Aquisição e instalação de parque infantil ao ar livre no distrito de Peixelândia, visando oferecer um espaço de lazer e entretenimento saudável para as crianças da comunidade.
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES · PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
Documentos do edital
- 6. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 5. PLANILHA ESTIMADO Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 2. DFD Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- TR ASSINADO Termo de Referência · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- ETP ASSINADO Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- AVISO Diário Oficial N? 925 Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 8. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 9. Parecer Juridico Dispensa 01-25 Art. 75 II Parque infantil Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 10. PARECER-CONTROLE-INTERNO_-_DISPENSA_001_-_Parque_Infantil_Peixelandia_assinado Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 11. AUTORIZAÇÃO Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 12. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01 Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- CONTRATO 50 PARAISO COMERCIO Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 14. EMPENHO CONTRATO Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- aviso de ratificação Diário Oficial N? 928 Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- CNDs Paraiso parque Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- extrato contrato Diário Oficial N? 928 Outros Documentos · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brinquedo com estrutura de aço galvanizado com pintura epoxi e madeira Fabricação das Torres: - As Torres devem ser construídas da seguinte maneira: - 4 colunas de madeira plástica na cor Itaúba com cruzeta dentro colunas. As colunas devem ser fixadas no solo a uma profundidade de 50 cm com argamassa de cimento e uma sapata de ferro. As colunas vão ser amarradas com ferro cantoneira na medida 1 1/2"X1/4" em um quadro de 100x100 cm na altura do tablado. Tablado esse que deve ser confeccionado em tábua de madeira plástica de 100x32 mm na cor Itaúba. A torre deve receber um chapéu de 140x140 cm fabricado em fibra ou plástico e amarrando na superfície da torre em metalom de 30x40 na chapa 14. - Os componentes (brinquedos) devem ser todos de fibra e/ou plástico e ter variação de cores (azul, vermelho, amarelo e verde). - O equipamento deve ser instalado pelo fornecedor em até no máximo 15 dias após solicitação, no local indicado pela solicitante. Logo após a solicitação o fornecedor deverá fazer visita técnica prévia, para que se corrija qualquer eventualidade que impossibilite a instalação. - O equipamento deve obedecer todas as regras de segurança exigidas pelo Inmetro, barras de proteção, corrimão nas escadas, etc. - Deverá ser apresentado juntamente com a proposta um projeto com imagens ilustrativas em 5 ângulos (as duas laterais, as duas frentes e a parte superior do objeto). plástica. Modulação: - 02 Torres com 4 colunas de madeira plástica cada torre, com cobertura de 140x140 cm com altura de 2,6 metros para TORRE 1 e 3,0 metros para TORRE 2 com tablado 100x100 cm a uma altura de 80 cm do chão para a Torre 1 e 120 cm para TORRE 2, fixada através de sapatas de aço a uma profundidade de 50 cm com argamassa de concreto, ligadas entre si por um Tubo plástico reto de 1,6 metros com desnível de 40 cm com flanges de fixação do tubo nas duas entradas. Anexos da Torres: TORRE 1 - 01 Escada de plástico de 4 degraus com corrimão duplo de aço em tubo de 1 polegada com pintura epoxi. - 01 Rampa de escalada de plástico com dMaterialNão se aplica | UNI | 1 | R$ 31.698,83 | R$ 31.698,83 |
| 2 | GANGORRA 4 LUGARES 2 PRANCHAS 4 LUGARES Estrutura do cavalete, confeccionada com tubo de 2 polegadas, chapa medindo 2,25mm medindo 2,40mt de largura, com escora no meio. Gangorra feita com tubo 1 /, com reforço embaixo medindo 1,00m de comprimento, com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em pó epóxi 4em forno de alta temperatura, Dimensões Totais: (AxLxC) 0.65x1.00x2.40 m Material: Ferro (apresentar folder ou prospecto) OBS: O PRODUTO DEVE SER INSTALADO CHUMBADO AO CHÃO DE MODO QUE NÃO SEJA REMOVIDOMaterialNão se aplica | UNI | 2 | R$ 2.579,61 | R$ 5.159,22 |
| 3 | GIRA GIRA GRANDE 8 LUGARES Produzido com o material: tubo, eixo de 4", chapa 3 mm. cano da armação de 1"Pintura que possui durabilidade maior que tinta comum, assento de aço com pintura epóxi com variação de cores do Produto (não aceitamos assento de madeira): Podendo ser na cor verde, Azul, Amarelo, vermelha ou outras.. (apresentar folder ou prospecto)OBS: O PRODUTO DEVE SER INSTALADO CHUMBADO AO CHÃO DE MODO QUE NÃO SEJA REMOVIDOMaterialNão se aplica | UNI | 1 | R$ 2.089,32 | R$ 2.089,32 |
| 4 | GRAMA SINTÉTICA VERDE 12 MM PROTEÇÃO UV ANTI FUNGO (instalada no local após a colocação dos brinquedos) Material: 100% polietileno Cor: verde, composição da base primária: 100% polipropileno Antiderrapante: sim O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE INSTALADO COM COLA DE CONTATO ESPECIFICA COM DEMÃO NAS DUAS SUPERFÍCIE EM 100% DA ÁREA DA GRAMAMaterialNão se aplica | MT² | 78 | R$ 121,33 | R$ 9.464,00 |
| 5 | BALANÇO DE FERRO 3 LUGARES Confeccionado em tubo de aço, resistente ação do tempo (sol e chuva), 6 tubos de aço de 2,5" e pintura epóxi (eletrostática) que possui uma durabilidade maior que tinta comum as cadeiras devem ser de plástico roto moldado com correntes de 6,5 mm de espessura. (apresentar folder ou prospecto). OBS: O PRODUTO DEVE SER INSTALADO CHUMBADO AO CHÃO DE MODO QUE NÃO SEJA REMOVIDO.MaterialNão se aplica | UNI | 2 | R$ 2.520,00 | R$ 5.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.451,37 | ||||
Objeto completo
Aquisição e instalação de parque infantil ao ar livre no distrito de Peixelândia, visando oferecer um espaço de lazer e entretenimento saudável para as crianças da comunidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES
- CNPJ
- 02.133.098/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Couto Magalhães - TO
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02133098000180-1-000007/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.451,37 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 56% delas. Na amostra de 2.574 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.687.589,28, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES publicou 12 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.596,94, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (477) | 1-0/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.451,37, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 5. PLANILHA ESTIMADO, 2. DFD, TR ASSINADO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Couto Magalhães - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES, em Couto Magalhães - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02133098000180-1-000007/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.