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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Embu das Artes - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de cozinha para atender às necessidades do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e Abrigo para a População em…

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimado R$ 15.406,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAÇAROLA TH N°20MaterialNão se aplica UN 4 R$ 214,60 R$ 858,40
2 PANELA DE ALUMINIO GRANDEMaterialNão se aplica UN 3 R$ 310,80 R$ 932,40
3 POTE P/ MANTIMENTOSMaterialNão se aplica UN 5 R$ 55,50 R$ 277,50
4 CALDEIRÃO CAPACIDADE MINIMA DE 27 LITROSMaterialNão se aplica UN 3 R$ 397,75 R$ 1.193,25
5 ESCORREDOR EM ALUMINIO PARA MACARRAO TAM. MEDIOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 656,75 R$ 656,75
6 Escorredor de macarrão de alumínio, com 50 cm de diâmetroMaterialNão se aplica UN 1 R$ 327,45 R$ 327,45
7 LEITEIRAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 283,05 R$ 566,10
8 COLHERMaterialNão se aplica UN 150 R$ 2,63 R$ 394,50
9 Colher de servir arroz em inoxMaterialNão se aplica UN 4 R$ 61,05 R$ 244,20
10 GARFO DA REMaterialNão se aplica UN 150 R$ 4,44 R$ 666,00
11 CONCHA DE ALUMINIO GRANDEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 27,75 R$ 138,75
12 ESPUMADEIRA 12CMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 64,75 R$ 323,75
13 FACA DE CORTEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 27,75 R$ 138,75
14 FACA DE ACO 320 X 30 X 3MaterialNão se aplica UN 5 R$ 55,50 R$ 277,50
15 FRIGIDEIRA NUMERO 30MaterialNão se aplica UN 3 R$ 368,15 R$ 1.104,45
16 FRIGIDEIRA BAQUELITE Nº 40MaterialNão se aplica UN 3 R$ 462,50 R$ 1.387,50
17 ASSADEIRA DE ALUMINIO Nº 03MaterialNão se aplica UN 2 R$ 85,10 R$ 170,20
18 ASSADEIRA DE ALUMINIO Nº 05MaterialNão se aplica UN 2 R$ 203,50 R$ 407,00
19 BACIAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 129,50 R$ 518,00
20 CAIXA PLASTICA 2 LITROSMaterialNão se aplica UN 8 R$ 142,45 R$ 1.139,60
21 CAIXA PLASTICA 11 LITROSMaterialNão se aplica UN 4 R$ 148,00 R$ 592,00
22 DESCASCADOR DE LEGUMESMaterialNão se aplica UN 10 R$ 27,75 R$ 277,50
23 ESCORREDOR DE LOUCAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 148,00 R$ 148,00
24 GARRAFA TERMICAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 164,65 R$ 493,95
25 JARRA PLASTICA ( GRANDE )MaterialNão se aplica UN 4 R$ 86,95 R$ 347,80
26 POTEMaterialNão se aplica UN 15 R$ 20,91 R$ 313,65
27 RECIPIENTE ALIMENTOS, MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 10 LMaterialNão se aplica UN 5 R$ 83,25 R$ 416,25
28 PENEIRA DOMÉSTICA 19 CMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 68,45 R$ 342,25
29 PORTA SABÃO, DETERGENTE E ESPONJAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 20,35 R$ 40,70
30 PEGADOR P/ ALIMENTOSMaterialNão se aplica UN 4 R$ 37,00 R$ 148,00
31 CAIXA TERMICA CAPACIDADE 45 LITROSMaterialNão se aplica UN 1 R$ 564,25 R$ 564,25
Total estimado dos itens R$ 15.406,40

Objeto completo

Aquisição de utensílios de cozinha para atender às necessidades do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e Abrigo para a População em Situação de Rua.

Informação complementar

A Secretaria de Desenvolvimento Social atua através da Proteção Social Especial e de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistencias no atendimento à população em situação de rua. A alimentação é um dos serviços essenciais oferecidos, e a demanda por utensílios de cozinha adequados é crescente, dada a natureza do atendimento diário e ininterrupto realizado no local. O preparo adequado de alimentos é fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional dos usuários, além de preservar a dignidade e promover hábitos saudáveis.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
CNPJ
46.523.114/0001-17
Unidade
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Código da unidade (UASG)
1
Local
Embu das Artes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17844/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523114000117-1-000240/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.406,40 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.983,98, variando de R$ 101,40 a R$ 229.889.465,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES publicou 201 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.834.508,35, e o total já movimentado soma R$ 766,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.406,40, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DLE 046-2026.pdf, ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Embu das Artes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, em Embu das Artes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523114000117-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.