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10030/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taquara - RS UASG 3 Divulgada no PNCP

Aquisição de Uniformes para colaboradores do Setor de limpeza e segurança, para atender à demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara

TAQUARA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA

Valor estimado R$ 364,13
Propostas até 06/04/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CALÇA TÁTICA OPERACIONAL (DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA)-CALÇA TÁTICA OPERACIONAL Masculino estilo tático, tecido ripstop e zíper e costura reforçado (tamanho 48), cor: Azul marinho, Tecido Rip Stop Flex Composição 55% Poliéster/45% Algodão e elastano, com ziper frontal, Cós para uso de cinto e elástico que permite flexibilidade, bolsos multifuncionais e costuras reforçadas nas laterais CONFECCIONADO COM AS MEDIDAS DE CADA SERVIDOR, SENDO AFERIDAS AS MEDIDAS EM LOCO PELA EMPRESAMaterialNão se aplica unidade 2 R$ 81,47 R$ 162,94
2 Camiseta de malha com serigrafia.-Camiseta manga curta Masculina (tamanho M) Cor azul, com brasão / logotipo da Câmara de vereadores de Taquara impresso com serigrafia, CONFECCIONADO COM AS MEDIDAS DE CADA SERVIDOR, SENDO AFERIDAS AS MEDIDAS EM LOCO PELA EMPRESAMaterialNão se aplica unidade 3 R$ 39,90 R$ 119,70
3 Botina de segurança com fechamento em elástico, confeccionado em couro, dorso acolchoado, biqueira de plástico e forração interna, na cor preta. Solado com sistema de absorção de impacto que proporciona maior conforto ao usuário, injeção direta no cabedal, constituído de duas camadas de poliuretano (PU). Macia e leve proporcionando maior conforto. Indicada para profissionais de indústria de baixo risco, CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇOS GERAIS e prestadores de serviços. Atende as Normas ABNT. Numeração a definir no Empenho. CANO MAIS ALTO - uso de operários / pedreiros, mecânicos, e equipe de roçadas.-Botina conforto elástico, com sola de PU(tamanho 41), par, Botina de segurança com fechamento em elástico, confeccionado em couro, dorso acolchoado, biqueira de plástico e forração interna, na cor preta. Solado com sistema de absorção de impacto que proporciona maior conforto ao usuário, injeção direta no cabedal, constituído de duas camadas de poliuretano (PU). Macia e leve proporcionando maior conforto. Atende as Normas ABNT. CANO MAIS ALTO - uso de operários. produto de segurança e CA 32629MaterialNão se aplica par 1 R$ 81,49 R$ 81,49
Total estimado dos itens R$ 364,13

Objeto completo

Aquisição de Uniformes para colaboradores do Setor de limpeza e segurança, para atender à demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara

Dados da contratação

Órgão
TAQUARA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
00.839.957/0001-26
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA
Código da unidade (UASG)
3
Local
Taquara - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10030/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00839957000126-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 364,13 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 4% delas. Na amostra de 694 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 322.213,44, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TAQUARA CAMARA DE VEREADORES publicou 23 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.064,12, e o total já movimentado soma R$ 67,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10030/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 364,13, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (44044).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taquara - RS?

A contratação é conduzida por TAQUARA CAMARA DE VEREADORES, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00839957000126-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.