ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACELGA - ACELGA - FRESCA, EXTRA, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE ANORMALIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE AGROTOXICO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.MaterialNão se aplica | KG | 1.988 | R$ 19,27 | R$ 38.308,76 |
| 2 | AMEIXA SECA SEM CAROÇO – AMEIXA PRETA SECA - OBTIDA DE FRUTAS MADURAS, INTEIRAS, SEM CALDA, LIVRE DE FERMENTACOES, EMBALAGEM CONTENDO 100G, SENDO FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORMES E DE 1ª QUALIDADE. DEVE SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, ISENTA DE FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | UN | 2.303 | R$ 11,90 | R$ 27.405,70 |
| 3 | FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES A BASE DE PROTEINAS ISOLADA DE SOJA FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA COM FERRO PARA LACTENTES, ENRIQUECIDA COM L-METIONINA, COMO FONTE DE CARBOIDRATOS 100% MALTODEXTRINA, DHA E ARA ACRESCIDA DE VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM DE 400G. DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialNão se aplica | UN | 400 | R$ 90,81 | R$ 36.324,00 |
| 4 | HORTELÃ - HORTELÃ FRESCO, MAÇO DE 350G, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO, FIRME, INTACTO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES OU SUGIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUZEIO OU TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | UN | 1.619 | R$ 12,46 | R$ 20.172,74 |
| 5 | INHAME- SELECIONADO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.MaterialNão se aplica | KG | 2.848 | R$ 11,24 | R$ 32.011,52 |
| 6 | MACARRÃO INTEGRAL - FORMULADO COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FIBRA DE TRIGO, FARINHA DE AVEIA, FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE CEVADA E FARINHA DE SOJA, COM OVOS. FABRICADO COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS E DE BOA QUALIDADE. LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO, ATÓXICO, PESANDO 500G. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialNão se aplica | UN | 1.325 | R$ 11,14 | R$ 14.760,50 |
| 7 | MANTEIGA VEGANA - PRODUZIDA À BASE DE CASTANHA-DE-CAJU, LIVRE DE LACTOSE E GLÚTEN, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO,ATOXICO, EMBALAGEM CONTENDO 170 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGAMaterialNão se aplica | UN | 841 | R$ 49,57 | R$ 41.688,37 |
| 8 | PÃO FRANCÊS - PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO E SAL, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS COM MATERIA PRIMA DE 1º QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITAS. UNIDADE DE 50 G, FORNECIMENTO EM KG. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁTISCAS ESTÉREIS E DESCARTÁVEIS, CONTENDO NÚMERO DE PÃES, O TRANSPORTE DEVERÁ SER FEITO DE FORMA APROPRIADA, NÃO SENDO PERMITIDOS O USO DE MADEIRA OU PAPELÃO NO TRANSPORTE. NÃO SERÃO ACEITOS PÃES AMASSADOS OU DO DIA ANTERIOR.MaterialNão se aplica | KG | 8.740 | R$ 25,24 | R$ 220.597,60 |
| 9 | QUEIJO MUÇARELA DE CASTANHA DE CAJU - QUEIJO VEGETAL PRODUZIDO A PARTIR DE CASTANHA DE CAJU DE PROCEDÊNCIA CERTIFICADA E INGREDIENTES AUTORIZADOS. TIPO MUÇARELA, FATIADO OU EM PEDAÇO. SEM LEITE, SEM LACTOSE E ZERO COLESTEROL. ADICIONADO DE SAL, ISENTO DE CONSERVANTES ARTIFICIAIS, CORANTES SINTÉTICOS. LIVRE DE GRUMOS OU SEPARAÇÕES DE FASES. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DEVENDO ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM DE 150GMaterialNão se aplica | KG | 990 | R$ 67,00 | R$ 66.330,00 |
| 10 | RÚCULA - RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FIRME, BEM DESENVOLVIDA, INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, ADEQUADA AO PRODUTO - PESO MÍNIMO DE 250 GRAMAS.MaterialNão se aplica | MAÇO | 1.065 | R$ 12,34 | R$ 13.142,10 |
| 11 | VAGEM - VAGEM - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA.MaterialNão se aplica | KG | 1.295 | R$ 16,65 | R$ 21.561,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 532.303,04 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 13.244.984/0001-06
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
- Código da unidade (UASG)
- 20
- Local
- Colinas do Tocantins - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6035/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13244984000106-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 07:14. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 532.303,04 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 62% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 558.367,31, variando de R$ 927,54 a R$ 2.188.110,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 691.305,71, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de construção, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico (2468) | 7-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 07:14 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 532.303,04, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARECER JURIDICO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13244984000106-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.