Aquisição e instalação de uma estrutura metálica personalizada, com revestimento externo em ACM e curvatura especial, banco acoplado, sistema de trilhos para inserção de placas…
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Estrutura metálica interna 40x30mm com base reforçada para fixação estável - chumbamento com concreto; Revestimento externo em ACM com curvatura especial. 3 metros de comprimento, 2 metros e meio de altura, banco com comprimento de 1 metro e 20 centímetros e altura de 60 centímetros; Aplicação de adesivo frontal e placa com trilhos fixada na estrutura que será como suporte para inserir as placas em acm conforme a campanha e arte fornecida pela Secretaria Municipal da Saúde, totalizando 12 placas. Assim as placas serão colocadas conforme o período de cada campanha Transporte e instalação incluídos dentro do município de Lagoa Vermelha. Além disso, a placa contará com Led coloridos (rgb) 220v fixados evidenciando o formato da estrutura, cor da estrutura: Branca.Material | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 7.450,00 | R$ 7.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.450,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição e instalação de uma estrutura metálica personalizada, com revestimento externo em ACM e curvatura especial, banco acoplado, sistema de trilhos para inserção de placas temáticas e iluminação em LED RGB 220V, destinada à divulgação permanente das campanhas mensais da Secretaria Municipal da Saúde. A estrutura, com dimensões de 3 metros de comprimento por 2,5 metros de altura e banco de 1,20 metros por 60 centímetros, será instalada em área externa de grande circulação no município de Lagoa Vermelha, garantindo ampla visibilidade à população e promovendo a conscientização sobre temas relevantes da saúde pública, como Janeiro Branco, Fevereiro Laranja, Março Lilás e Amarelo, entre outros. A contratação será custeada por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES/RS nº 1099/2023, incluindo transporte e instalação. É importante destacar que, conforme diretrizes da referida portaria, o recurso deverá ser utilizado dentro do prazo estabelecido, sob pena de devolução ao Estado, o que reforça a urgência e a pertinência da contratação. Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde não dispõe atualmente de estrutura física ou local fixo adequado para a divulgação contínua das campanhas, o que torna esta aquisição essencial para garantir a efetividade das ações de comunicação institucional e promoção da saúde junto à comunidade. A contratação está amparada na Lei nº 14.133/2021, sendo tecnicamente viável, economicamente compatível e legalmente adequada, com base na singularidade da solução proposta e na necessidade de atender aos objetivos estratégicos da gestão municipal.Conta: 104886
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- CNPJ
- 87.613.626/0001-51
- Unidade
- SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 09001
- Local
- Lagoa Vermelha - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 490/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613626000151-1-000535/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.450,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,52, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 329 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.800,09, e o total já movimentado soma R$ 70,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 42/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_480_2025_2538_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000535/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.