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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 102325 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS E CALÇADOS PARA FUNCIONÁRIOS DO ICT.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS

Valor estimado R$ 27.019,60
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: polo, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 100% algodão Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 74,44 R$ 595,52
2 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: branca, tamanho: xxl, características adicionais: conforme modelo, material: 65% poliéster e 35% algodao Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 78 R$ 70,43 R$ 5.493,54
3 Jaqueta Masculina acabamento: com forro removível, características adicionais: sem capuz, cor: azul aeronáutica, material: tecido náilon impermeável, modelo: zíper, tamanho: 5, uso: regulamento de uniforme da aeronáutica Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 236,28 R$ 5.670,72
4 Jaqueta Masculina acabamento: com forro removível, características adicionais: sem capuz, cor: azul aeronáutica, material: tecido náilon impermeável, modelo: zíper, tamanho: 4, uso: regulamento de uniforme da aeronáutica Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 265,56 R$ 531,12
5 Jaleco material: brim, tipo: curto, tipo manga: curta, quantidade botões: 5, quantidade bolsos: 3, tamanho: sob medida, cor: cinza, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo tecido: 100% brim, uso: uniforme Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 167,96 R$ 2.687,36
6 Calça Masculina material: jeans, modelo: tradicional, tipo bolso: 2 traseiros, 2 laterais e 1 embutido, tamanho: 44, cor: azul Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 180,32 R$ 8.655,36
7 Bota Segurança material: couro, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: médio, tipo uso: construção civil, características adicionais: lingueta, palmilha, protetor borda, biqueira Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 188,11 R$ 3.385,98
Total estimado dos itens R$ 27.019,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS E CALÇADOS PARA FUNCIONÁRIOS DO ICT.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CNPJ
48.031.918/0001-24
Unidade
ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS
Código da unidade (UASG)
102325
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
364/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48031918000124-1-002624/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.019,60 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.623 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.397.841,40, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO publicou 2.362 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 82 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.102.114,84, e o total já movimentado soma R$ 23,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.019,60, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I - Termo de Referencia.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf, ANEXO II - PORTARIA UNESP 135-2023.1.pdf, ATO QUE AUTORIZA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48031918000124-1-002624/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.