Aquisição de utensilios domésticos para o GAEP-CG e demais setores da PFCG.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
Documentos do edital
- Errata.pdf Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- 43/2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ETP200600_000043_2025 (2).pdf Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- 41/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cama Conjugada material: aço, quantidade leitos: 2, acabamento superficial: pintura eletrostática, comprimento: 2,00, largura: 87, cor: marrom, altura: 160, tipo: beliche, características adicionais: com escada móvel, desmontável, tipo encaixe, 3 degMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 885,00 | R$ 885,00 |
| 2 | Armário Aço material: chapa aço 26, acabamento superficial: pintado, cor: cinza, quantidade portas: 12, altura: 1,98, largura: 1,23, profundidade: 0,42, características adicionais: tipo roupeiro, pitão para cadeadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.193,58 | R$ 1.193,58 |
| 3 | Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 110, potência: 850, características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grillMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 144,77 | R$ 868,62 |
| 4 | Multiprocessador Alimentos material: aço inox/alumínio, função: pulsar (cortar, fatiar, ralar, moer, misturar), potência: 700, tensão: 110/220, características adicionais: tigela capacidade 2 litros ou 3 kg de massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 384,74 | R$ 384,74 |
| 5 | Forno Elétrico voltagem: 110, capacidade: 44, potência: 1.750, material externo: aço inoxidável, largura: 56, altura: 35,5, profundidade: 39,80, características adicionais: corpo interno autolimpanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 529,90 | R$ 1.589,70 |
| 6 | Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1500, tensão alimentação: 110, capacidade: 5,5, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 329,87 | R$ 1.319,48 |
| 7 | Projetor Multimídia voltagem: 100/240, quantidade entradas vídeo: 2, tipo zoom: 1.2x, tipo: com controle remoto, capacidade projeção cor: 1.07 bilhões de cores, características adicionais: projetor de curta distância (short-throw), luminosidade mínima: 3.200, tipo projeção: frontal, tipo tecnologia: dlp, resolução: xga (1024 x 768), contraste mínimo: 13000:1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.495,00 | R$ 3.495,00 |
| 8 | Impressora Multifuncional tipo impressão: jato tinta, resolução impressão: 4800 x 1200, tensão alimentação: 110/220, velocidade impressão preto e branco: 33, velocidade impressão colorida: 20, tipo papel: a4, carta, capacidade mínima bandeja: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.913,40 | R$ 1.913,40 |
| 9 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 400, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: controle temperatura, selo procel "a", tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.879,50 | R$ 11.518,00 |
| 10 | Chaleira material: aço inoxidável, capacidade: 1,70, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 1.200, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 179,90 | R$ 1.799,00 |
| 11 | Frigobar capacidade: 100, tensão alimentação: 127/220, cor: branca, características adicionais: gaveta multiuso, prateleiras removíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.184,06 | R$ 2.368,12 |
| 12 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 30, potência: 900, voltagem: 110, características adicionais: prato giratório, trava de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 619,00 | R$ 4.952,00 |
| 13 | Liquidificador capacidade: 2, voltagem: 110 / 220, uso: doméstico, características adicionais: 3 velocidades com pulsarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 329,90 | R$ 1.649,50 |
| 14 | Fogão Elétrico material: vitrocerâmico, potência: 3.500, voltagem: 220, largura: 520, altura: 58, profundidade: 288, componentes: 2 acendedores, 9 níveis de temperatura, características adicionais: placa aquecedora com termostatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.147,52 | R$ 4.295,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.231,18 | ||||
Objeto completo
Aquisição de utensilios domésticos para o GAEP-CG e demais setores da PFCG.
Informação complementar
As descrições dos itens e quantitativos são os contantes no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
- Código da unidade (UASG)
- 200600
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08118.005068/2025-36
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000746/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.231,18 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 940 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.645,60, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 249 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.019.881,73, e o total já movimentado soma R$ 856,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 87/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.231,18, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Errata.pdf, Autorizacao.pdf, 43/2025.pdf, ETP200600_000043_2025 (2).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000746/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.