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46/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Izabel do Pará - PA UASG 455288 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO DESTINADOS A ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAMCA)

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA

Valor estimado R$ 13.954,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Travesseiro Travesseiro, Material:Espuma Poliuretano, Revestimento:100% Algodão, Comprimento:57 CM, Largura:39 CM, Densidade:28, Cor:Branca, Características Adicionais:Espuma Porosa Flexível Em Lâmina Inteira E Maciça, Altura:10 CM Travesseiro, medindo 50x70 cm, enchimento em fibra siliconada, revestimento em tecido 100% poliéster, antialérgico e lavável.MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 26,00 R$ 390,00
2 Rede De Dormir Rede De Dormir, Material:100% Algodão, Tipo:Solteiro Rede de dormir, tamanho médio (2,50m x 1,50m), em algodão, capacidade de120 kg.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 136,93 R$ 684,65
3 Jogo Cama Jogo Cama, Material:Percal 200 Fios, 100% Algodão, Tipo:Solteiro, Componentes:Lençol Liso, Lençol Elástico E Fronha, Cor:Branca Jogo de cama de solteiro, contendo 1 lençol de baixo com elástico, 1 lençol de cima e 1 fronha, tecido 100% algodão ou misto (180 fios)MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 79,73 R$ 2.391,90
4 Toalha Banho Toalha Banho, Material:100% Algodão, Medidas Mínimas (C X L):1,40 X 0,70 M, Cor:Branco Toalha de banho, tamanho 70 x 130 cm, composição 100% algodão, gramatura 300 g/m².MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 43,33 R$ 1.733,20
5 Prato Prato, Material:Plástico, Aplicação:Refeição, Cor:Branca, Características Adicionais:Descartável, Tamanho:Grande Prato plástico, resistente, atóxico, reutilizável, diâmetro 20 cm.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 5,20 R$ 208,00
6 Copo Descartável Copo Descartável, Material:Acrílico, Capacidade:300 ML, Características Adicionais:Transparente, Tipo:Tulipa Copo plástico, capacidade 300 ml, atóxico, reutilizável, resistente.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 6,07 R$ 242,80
7 Colher Mesa Colher Mesa, Material Corpo:Aço Inoxidável 18/10, Material Cabo:Aço Inoxidável 18/10, Características Adicionais:Cabo Com Desenho Em Relevo, Comprimento:16 CM, Espessura:1,00 MM, Tipo:Sobremesa Colher em alumínio, cabo longo (20 cm), resistente, acabamento polido.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 4,33 R$ 173,20
8 Bandeja Bandeja, Comprimento:49 CM, Largura:49 CM, Material:Polietileno, Altura:10 CM Tábua de corte grande, polietileno, medindo 40x30 cm, resistente a cortes.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 154,27 R$ 308,54
9 Ampola Garrafa Térmica Ampola Garrafa Térmica, Material:Vidro, Quantidade Paredes:2 UN, Material Paredes:Vidro Com Fina Camada Nitrato Prata, Capacidade:1 L Garrafa térmica para café, capacidade mínima 2L, ampola de vidro, acabamento externo em aço inox.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 140,83 R$ 281,66
10 Caçarola Caçarola, Material:Alumínio, Características Adicionais:Com Tampa, Diâmetro:24 CM Panela tipo caçarola com tampa, capacidade mínima 10L, em inox, com alças laterais.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 379,60 R$ 1.138,80
11 Caçarola Caçarola, Material:Alumínio, Características Adicionais:Com Tampa, Diâmetro:24 CM Panela de pressão industrial, capacidade de 20L, corpo em alumínio polido, válvula de segurança.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 704,17 R$ 2.112,51
12 Caçarola Caçarola, Material:Alumínio, Características Adicionais:Com Tampa, Diâmetro:24 CM Panela tipo caçarola média, capacidade de 5L, em alumínio ou inox, com tampa.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 379,60 R$ 379,60
13 Leiteira Leiteira, Material:Alumínio, Capacidade:3 L, Formato:Cilíndrico, Acabamento Superficial:Polido, Características Adicionais:Com Alça, Material Cabo:Alumínio Leiteira/canecão industrial, capacidade de 5L, alumínio polido, cabo reforçado.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 171,60 R$ 343,20
14 Forma Forma, Material:Alumínio, Formato:Redonda, Altura:10 CM, Aplicação:Bolo, Diâmetro:20 CM Forma para bolo, diâmetro de 30 cm, alumínio resistente.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 55,47 R$ 110,94
15 Caixa Plástica Caixa Plástica, Material:Plástico, Comprimento:564 MM, Largura:385 MM, Altura:201 MM, Cor:Incolor, Transmitância:Transparente, Capacidade:28,2 L Caixa plástica (basqueta), capacidade de 20L, material atóxico e resistente.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 108,33 R$ 216,66
16 Bandeja Bandeja, Comprimento:49 CM, Largura:49 CM, Material:Polietileno, Altura:10 CM Bandeja inox, retangular, 40x30 cm, bordas laterais.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,07 R$ 45,07
17 Concha Concha, Material Corpo:Alumínio, Material Cabo:Alumínio, Diâmetro:20 CM, Características Adicionais:Tipo Hotel Quantidade: 2. Concha grande em alumínio ou inox, diâmetro mínimo 12 cm, cabo reforçado. CATMAT específico não confirmado.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 51,83 R$ 103,66
18 Garfo Mesa Garfo Mesa, Material Corpo:Aço Inoxidável Garfo grande em inox, 30 cm de comprimento, cabo reforçado.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 17,16 R$ 34,32
19 Faca Faca, Material Lâmina:Aço Inoxidável, Material Cabo:Polipropileno Injetado, Comprimento Lâmina:9 POL Faca grande em inox, lâmina de 8”, cabo anatômico.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 86,49 R$ 172,98
20 Ralador Alimento aplicação: cozinha, material: aço inoxidável, quantidade faces: 4, tipo: manualMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 38,13 R$ 38,13
21 Liquidificador Industrial Liquidificador Industrial, Material Copo:Aço Inoxidável, Material Base:Aço Inox, Capacidade:4 L, Tensão Nominal:110 V Liquidificador industrial, capacidade de 4L, copo em inox, potência de 500W.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.149,33 R$ 2.149,33
22 Utensílio Doméstico Utensílio Doméstico, Material:Alumínio, Tipo:Jogo De Panela, Aplicação:Fogão De Indução, Dimensões:Frigideira 24, Panelas 18, 24, Cacarolas De 24, 22 CM, Características Adicionais:Antiaderente, Fundo Com Disco Magnetico Quantidade: 1. Frigideira grande nº 36, alumínio, cabo longo, antiaderente. CATMAT específico não confirmado. CATMAT aproximado 616054: jogo de panelas com frigideira antiaderente, mas não especifica frigideira avulsa nº 36.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 206,27 R$ 206,27
23 Utensílio Doméstico Utensílio Doméstico, Material:Alumínio, Tipo:Jogo De Panela, Aplicação:Fogão De Indução, Dimensões:Frigideira 24, Panelas 18, 24, Cacarolas De 24, 22 CM, Características Adicionais:Antiaderente, Fundo Com Disco Magnetico Frigideira média nº 30, em alumínio, cabo longo, revestimento antiaderente.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 173,33 R$ 173,33
24 Jarra Jarra, Material:Vidro, Capacidade:02 L Jarra em vidro, capacidade de 2L, resistente, com tampa.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 31,20 R$ 124,80
25 Pote Alimentos Pote Alimentos, Material:Plástico Transparente, Formato:Redondo, Cor:Incolor, Capacidade:2 L Vasilha plástica para mantimentos, capacidade de 2L, resistente, com tampa.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 20,80 R$ 104,00
26 Pote Alimentos Pote Alimentos, Material:Vidro, Formato:Redondo, Cor:Incolor, Altura:22 CM, Capacidade:600 ML, Características Adicionais:Com Tampa, Aplicação:Bomboniere Potes herméticos para temperos, capacidade de 500 ml, em vidro.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 17,33 R$ 86,65
Total estimado dos itens R$ 13.954,20

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO DESTINADOS A ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAMCA)

Informação complementar

DECRETO MUNICIPAL N.º 105/2023

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA
CNPJ
05.171.699/0001-76
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA
Código da unidade (UASG)
455288
Local
Santa Izabel do Pará - PA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1986/2025 - 2025.08.11.001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05171699000176-1-000068/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.954,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.904.573,16, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA publicou 47 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.980.788,29, e o total já movimentado soma R$ 175,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.954,20, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf, TERMO DE AUTORIZACAO DE DESPESA.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Izabel do Pará - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA, em Santa Izabel do Pará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05171699000176-1-000068/2025 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.