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(1299) | 7-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa da Confusão - TO UASG 9 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A…

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · SEC. M. DE AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO

Valor estimado R$ 23.270,47
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRATOS DE ISOPOR PARA REFEIÇÃO 23 CM DE DIAMETRO PCT 25 UNIDMaterialNão se aplica UN 200 R$ 18,75 R$ 3.750,00
2 COPO DESCARTÁVEL 25X100X200MLMaterialNão se aplica CX 6 R$ 274,75 R$ 1.648,50
3 COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO COR BRANCA, MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 15,5 CM X 3 PACOTES COM 50 UNDMaterialNão se aplica UN 150 R$ 6,99 R$ 1.048,50
4 CONCHA EM ALUMINIO BATIDOMaterialNão se aplica un 20 R$ 8,99 R$ 179,80
5 LUVAS DE VINIL DESCARTAVEIS SEM PÓ C/100UNMaterialNão se aplica CX 1 R$ 19,99 R$ 19,99
6 TOUCAS DESCARTAVEIS 100X1MaterialNão se aplica CX 2 R$ 19,99 R$ 39,98
7 GARFOS DE AÇO INOX PARA CHURASCO,CONJUNTO 2 PEÇAS G/F FACAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 33,75 R$ 337,50
8 PANO DE PRATO EM ALGODÃO ALVEJADO, SEM ESTAMPA BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, ALTA ABSORÇÃO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. 48X68MaterialNão se aplica UND 20 R$ 12,99 R$ 259,80
9 LIMA KFMaterialNão se aplica UN 5 R$ 23,99 R$ 119,95
10 BACIA BRANCA DE PLÁSTICO MULTIUSO DE 20 LITROSMaterialNão se aplica UN 10 R$ 30,99 R$ 309,90
11 POTE DESCARTAVEL TRANSPARENTE DE 250 ML RECEPIENTE ACRÍLICO/ PLASTICO TRANSPARENTEMaterialNão se aplica und 20 R$ 24,55 R$ 491,00
12 CARVÃO 20K 100% DE EUCALIPITO DE REFLORESTAMENTOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 44,99 R$ 449,90
13 CAIXAS TÉRMICAS DE ISOPOR, 80 LITROS - COM DRENO, DIMENSÕES INTERNAS (MM): C: 483 X L: 700 X A: 318, DIMENSÕES EXTERNAS (MM): C: 583 X L: 800 X A: 397MaterialNão se aplica UN 17 R$ 267,99 R$ 4.555,83
14 GELO BARRA 10KGMaterialNão se aplica UN 50 R$ 13,49 R$ 674,50
15 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADO EM COPO 200ML, CAIXA 48 UNIDADES, COM CERTIFICADO DE LICENÇA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESESMaterialNão se aplica CX 100 R$ 64,80 R$ 6.480,00
16 PAPEL ALUMÍNIO 7,5 MTMaterialNão se aplica RO 40 R$ 10,99 R$ 439,60
17 MARGARINA VEGETAL COM SAL, MÍNIMO DE 80% DE LIPÍDIOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE 1KGMaterialNão se aplica UND 15 R$ 19,99 R$ 299,85
18 REPOLHO ROXO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS FIRMES E COMPACTAS, LIVRE DE SUJIDADES E PRAGAS.MaterialNão se aplica KG 80 R$ 10,99 R$ 879,20
19 PIMENTA DO REINO MOÍDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 17,99 R$ 179,90
20 COMINHO MOÍDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 8,99 R$ 89,90
21 TEMPERO DESIDRATADO TIPO CHIMICHURRI, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE.MaterialNão se aplica UN 20 R$ 8,99 R$ 179,80
22 TEMPERO COMPLETO INDUSTRIALIZADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE 1KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E VALIDADE.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 19,99 R$ 159,92
23 MOLHO DE TOMATE PRONTO PARA USO, ELABORADO COM TOMATES SELECIONADOS, ACONDICIONADO EM LATA DE GRANDE VOLUME, ÍNTEGRA E SEM AVARIAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 10,99 R$ 219,80
24 MILHO VERDE EM CONSERVA, GRÃOS INTEIROS, SELECIONADOS, ACONDICIONADO EM LATA DE GRANDE VOLUME, ÍNTEGRA E SEM AVARIAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica UN 15 R$ 30,49 R$ 457,35
Total estimado dos itens R$ 23.270,47

Objeto completo

AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DE VERÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, NA FAZENDA SANTA RITA, EM LAGOA DA CONFUSÃO – TO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CNPJ
19.607.267/0001-70
Unidade
SEC. M. DE AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO
Código da unidade (UASG)
9
Local
Lagoa da Confusão - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
833/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19607267000170-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.270,47 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 17% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 534.224,38, variando de R$ 927,54 a R$ 2.188.110,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL publicou 4 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.050,74, e o total já movimentado soma R$ 72,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1299) | 7-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.270,47, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO GESTOR, DFD, justificativa para dispensa do ETP, PARECER CONTRALODORIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa da Confusão - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Lagoa da Confusão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19607267000170-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.