Aquisição e montagem de mobiliário sob medida destinado ao Hall do Auditório José Joaquim Filgueiras.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Painel ExpositorMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 6.350,00 | R$ 31.750,00 |
| 2 | Painel ExpositorMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 9.273,33 | R$ 18.546,66 |
| 3 | BancoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.700,00 | R$ 4.700,00 |
| 4 | Painel ExpositorMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 15.360,00 | R$ 15.360,00 |
| 5 | Painel ExpositorMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.800,00 | R$ 6.800,00 |
| 6 | PainelMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 4.980,00 | R$ 9.960,00 |
| 7 | PainelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 7.330,00 | R$ 7.330,00 |
| 8 | PainelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 9.490,00 | R$ 9.490,00 |
| 9 | PainelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 8.133,33 | R$ 8.133,33 |
| 10 | PainelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 7.508,33 | R$ 7.508,33 |
| 11 | PainelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 126.078,32 | ||||
Objeto completo
Aquisição e montagem de mobiliário sob medida destinado ao Hall do Auditório José Joaquim Filgueiras.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92512505900052026
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 925125
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25827/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 126.078,32 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 49% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.412.407,51, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 229 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 187.236,74, e o total já movimentado soma R$ 42,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90005/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 126.078,32, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92512505900052026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05288790000176-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 19/02/2026 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.