Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta manga curta - tamanho 4 a 6, sendo 18 unidades tamanho 4 e 15 unidades tamanho 6MaterialNão se aplica | UN | 33 | R$ 12,79 | R$ 422,07 |
| 2 | Camiseta manga longa - tamanho 4 a 6 sendo 10 unidades tamanho 4 e 15 unidades tamanho 6MaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 14,94 | R$ 373,50 |
| 3 | Calça em malha colegial - tamanho 4, 6 e 8, sendo 25 tamanho 4, 60 tamanho 6 e 2 tamanho 8MaterialNão se aplica | UN | 87 | R$ 29,25 | R$ 2.544,75 |
| 4 | Agasalho em malha peluciada - tamanho 4 e 6, sendo 30 unidades tamanho 4 e 15 unidades tamanho 6MaterialNão se aplica | UN | 45 | R$ 60,49 | R$ 2.722,05 |
| 5 | Jaqueta em micro fibra forrada - tamanho 6 e 8, sendo 5 unidades tamanho 6 e 5 unidades tamanho 8MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 70,49 | R$ 704,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.767,27 | ||||
Objeto completo
Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 19.620.562/0001-66
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM
- Código da unidade (UASG)
- CIN649
- Local
- São Joaquim - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 5010
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19620562000166-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.767,27 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 22% delas. Na amostra de 639 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 525.188,01, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 20 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 433.499,32, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5010/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.767,27, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CCF000937.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Joaquim - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em São Joaquim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO ATRAVÉS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS, VESTIMENTAS TÁTICAS, JAQUETAS, CAMISETAS DE COMBATE, CONJUNTOS DE SEGUNDA PELE E DEMAIS ACESSÓRIOS TÁTICOS DESTINADOS AO…
Tunápolis · SC · ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
MUNICIPIO DE NAVEGANTES
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC.
Navegantes · SC · Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
MUNICIPIO DE IMBITUBA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 5.603 (CINCO MIL, SEISCENTOS E TRÊS) KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DISTRIBUÍDOS EM 03 (TRÊS) TIPOS DE KITS, INCLUINDO CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, AMOSTRAS, LAUDOS TÉCNICOS, EMBALAGEM…
Imbituba · SC · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19620562000166-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.