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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maracás - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Aquisição de Uniformes escolares destinados aos alunos do Colégio Militar da rede Municipal de ensino, visando atender normas de padronização, disciplina e identificação…

MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS

Valor estimado R$ 65.430,59
Propostas até 08/05/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 04/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Calça de tecido Brim profissional, 100% algodão, na cor caqui, com 02 bolsos laterais e 02 bolsos atrásMaterial UNIDADE 4 R$ 70,81 R$ 283,24
2 Camisa tipo gola redonda confeccionada em malha PV 67 33, manga curta, na cor branca, com gola e punhos na cor caqui, com identificação do nome de guerra, tipo sanguíneo e fator RH pintado ou bordado no lado direito, altura do peito, logomarca da instituição pintada em silk seveen, no lado esquerdo, na altura do peito e bandeira da Bahia pintada na manga do lado direito e Brasão do Municipio pinta do no lado esquerdo. Tamanho PP ao XG.Material UNIDADE 4 R$ 31,60 R$ 126,40
3 Boné em brim profissional, na cor marrom café, com brasão da escola pintado na frente em alto relevo silk seveen, ajuste com regulador de metalMaterial UNIDADE 15 R$ 32,22 R$ 483,30
4 Calça em tecido Brim pesado profissional, 100% algodão, na cor azul ferrete, com 02 bolsos laterais e 02 bolsos atrás, viês de 4cm na cor vermelha com o mesmo tecido nas laterais, cós de 03cm de largura, passador e braguilha, tamanho 36 a 50Material UNIDADE 75 R$ 64,65 R$ 4.848,75
5 Saia em tecido Brim pesado profissional, 100% algodão, cor azul ferrete, com 02 bolsos laterais e 02 bolsos atrás, viês de 4cm da cor vermelha com o mesmo tecido nas laterais, cós de 03cm de largura e passador. Tamanho 36 a 50.Material UNIDADE 75 R$ 54,17 R$ 4.062,75
6 Camisa tipo gola pólo confeccionada em malha PV 67/33%, manga curta, na cor branca, com gola e punhos na cor azul ferrete, com 02 botões na cor branca,cascados, indentificaçãop do nome de guerra, tipo sanguineo e fator R$ pintado no lado direito, altura do peito, logomarca da instituição pintada, no lado sanguineo e fator RH pintado no lado direito, algura do peito, logomarca da instituição pintada, no lado esquerdo, na altura do peito, bandeira da Bahia pintada na manga do lado direito, brasão do Municipio pintado no lado esquerdo. Tamanho PP ao XGMaterial UNIDADE 150 R$ 28,85 R$ 4.327,50
7 Cinto em Nylon na cor azul ferrete, com fivela do colégio da polícia militar em latão, tamanho 36 a 50.Material UNIDADE 150 R$ 32,02 R$ 4.803,00
8 Boné em brim pesado, na cor azul ferrete, com brasão da escola pintado na frente em silk seveen, ajuste com regulador de metalMaterial UNIDADE 150 R$ 17,85 R$ 2.677,50
9 Camisa com gola tipo careca, confeccionada em malha PV 67 33, manga curta, na cor branca, com gola e punhos na cor caqui. Indentificação do nome de guerra, tipo sanguineo e fator RH pintado no lado direto do peito. Logomarca da Instituição pintada em silk seveen, no lado esquerdo, na altura do peito, bandeira da Bahia pintada na manga do lado direito, brasão do Município pintado no lado esquerdo. Tamanho PP ao XG.Material UNIDADE 150 R$ 32,14 R$ 4.821,00
10 Calção em elanca grossa, na cor azul ferrete com 02 bolsos laterais, com elastico no coes ecordão de cor preto, modelo único e masculino de tamanhos 36 a 50.Material UNIDADE 75 R$ 41,17 R$ 3.087,75
11 Short em malha Helanca, na cor azul ferrete, com elástico no coes, com vies de 4cm da cor vermelha nas laterais, modelo uniico feminino. Tamanho 36 a 50.Material UNIDADE 75 R$ 28,16 R$ 2.112,00
12 Boina produzida em malha 100% algodão lã, na cor azul royal, com borda em couro na cor preta, com brasão bordado do Colegio da Polícia Militar da Bahia.Material UNIDADE 150 R$ 66,74 R$ 10.011,00
13 TUNICA MASCULINA BRANCA a) confeccionada em tecido misto (poliéster-algodão); b) aberta na frente em toda a extensão e fechando por sete botões grandes, de 22 mm, visíveis, tipo CM, de metal dourado; c) corte justo e de comprimento até o meio da palma da mão; d) frente simples, dispondo externamente de quatro bolsos aplicados e pespontados, fechados por pestanas retangulares, sendo os superiores com macho e ângulos inferiores arredondados e os dois inferiores em forma de trapézio isósceles, todos fechados por botões pequenos, de 15 mm, tipo CM, de metal dourado; e) costas com traseiros de dois quartos até a altura da cintura e costura central em toda a extensão; f) uma travessa de 40 mm de largura é sobreposta nas costas, na altura da cintura; g) da cintura para baixo a túnica é aberta no prolongamento da costura central; h) mangas simples com punhos e canhão duplo do mesmo tecido, tendo 100 mm de altura; i) gola dupla do mesmo tecido da túnica, sensivelmente vertical, tendo na frente dois trapézios do mesmo tecido azul-turquesa, contendo o distintivo do Colégio Militar, metálico, em suas cores; (NR) j) a gola deve exceder o trapézio em 3 mm na parte do fechamento e na parte superior; e k) dois passadores, do mesmo tecido da túnica e colocados em cada ombro, servem para fixar as platinas.Material UNIDADE 60 R$ 108,65 R$ 6.519,00
14 TUNICA FEMININA BRANCA a) de tecido misto (poliéster/algodão), de talhe feminino, acinturada, de comprimento até abaixo da cintura, formando dois bicos; b) na frente, aberta em toda a extensão e fechando por cinco botões de 22 mm, tipo CM, dourados, e cinco caseados tipo olho no sentido horizontal, equidistantes entre si; c) gola com tecido duplo, corte em viés, pespontada, com 70 mm de bico e com trapézios de tecido azul-turquesa aplicados próximos aos bicos, contendo o distintivo do Colégio Militar, metálico, em suas cores; (NR) d) os trapézios devem ficar afastados 5 mm das bordas da gola; e) na frente, duas pences para acinturamento e dois bolsos chapados com 120 mm de largura e 130 mm de altura, com pregas-macho de 30 mm de largura e os cantos inferiores arredondados, fechados por pestanas retangulares de 125 mm de largura e 40 mm de altura e por um botão de 15 mm, tipo CM, dourado; f) mangas compridas com canhão de 95 mm de altura; g) costas com costura central e dois recortes do meio da cava da manga até a extremidade inferior; h) em cada ombro dois passadores para fixação de platinas (ou charlateiras) e realce com ombreiras; e i) todos os pespontos devem ficar a 2mm da borda.Material UNIDADE 60 R$ 130,42 R$ 7.825,20
15 SAIA GARANÇA: a) confeccionada em tecido misto (poliéster/algodão);b) corte ligeiramente “evasê” e comprimento até os joelhos, cobrindo-os; c) cós com 40 mm de largura e seis passadores de 10 mm de largura e 45 mm de comprimento, fechando por um botão comum de 14 mm na cor garança e um caseado no sentido horizontal; d) prega femêa frontal com 300 mm de comprimento com tecido interno na cor azul turquesa, na largura de 150 mm formando fole; e) na parte da frente possuindo duas pences e na parte de trás, com fechamento por fecho ecler na mesma cor do tecido com 170 mm de comprimento sem o cós; e f) bainha com ponto invisível.Material UNIDADE 60 R$ 98,52 R$ 5.911,20
16 Braçal - feito em material sintético (courino), Med.: 48x23cm, (comprimento x altura)com fechamento em velcron, costura reforçada com pespontada,aplicação de patcher em alto relevo, com a logo do estabelecimento de ensinoMaterial UNIDADE 28 R$ 70,50 R$ 1.974,00
17 Luva branca curta de tecido poliamida, tamanho único.Material UNIDADE 150 R$ 10,38 R$ 1.557,00
Total estimado dos itens R$ 65.430,59

Objeto completo

Aquisição de Uniformes escolares destinados aos alunos do Colégio Militar da rede Municipal de ensino, visando atender normas de padronização, disciplina e identificação institucional próprias do modelo de ensino adotado pela unidade escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARACAS
CNPJ
13.910.203/0001-67
Unidade
PREFEITURA DE MARACAS
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Maracás - BA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
128/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910203000167-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.430,59 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 469 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 396.639,09, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARACAS publicou 96 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.951,49, e o total já movimentado soma R$ 28,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.430,59, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_contratacao_direta_13.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maracás - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACAS, em Maracás - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910203000167-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.