Aquisição direta de fardamentos padronizados, acessórios de identificação visual e equipamentos operacionais, destinados ao aparelhamento e à estruturação da Guarda Civil…
MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA MASCULINA/FEMININA REFORÇADA (tática 6 bolsos) em tecido RIP STOP (marca FOXBOY); 50% algodão -+ 50% poliamida; gramatura 238,0g/m2 cor azul marinho; cós postiço entretelado e forrado, medindo com 4 cm de largura com reatas composta do mesmo tecido medindo 7cm de altura e 2cm de largura; vista embutida para zíper de metal; 2 bolsos cargos traseiros tipo envelope medindo 16cm(altura) x 13cm(largura) com fechamento através de velcro; portinhola medindo 6cm(altura) x 13cm(largura); 2 bolsos, tipo facão na região anterior; 02(dois)bolsos cargo na lateral, tipo envelope, medindo 16cm(altura) x 13cm(largura) nas pernas esquerda e direita Com fechamento em velcro, com reforço na parte interna das pernas e na parte frontal da coxa; Entre pernas e gancho overlocrado e fechado, com ponto corrente, tendo nas extremidades sobra de tecido não inferior a 1,5 cm, modelo GM MASCULINO/FEMININO. fechamento com colchete de aço tipo macho e fêmea medindo 10mmMaterial | UND | 20 | R$ 291,18 | R$ 5.823,60 |
| 2 | GANDOLA MASCULINA/FEMININA REFORÇADA (COMBAT SHIRT) (MARCA FOXBOY) em tecido Rip Stop, 50% algodão + 50% poliamida, gramatura 238,0 g/m; cor Azul marinho com Brasão da GMFS acima do peito esquerdo; bandeiras do município na manga esquerda e do Estado do Maranhão na manga direita, 2 bolsos cargos tipo envelope medindo 12cm (altura) X 13cm (largura) com fechamento através de velcro; portinho la Medindo 6cm (altura) X 13cm(largura); sobre O bolso direito aplicação de velcro fêmea na cor preta com 12cm de largura e 2cm de altura para fixação da tarjeta de identificação. (BRASÕES E BANDEIRAS BORDADOS)Material | UND | 20 | R$ 380,16 | R$ 7.603,20 |
| 3 | CAMISETA AZUL MARINHO – Serigrafia Camiseta confeccionada em malha PV na composição (67%poliéster 33% Viscose) fio 30/1 com gramatura de 160 g/m², com tolerância de +/- 5% na cor branca. A gola modelo redondo será em ribana na composição 1x1 (97% algodão fio 30/1 e 3% elastano lycra fio 70) com gramatura de 270 g/m², com tolerância de +/- 5% na cor da Camiseta e deverá ser costurado máquina overloque ficando com 2,0cm pronta. As laterais ombros e mangas da camiseta devem ser costurados em máquina overloque. A barra corpo e das mangas devem ser rebatidas com largura de 2,0 cm em máquina galoneira de duas Agulhas largas. A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco. Afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada Peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição del tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. A camiseta terá estampas em serigrafia, com brasão da GUARDA MUNICIPAL e escrita GUARDA MUNICIPAL as costas. TODOS OS TAMANHOS DA TABELA DE MEDIDA.Material | UND | 20 | R$ 98,49 | R$ 1.969,80 |
| 4 | CINTO DE NYLON COM FIVELA DE ROLETE - cor azul marinho com ponteira e fivela nas seguintes medidas 0,03 metros de largura x 1,40 metros (aproximado) de comprimento fivela de metal inox com 0,036 de largura e 0.056 (aproximado) de comprimentos bordas arredondadas com ponteiras metálicas de 0,03 de largura por 0.010 (aproximado) de comprimento, com garras de pressão do mesmo material da fivela, personalizada GM (letra cheia) (guarda municipal).Material | UND | 20 | R$ 88,26 | R$ 1.765,20 |
| 5 | COTURNO –Material de couro bovino legítimo costura dupla reforçadas, zíper lateral reforçado para auxiliar ao calçar e protegido com couro. Forrada com espumas e revestida por tecido macio Palmilha de GEL de 1cm no calcanhar, de 0,5cm na ponta dos dedos e revestida com tecido para absorção de suor, A sola é reforçada com costura lateral 360º, possui 2,0cm de altura no calcanhar e 1,5cm de altura na ponta dos dedos. Cadarço atacadores de poliamida e passadores em metal antiferrugem. Bota bactericida e antifungos. Com cano médio, na cor pretaMaterial | UND | 20 | R$ 396,41 | R$ 7.928,20 |
| 6 | CINTO DE GUARNIÇÃO – COMPLETO Cinto Tático Militar De Guarniço Com Fivela de Metal e Engate Rápido feito de material de nylon ecológico, respirável e de secagem rápida Fivela resistente: a fivela de cinto de liga de zinco, Correia ajustável, 180 Gramas, comprimento de 125 Cm e Largura: 4 Cm Fivela de Metal magnéticoMaterial | UND | 20 | R$ 109,70 | R$ 2.194,00 |
| 7 | EMBORRACHADO – Emborrachado bandeira do maranhão Tamanho, 7cm de largura x 5cm de altura com velcroMaterial | UND | 20 | R$ 41,74 | R$ 834,80 |
| 8 | EMBORRACHADO – Emborrachado bandeira do município de Turiaçu, cm de largura x 5cm de altura com velcroMaterial | UND | 20 | R$ 41,74 | R$ 834,80 |
| 9 | BASTÃO ANTITUMULTO, material Polímero, comprimento 58 cm, tipo TONFA, formato anatômico, Características adicionais cor preta, Cabo sulcos transversais todos ExtensãoMaterial | UND | 10 | R$ 105,58 | R$ 1.055,80 |
| 10 | BASTÃO ANTI TUMULTO (MARCA BELICA) Injetado em fibra plástica de alta resistência, Punho ergonômico MODELO PM - CHOQUE Com diâmetro de 32 mm e Comprimento 90 cm na cor pretaMaterial | UND | 10 | R$ 113,11 | R$ 1.131,10 |
| 11 | PORTA ALGEMA - Desenvolvido em polímero de alta resistência, (MARCA BELICA) Revestimento interno em focagem, Botões de latão com capa em silicone, trava por pressão com duas posições, compatível com algema de corrente ou dobradiça, Sistema Tab LookMaterial | UND | 25 | R$ 108,33 | R$ 2.708,25 |
| 12 | PORTA TONFA EM NYLON, Confeccionado TIPO RIPSTOP, na cor Preta, para ser utilizado no cinto da GuarniçoMaterial | UND | 25 | R$ 79,99 | R$ 1.999,75 |
| 13 | ESPAGIRDOR – ESPAGIDO NC-303 espargido não letal para controle de distúrbios, a base de extratos vegetais (associação de menta, cânfora, gengibre e capim-limão), com alcance de 3,5 metros, gatilho em FLIP TOP, com dimensões de 35mm x 165mm, peso líquido de 50g e peso bruto de 106,5g.Material | UND | 10 | R$ 195,28 | R$ 1.952,80 |
| 14 | ESPARGIDOR – ESPAGIDO NC-308spargido não letal para controle de distúrbios, a base de extratos vegetais (associação de menta, cânfora, gengibre e capim-limão), com alcance de 6 metros, gatilho em do tipo coronha, com dimensões de 57mm x 285mm, peso líquido de 450g e peso bruto de 665g.Material | UND | 10 | R$ 406,46 | R$ 4.064,60 |
| 15 | TASER – taser aparelho de altíssima voltagem, aparelho com lanterna frontal carregamento bivolt, bateria recarregável com trava de segurançaMaterial | UND | 10 | R$ 182,88 | R$ 1.828,80 |
| 16 | CARTEIRA FUNCIONALMaterial | UND | 21 | R$ 109,37 | R$ 2.296,77 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.991,47 | ||||
Objeto completo
Aquisição direta de fardamentos padronizados, acessórios de identificação visual e equipamentos operacionais, destinados ao aparelhamento e à estruturação da Guarda Civil Municipal (GCM) da Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURIACU
- CNPJ
- 63.451.363/0001-63
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Código da unidade (UASG)
- 1637
- Local
- Turiaçu - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 68/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63451363000163-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.991,47 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 41% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.011.349,30, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TURIACU publicou 45 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.550.970,75, e o total já movimentado soma R$ 68,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.991,47, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: [DISP] - Aviso de Dispensa Eletronica-1788272386.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Turiaçu - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURIACU, em Turiaçu - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63451363000163-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.