BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Luzia - MG UASG 985155 Divulgada no PNCP

Aquisição direta de materiais esportivos, jogos e brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de educação de Santa Luzia, abrangendo…

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Valor estimado R$ 64.820,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola Esportiva características adicionais: miolo removível e lubrificado, circunferência: 57 a 59, material: borracha, modelo: bola treinamento nº 12, peso cheia: 250 a 270MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 22,00 R$ 8.800,00
2 Bola Futsal características adicionais: 32 gomos, miolo lubrificado, circunferência: 55 a 59, material: pu, peso cheia: 350 a 380, tipo: infantilMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 129,82 R$ 5.192,93
3 Bola Handebol características adicionais: costurada em pvc, câmara butil, miolo removível, circunferência: 50 a 52, material: poliuretano, modelo: mirim, peso cheia: 290 a 330MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 51,97 R$ 2.078,67
4 Bola Voleibol aplicação: volei de quadra, características adicionais: pintura típica de bola de vôlei, simulando gomos, circunferência: 64, cor: multicolor, material: pvc, peso cheia: 250 a 260MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 62,93 R$ 2.517,07
5 Cone altura: 23, aplicação: atividade física, características adicionais: base 13 x 13, material: plástico flexívelMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 3,48 R$ 1.393,32
6 Cone altura: 5, aplicação: atividade física, características adicionais: cone, chapéu chinês, demarcatório, cores variadas, material: plástico flexívelMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 2,84 R$ 1.136,00
7 Corda De Pular comprimento: 2,20, espessura: 8, material: 100% poliéster, material manopla: madeiraMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 21,75 R$ 8.698,68
8 Peteca cor base: preta, cor pena: branca, material base: borracha sintética, tamanho: único, tipo pena: sintéticaMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 9,77 R$ 3.906,68
9 Arco De Ginástica Rítmica ( Bambolê ) aplicação: práticas esportivas, cor: variada, diâmetro: 0,63, material: plásticoMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 2,98 R$ 1.190,68
10 Jogo / Brinquedo Pedagógico caracteristicas adicionais: dama, trilha, ludo, jogo da velha e chadrez, material: mdf, outros componentes: peças plática, quantidade: 99, tipo: jogo de tabuleiro 5 em 1MaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 48,23 R$ 7.235,00
11 Material Pedagógico caracteristicas adicionais: fomentar o desenvolvimento dos recursos didáticos, dimensões: 33,00 x 11,00 x 33,00, material: madeira, quantidade peças: com 05 colunas e 10 argolas em cada coluna, tipo: jogo abaco abertoMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 55,86 R$ 3.351,60
12 Estrutura Metálica bitola vergalhão: 3,40, dimensões: 3 x 2 m, material: aço ca-60, peso: 6, tamanho malha: 15 x 15MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 167,13 R$ 5.014,00
13 Brinquedo Em Geral características adicionais 1: todo costurado, olhos em plastico, componentes 01: cachorro, gato, vaca, coelho, cavalo, pato, dimensão 1: 35 a 40, material: feltro/eva, tipo 2: kit de fantoches animais domesticosMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 164,83 R$ 4.944,80
14 Material Pedagógico caracteristicas adicionais: para modelagem, imaginação e aprendizagem, dimensões: 37 x 21,5 x 10,5, material: abs/pvc, quantidade peças: 928, tipo: kit pedagógicoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 238,77 R$ 7.163,00
15 Jogo / Brinquedo Pedagógico cor: cores variadas, material: polietileno atoxico, quantidade: 1000, tamanho: 30,00, tipo: jogo alfa numericoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 73,25 R$ 2.197,60
Total estimado dos itens R$ 64.820,02

Objeto completo

Aquisição direta de materiais esportivos, jogos e brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de educação de Santa Luzia, abrangendo a educação infantil, os anos iniciais e os anos finais do ensino fundamental, incluindo as unidades que ofertam ensino em tempo integral.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
18.715.409/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Código da unidade (UASG)
985155
Local
Santa Luzia - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7411/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715409000150-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.820,02 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 33.527 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.395.031,53, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 87 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.649.596,98, e o total já movimentado soma R$ 219,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.820,02, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf, AUTORIZACAO DO PROCESSO.pdf, TR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715409000150-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 08:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.