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18/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Japaratuba - SE UASG 13093786000180 Divulgada no PNCP

Aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e fornecimento de café da manhã e almoço para os integrantes dos grupos folclóricos que estarão…

MUNICIPIO DE JAPARATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

Valor estimado R$ 19.214,17
Propostas até 10/12/2025 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI. Especificação: ABACAXIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 10,30 R$ 412,00
2 ABÓBORA -. Especificação: ABÓBORA - madura tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 7,18 R$ 215,40
3 ACHOCOLATADO, TIPO BEBIDA LÁCTEA, SABOR CHOCOLATE, EM EMBALAGEM TETRA PARK DE 1 LITRO. Especificação: ACHOCOLATADO, TIPO BEBIDA LÁCTEA, SABOR CHOCOLATE, EM EMBALAGEM TETRA PARK DE 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 30 R$ 7,10 R$ 213,00
4 AÇÚCAR CRISTAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 1 KG. Especificação: AÇÚCAR CRISTAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 5,04 R$ 75,60
5 ALHO BRASILEIRO -. Especificação: ALHO BRASILEIRO - Tipo 5/6, de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitos e materiais estranhos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1 R$ 35,00 R$ 35,00
6 ARROZ PARBOILIZADO --. Especificação: ARROZ PARBOILIZADO - tipo 1, acondicionado em embalagem com 1 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 5,99 R$ 239,60
7 BANANA PRATA. Especificação: BANANA PRATAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DZ 20 R$ 7,54 R$ 150,80
8 Batata doce: de aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, de 1ª qualidade, amadurecido, in natura.. Especificação: Batata doce: de aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, de 1ª qualidade, amadurecido, in natura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 8,50 R$ 170,00
9 BATA INGLESA-. Especificação: Batata inglesa: de aspecto firme e sem partes moles ou machucadas de 1ª qualidade in natura. Apresentação pesado em 1KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 35 R$ 9,11 R$ 318,85
10 CAFÉ TORRADO E MIÚDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500G.. Especificação: CAFÉ TORRADO E MIÚDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 25 R$ 22,00 R$ 550,00
11 Carne moída: acém bovino limpo, magro, moído, congelado ou resfriado, com cor, sabor e odor característicos do produto. Especificação: Carne moída: acém bovino limpo, magro, moído, congelado ou resfriado, com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, apresentado em embalagens transparente à vácuo ou bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagem de 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
12 CARNE BOVINA ( CHARQUE ) DIANTEIRO. Especificação: CARNE BOVINA ( CHARQUE ) DIANTEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 48,44 R$ 1.453,20
13 CARNE BOVINA (COXÃO MOLE OU CHÃ DE DENTRO), CONGELADA. Especificação: CARNE BOVINA (COXÃO MOLE OU CHÃ DE DENTRO), CONGELADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 39,10 R$ 1.955,00
14 CARNE BOVINA (PEITO BOVINO COM OSSO), CONGELADO OU RESFRIADO. Especificação: CARNE BOVINA (PEITO BOVINO COM OSSO), CONGELADO OU RESFRIADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 30,40 R$ 912,00
15 CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA), COM OSSO, CONGELADA. Especificação: CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA), COM OSSO, CONGELADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 19,35 R$ 774,00
16 CARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO), CONGELADA. Especificação: CARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO), CONGELADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 28,99 R$ 1.449,50
17 CARNE DE FRANGO (INTEIRO), CONGELADA, COM CARCAÇA, COM VÍSCERAS, COM PÉ E COM CABEÇA. Especificação: CARNE DE FRANGO (INTEIRO), CONGELADA, COM CARCAÇA, COM VÍSCERAS, COM PÉ E COM CABEÇAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 16,10 R$ 805,00
18 CEBOLA BRANCA: CEBOLA DE ASPECTO FIRME, IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONS. Especificação: CEBOLA BRANCA: CEBOLA DE ASPECTO FIRME, IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 5,27 R$ 158,10
19 CEBOLA ROXA: CEBOLA DE ASPECTO FIRME, IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUM. Especificação: CEBOLA ROXA: CEBOLA DE ASPECTO FIRME, IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10 R$ 5,27 R$ 52,70
20 CENOURA -. Especificação: Cenoura: de aspecto firme e sem partes moles ou machucadas de 1ª qualidade in natura. Apresentação pesado em 1Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 6,70 R$ 134,00
21 CHEIRO VERDE, 1ª QUALIDADE, IN NATURA. Especificação: CHEIRO VERDE, 1ª QUALIDADE, IN NATURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2 R$ 18,57 R$ 37,14
22 COENTRO, 1ª QUALIDADE, IN NATURA. Especificação: COENTRO, 1ª QUALIDADE, IN NATURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MOL 20 R$ 4,20 R$ 84,00
23 COLORÍFICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 100G. Especificação: COLORÍFICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 100GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 1,50 R$ 30,00
24 COMINHO EM PÓ. Especificação: COMINHO EM PÓMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 20 R$ 1,50 R$ 30,00
25 EXTRATO DE TOMATE - concentrado, em embalagem original com no mínimo 340 g.. Especificação: EXTRATO DE TOMATE - concentrado, em embalagem original com no mínimo 340 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 4,47 R$ 134,10
26 Farinha de mandioca: em pacote de 1 kg, contendo farinha de mandioca tipo 1, seca, branca e com registro no Ministério d. Especificação: Farinha de mandioca: em pacote de 1 kg, contendo farinha de mandioca tipo 1, seca, branca e com registro no Ministério da Agricultura constante do rótulo e/ou da embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 5,99 R$ 119,80
27 FARINHA DE MILHO FLOCADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500G. Especificação: FARINHA DE MILHO FLOCADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 80 R$ 2,40 R$ 192,00
28 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KG. Especificação: FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 8,50 R$ 255,00
29 INHAME DE BOA QUALIDADE: - DEVERÃO ESTAR FRESCOS, INTEIROS E SÃOS, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, NO PONTO DE MATURAÇ. Especificação: INHAME DE BOA QUALIDADE: - DEVERÃO ESTAR FRESCOS, INTEIROS E SÃOS, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, NO PONTO DE MATURAÇMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 7,61 R$ 304,40
30 LEITE UHT (LONGA VIDA), EMBALAGEM DE 1 LITRO. Especificação: LEITE UHT (LONGA VIDA), EMBALAGEM DE 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 20 R$ 7,30 R$ 146,00
31 LINGUIÇA DE SUÍNO, TIPO CALABRESA, GROSSA, EMBALADA À VÁCUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL. Especificação: LINGUIÇA DE SUÍNO, TIPO CALABRESA, GROSSA, EMBALADA À VÁCUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 27,90 R$ 1.116,00
32 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - com ovos, acondicionado em embalagem original com 500 g.. Especificação: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - com ovos, acondicionado em embalagem original com 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 30 R$ 4,98 R$ 149,40
33 MACAXEIRA (AIPIM). Especificação: MACAXEIRA (AIPIM)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 25 R$ 8,96 R$ 224,00
34 MAMÃO TIPO HAVAÍ -. Especificação: MAMÃO TIPO HAVAÍ - com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, com Aproximadamente 400g, no grau máximo de evolução no tamanho aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujicidades, parasitas e larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 6,50 R$ 130,00
35 MARGARINA VEGETAL, CREMOSA, COM SAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500 G. Especificação: MARGARINA VEGETAL, CREMOSA, COM SAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 8,20 R$ 164,00
36 MELANCIA, REDONDA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMAN. Especificação: MELANCIA, REDONDA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, FORNECIMENTO A GRANEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 40 R$ 10,70 R$ 428,00
37 MELÃO AMARELO DE 1ª QUALIDADE. Especificação: MELÃO AMARELO DE 1ª QUALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 12,71 R$ 508,40
38 MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM DE NO MINIMO 170G. Especificação: MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM DE NO MINIMO 170GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 4,82 R$ 96,40
39 OLEO DE SOJA. Especificação: OLEO DE SOJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 11,99 R$ 359,70
40 OVO DE GRANJA BRANCO E GRANDE. Especificação: OVO DE GRANJA BRANCO E GRANDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DZ 30 R$ 7,99 R$ 239,70
41 Pão para cachorro quente. Especificação: Pão para cachorro quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 400 R$ 0,80 R$ 320,00
42 PRESUNTO SUINO*. Especificação: PRESUNTO SUINO*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 R$ 28,90 R$ 433,50
43 QUEIJO TIPO MUSSARELA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL. Especificação: QUEIJO TIPO MUSSARELA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 R$ 45,40 R$ 681,00
44 QUIABO DE 1ª QUALIDADE.. Especificação: QUIABO DE 1ª QUALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 6 R$ 10,99 R$ 65,94
45 REPOLHO BRANCO.. Especificação: REPOLHO BRANCO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 6 R$ 10,00 R$ 60,00
46 SAL REFINADO IODADO: embalagem 1kg, acondicionado em saco de polietileno fechado hermeticamente, deve constar na embalag. Especificação: SAL REFINADO IODADO: embalagem 1kg, acondicionado em saco de polietileno fechado hermeticamente, deve constar na embalagem, de forma legível, a composição, os dados do fabricante, data de fabricação/prazo/validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 6 R$ 1,00 R$ 6,00
47 SALSICHA DE FRANGO - em embalagem original.. Especificação: SALSICHA DE FRANGO - em embalagem original.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 13,85 R$ 277,00
48 SUCO DE FRUTA, DIVERSOS SABORES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TETRA PAK 1 LITRO. Especificação: SUCO DE FRUTA, DIVERSOS SABORES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TETRA PAK 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 30 R$ 7,60 R$ 228,00
49 TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 200 G. Especificação: TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 200 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 8,49 R$ 50,94
50 TOMATE DE 1ª QUALIDADE - BOA QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E U. Especificação: TOMATE DE 1ª QUALIDADE - BOA QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 7,00 R$ 210,00
51 VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO 750ML. Especificação: VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO 750MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 3,00 R$ 60,00
Total estimado dos itens R$ 19.214,17

Objeto completo

Aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e fornecimento de café da manhã e almoço para os integrantes dos grupos folclóricos que estarão envolvidos nas comemorações alusivas à coroação do rei e rainha do Cacumbi, a ser realizada no dia 11/01/2026, na sede do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAPARATUBA
CNPJ
13.093.786/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
Código da unidade (UASG)
13093786000180
Local
Japaratuba - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
159
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13093786000180-1-000165/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.214,17 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 13% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.348.909,44, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPARATUBA publicou 40 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 385.606,26, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.214,17, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_Termo_de_referencia_(Anexo_I).pdf, 01_DFD.pdf, 02_ETP.pdf, 07_Justificativa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Japaratuba - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPARATUBA, em Japaratuba - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13093786000180-1-000165/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.