Aquisição e instalação de materiais de iluminação e decoração natalina para ornamentação da Praça Municipal e prédios públicos
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Documentos do edital
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29 Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | cordão c/ 10 soquete e lampada bolinha LED 5 metrosMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 6 | R$ 214,90 | R$ 1.289,40 |
| 2 | Mangueira iluminação LEd cores diversas, 12 mm, rolo 100 metrosMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 7 | R$ 950,00 | R$ 6.650,00 |
| 3 | Mangueira iluminação LEd neon 10 metros, 12 mmMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 3 | R$ 1.030,00 | R$ 3.090,00 |
| 4 | CORTINAS fio 3,0 x 2,0 metro, led, decoracao de natalMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 5 | R$ 109,90 | R$ 549,50 |
| 5 | decoracao natalina conjunto 20 tubo fogo artificio - estrela 100 cmMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 16 | R$ 498,00 | R$ 7.968,00 |
| 6 | CABO PP 2X1,5 rolo 100 metrosMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2,5 | R$ 580,00 | R$ 1.450,00 |
| 7 | PLUG MACHO 10AMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 24 | R$ 5,99 | R$ 143,76 |
| 8 | PLUG femea 20AMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 24 | R$ 8,99 | R$ 215,76 |
| 9 | ABRAÇADEIRA de nylon 200X3,6 mmMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 9 | R$ 15,99 | R$ 143,91 |
| 10 | ABRAÇADEIRA de nylon 3,6 x 250 mmMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 8 | R$ 23,00 | R$ 184,00 |
| 11 | decoracao natalina fita led rolo 50 metrosMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 12 | decoracao natalina cordao 8 tubos 3,0 x 0,50 cmMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 20 | R$ 189,90 | R$ 3.798,00 |
| 13 | conector emenda mangueiraMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 20 | R$ 8,00 | R$ 160,00 |
| 14 | decoracao natalina tampa mangueira ledMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 25 | R$ 2,00 | R$ 50,00 |
| 15 | cabo de alimentação para mangueiras ledMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 30 | R$ 15,00 | R$ 450,00 |
| 16 | decoracao natalina PUMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 17 | FITA ISOLANTE 5 MMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 5 | R$ 4,00 | R$ 20,00 |
| 18 | Anotação de Responsabilidade Técnica -ARTMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.937,33 | ||||
Objeto completo
Aquisição e instalação de materiais de iluminação e decoração natalina para ornamentação da Praça Municipal e prédios públicos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORMACO
- CNPJ
- 92.451.038/0001-07
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mormaço - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 144/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92451038000107-1-000133/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/11/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.937,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 53.399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.435.967,79, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORMACO publicou 79 contratações no PNCP desde 07/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.334,13, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92/2025?
O recebimento de propostas vai até 28/11/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.937,33, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mormaço - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORMACO, em Mormaço - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451038000107-1-000133/2025 · Última atualização do órgão: 20/01/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.