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DE 10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luiz do Paraitinga - SP UASG 01.208.243/0001-82 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes institucionais destinados aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, compreendendo o fornecimento de peças de…

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga

Valor estimado R$ 20.254,20
Propostas até 04/05/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA REGATA DECOTE CANOA - FEMININA Material: Poliester Modelo: Camisa Regata com Decote Canoa, Detalhe nas Costas em Gota – Alcinha de Tecido e 01 Botão. Cor: Cinza Intermediário Cor do Botão: Cinza Intermedário Logo Bordado Lado Esquerdo – Conforme Anexo I (Grade Convencional – P ao GG)Material UNIDADE 8 R$ 134,45 R$ 1.075,60
2 CAMISA MANGA CURTA - FEMININA Material: Poliester Modelo: Camisa de manga curta, decote redondo alto, com pregas simples na frente e nas mangas. Cor: Cinza Intermediário Logo Bordado Lado Esquerdo – Conforme Anexo I (Grade Convencional – P ao GG)Material UNIDADE 16 R$ 133,25 R$ 2.132,00
3 CAMISA SOCIAL – FEMININA Modelo: Sem Bolso e Manga Longa Material: Poliester com Algodão Gola: Pé de Gola e Gola Entretelados Botões – Tamanho 18 Manga: Longa com Punho, Martingale e Botão Entrelada de malhas e Botões tamanho 18 Cor da Camisa: Cinza Intermediário Cor dos Botões: Cinza Logo Bordado Lado Esquerdo – Conforme Anexo I (Grade Convencional – P ao GG)Material UNIDADE 12 R$ 142,49 R$ 1.709,88
4 BLAZER SOCIAL – FEMININO Modelo: Blazer Clássico Acinturado, Alongado, Forrado e com Bolso Embutido com Lapela, Gola Tradicional e fechamento com 01 Botão, costuras embutidas. Tecido: Poliester com Elastano Cor: Preto Logo Bordado Lado Esquerdo – Conforme Anexo I (Grade Convencional – P ao GG)Material UNIDADE 12 R$ 250,00 R$ 3.000,00
5 CAMISA POLO - MASCULINA Modelo: Slim Manga Curta e sem Bolso Material: Malha Piquê Gola: Gola e Pé de Gola entretelados, vista com 03 botões tamanho 18 Manga: Manga com Tecido cor 2 embutido na Barra Cor da Camisa: Cinza Intermediário Detalhes: Preto Cor dos Botões: Preto Logo Bordado Lado Esquerdo – Conforme Anexo I (Grade Convencional – P ao GG)Material UNIDADE 35 R$ 95,00 R$ 3.325,00
6 CAMISA SOCIAL - MASCULINA Modelo: Slim Sem Bolso e Manga Longa Material: Poliester com Algodão Gola: Pé de Gola e Gola Entretelados Botões – Tamanho 18 Manga: Longa com Punho, Martingale e Botão Cor da Camisa: Cinza Intermediário Cor dos Botões: Cinza Logo Bordado Lado Esquerdo – Conforme Anexo I (Grade Convencional – P ao GG)Material UNIDADE 14 R$ 150,00 R$ 2.100,00
7 SUÉTER MASCULINO Modelo: Suéter Manga Longa e Decote V Material: Malha de Lã Acabamento Canelado da Própria Malha na Gola, Punhos e Barra. Cor: Preto Logo Bordado Lado Esquerdo – Conforme Anexo I (Grade Convencional – P ao GG)Material UNIDADE 14 R$ 150,00 R$ 2.100,00
8 JAQUETA MASCULINA Jaqueta quente, para frio intenso. Material: Poliester Modelo: Forrada, Gola Alta com Entretela, Ziper Frontal Destacável e nos Bolsos Embutidos, Punho Largo de 05 cm na Barra e nas Mangas. Cor: Preta Logo Bordado Lado Esquerdo – Conforme Anexo I (Grade Convencional – P ao GG)Material UNIDADE 7 R$ 259,64 R$ 1.817,48
9 Jaleco: Tecido: Poliester Modelo: Decote V com Gola e Revel Entretelados, Botões Frontais, 2 Bolsos Chapados e Detalhe em Viés nas Mangas e Bolsos. Cor do Jaleco: Cinza Médio; Cor do Botão: Cinza Médio ;Cor do Viés: Branco Logo Bordado: Lado Esquerdo (Grade Convencional – PP ao GG); Calça: Calça 1/2 elástico feminina; Tecido: Poliester; Modelo: Calça com Cós Frontal Entretelado com 01 Botão, Cós Traseiro com Elástico de 04 cm de Largura. Cor: Cinza Médio (Grade Convencional – PP ao GG)Material UNIDADE 10 R$ 207,00 R$ 2.070,00
10 Modelo – Jaqueta Feminina matelada, quente para frio intenso. Tecido Gabardini Zíper Frontal Bolsos Embutidos Cor Preta Logo Bordado Lado Esquerdo (Grade Convencional PP ao GG)Material UNIDADE 4 R$ 231,06 R$ 924,24
Total estimado dos itens R$ 20.254,20

Objeto completo

Aquisição de uniformes institucionais destinados aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, compreendendo o fornecimento de peças de vestuário padronizadas, conforme especificações, quantitativos e condições a serem estabelecidos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA
CNPJ
01.208.243/0001-82
Unidade
Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
Código da unidade (UASG)
01.208.243/0001-82
Local
São Luiz do Paraitinga - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01208243000182-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.254,20 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.678 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.363.784,66, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA publicou 29 contratações no PNCP desde 24/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.910,89, e o total já movimentado soma R$ 287,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.254,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar, Cotacao, Termo de Referencia e anexos.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luiz do Paraitinga - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA, em São Luiz do Paraitinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01208243000182-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 13:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.