Aquisição de Uniformes Institucionais Sociais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando à padronização da vestimenta funcional, identificação…
MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA SOCIAL FEMININA Camisa social feminina confeccionada em tecido misto algodão e poliéster, com modelagem adequada ao público feminino, proporcionando conforto e mobilidade. Deverá conter: •MANGA CURTA; •Gola estruturada; •Fechamento frontal com botões; •Costuras reforçadas; •Cores institucionais definidas pela Secretaria; •Bordado da logomarca oficial do Município e identificação da Secretaria no lado esquerdo do peito; Tamanhos variados (P, M, G, GG e EXG), conforme tabela a ser fornecida pela contratante. Personalização Os uniformes deverão conter: •Bordado da logomarca oficial da Prefeitura; •Nome da Secretaria; •Opcionalmente, nome do servidor bordado (quando solicitado); •Padrão de cores conforme identidade visual institucional; A empresa contratada deverá apresentar amostra para aprovação prévia antes da produção final.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 2 | CAMISA SOCIAL FEMININA Camisa social feminina confeccionada em tecido misto algodão e poliéster, com modelagem adequada ao público feminino, proporcionando conforto e mobilidade. Deverá conter: •MANGA LONGA; •Gola estruturada; •Fechamento frontal com botões; •Costuras reforçadas; •Cores institucionais definidas pela Secretaria; •Bordado da logomarca oficial do Município e identificação da Secretaria no lado esquerdo do peito; Tamanhos variados (P, M, G, GG e EXG), conforme tabela a ser fornecida pela contratante. Personalização Os uniformes deverão conter: •Bordado da logomarca oficial da Prefeitura; •Nome da Secretaria; •Opcionalmente, nome do servidor bordado (quando solicitado); •Padrão de cores conforme identidade visual institucional; A empresa contratada deverá apresentar amostra para aprovação prévia antes da produção final.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 3 | CAMISA SOCIAL MASCULINA Camisa social masculina confeccionada em tecido de alta qualidade, composição mínima de algodão e poliéster (ou similar), garantindo conforto térmico, resistência e durabilidade. Deverá possuir: •MANGA CURTA; •Gola estruturada com entretela; •Fechamento frontal por botões; •Bolso frontal; •Costuras reforçadas; •Modelagem confortável; •Cores institucionais definidas pela Secretaria; •Bordado da logomarca oficial do Município e identificação da Secretaria no lado esquerdo do peito, com acabamento profissional; Tamanhos variados (P, M, G, GG e EXG), conforme tabela a ser fornecida pela contratante. Personalização Os uniformes deverão conter: •Bordado da logomarca oficial da Prefeitura; •Nome da Secretaria; •Opcionalmente, nome do servidor bordado (quando solicitado); •Padrão de cores conforme identidade visual institucional; A empresa contratada deverá apresentar amostra para aprovação prévia antes da produção final.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 4 | CAMISA SOCIAL MASCULINA Camisa social masculina confeccionada em tecido de alta qualidade, composição mínima de algodão e poliéster, garantindo conforto térmico, resistência e durabilidade. Deverá possuir: •MANGA LONGA; •Gola estruturada com entretela; •Fechamento frontal por botões; •Bolso frontal; •Costuras reforçadas; •Modelagem confortável; •Cores institucionais definidas pela Secretaria; •Bordado da logomarca oficial do Município e identificação da Secretaria no lado esquerdo do peito, com acabamento profissional; Tamanhos variados (P, M, G, GG e EXG), conforme tabela a ser fornecida pela contratante. Personalização Os uniformes deverão conter: •Bordado da logomarca oficial da Prefeitura; •Nome da Secretaria; •Opcionalmente, nome do servidor bordado (quando solicitado); •Padrão de cores conforme identidade visual institucional; A empresa contratada deverá apresentar amostra para aprovação prévia antes da produção finalMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Uniformes Institucionais Sociais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando à padronização da vestimenta funcional, identificação institucional, apresentação formal em atividades administrativas, reuniões oficiais, eventos institucionais e ações externas representativas do Município.
Informação complementar
A presente contratação justifica-se pela necessidade de padronização visual dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promovendo maior organização, identificação institucional e profissionalismo no exercício das funções públicas. O uso de uniformes sociais contribui para: Fortalecimento da identidade institucional; Melhor identificação dos servidores pela população; Padronização da apresentação em eventos e atividades oficiais; Valorização da imagem da administração pública; Promoção de maior segurança e controle funcional. Além disso, a medida está alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OUROLANDIA
- CNPJ
- 16.444.150/0001-24
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ourolândia
- Código da unidade (UASG)
- 142
- Local
- Ourolândia - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 074
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16444150000124-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OUROLANDIA publicou 59 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.718,57, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - Uniformes Intitucional - Meio Ambiente..pdf, DL 031-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ourolândia - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OUROLANDIA, em Ourolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444150000124-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 20:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.