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4 | Processo 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ajuricaba - RS UASG 0001 Divulgada no PNCP

Aquisicao de Uniformes para Servidores e Vereadores

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimado R$ 4.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jaqueta Tecido Fibra Impermeavel forrado na cor preta diversos tamanhos com bordados personalizados no braco direito bandeira do Brasil e no braco esquerdo bandeira do Rio Grande do Sul na frente lado esquerdo bordada bandeira do Poder Legislativo. Com dois bolsos fundos nas laterais e bolso interno com fechamento com velcro fechamento na frente com ziper e quatro ou mais botoes de pressao. Com fechamento de velcro nos punhos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00
2 Baby Look polo azul petroleo Tecido Piquet Ingles diversos Tamanhos com bordados personalizados no braco direito bandeira Brasil e esquerdo Rio Grande do Sul e bolso bordado bandeira do Poder Legislativo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 70,00 R$ 420,00
3 Camisa polo mc azul petroleo diversos Tamanhos Tecido Piquet Ingles com bordados personalizados no braco direito bandeira Brasil e esquerdo Rio Grande do Sul e bolso bordado bandeira do Poder Legislativo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 9 R$ 70,00 R$ 630,00
Total estimado dos itens R$ 4.800,00

Objeto completo

Aquisicao de Uniformes para Servidores e Vereadores

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
03.803.987/0001-70
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Ajuricaba - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03803987000170-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.800,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 667 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 324.251,96, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 14 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.544,35, e o total já movimentado soma R$ 35,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4 | Processo 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.800,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa 004 2026, DFD 004 2026, ETP 004 2026, Termo de Referencia 004 2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ajuricaba - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Ajuricaba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03803987000170-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.