicação: copos descartáveis de 300mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 9,90 | R$ 693,00 |
| 4 | Caneta Esferográfica material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 9,90 | R$ 1.485,00 |
| 5 | Caderno tipo: capa dura emborachada, material: papel apergaminhado, gramatura folhas: 75, material capa: papelão, comprimento: 14,8, largura: 21, quantidade folhas: 80, apresentação: acabamento com espiral, características adicionais: personalizado, impressão 4x0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 19,80 | R$ 2.970,00 |
| 6 | Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 100, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 12 | R$ 200,74 | R$ 2.408,88 |
| 7 | Copo material: vidro, capacidade: 300, características adicionais: liso, incolor, transparente e cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 16,90 | R$ 1.183,00 |
| 8 | Placa Identificação material: acrilico, comprimento: 30, altura: 2,2, espessura: 3, características adicionais 1: conforme modelo do orgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 39,00 | R$ 1.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.379,88 | ||||
Objeto completo
Aquisição, em 05 (cinco) lotes, de itens personalizados (Garrafas e Copos Térmicos, Copos de Vidro, Porta Copos, Canetas, Blocos de Anotações e Placas de Identificação de Mesa) e conjuntos de xícaras de café com pires, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais do Centro de Autocomposição (COMPOR).
Informação complementar
-Os Detalhes e Personalização, -Os critérios de similiaridade e aceitabilidade e, -Condições de fornecimento de cada item, estão descritos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0064156.2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000386/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vidros e esquadrias
Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Medição no local antes da execução
- Instalação inclusa
- Espessura e norma técnica conforme edital
CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.379,88 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 249 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 526.838,87, variando de R$ 325,00 a R$ 24.150.404,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 305 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.684.448,81, e o total já movimentado soma R$ 805,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 358/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.379,88, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso e Anexos - 358-2026.zip, SEI_6135486_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
COMANDO DA MARINHA
Prestação continuada de serviço de TV por assinatura, para atendimento de 05 (cinco) pontos de recepção nas dependências do Hospital Naval Marcílio Dias – HNMD
Rio de Janeiro · RJ · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
[LICITANET] - Aquisição de 37 (trinta e sete) honrarias personalizadas para a Sessão Solene comemorativa da Emancipação Política e Administrativa do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a ser realizada em 13 de novembro de 2026, compreendendo 12 Placas…
Engenheiro Paulo de Frontin · RJ · CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.
Pinheiral · RJ · Fundo Municipal de Educação de Pinheiral
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000386/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.