Aquisição de uniformes institucionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, consistindo no fornecimento de camisas padronizadas, conforme…
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Masculina material: 100% poliamida, tipo: malha dry fit, modelo manga: longa, tipo gola: careca, cor: cinza, tamanho: g e gg, uso: proteção ao solMaterialNão se aplica | Unidade | 55 | R$ 191,60 | R$ 10.538,00 |
| 2 | Camisa Masculina material: 100% algodão, tipo: polo, modelo manga: curta, tipo gola: pólo, cor: variada, tamanho: g1 até g5, características adicionais: modelo bordado na região peitoral com tamanho de 7MaterialNão se aplica | Unidade | 115 | R$ 62,90 | R$ 7.233,50 |
| 3 | Camisa Masculina material: 100% algodão, tipo: polo, modelo manga: curta, tipo gola: pólo, cor: variada, tamanho: g1 até g5, características adicionais: modelo bordado na região peitoral com tamanho de 7MaterialNão se aplica | Unidade | 115 | R$ 62,90 | R$ 7.233,50 |
| 4 | Camisa Masculina material: 100% poliamida, tipo: malha dry fit, modelo manga: longa, tipo gola: careca, cor: cinza, tamanho: g e gg, uso: proteção ao solMaterialNão se aplica | Unidade | 55 | R$ 191,60 | R$ 10.538,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.543,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de uniformes institucionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, consistindo no fornecimento de camisas padronizadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- CNPJ
- 29.138.328/0001-50
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985833
- Local
- Duque de Caxias - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 038/000163/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29138328000150-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.543,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 35% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.163.334,90, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS publicou 87 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.615.095,13, e o total já movimentado soma R$ 891,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.543,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE DISPENSA E RATIFICO UNIFICADO - 016-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138328000150-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.