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111/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 173030 Divulgada no PNCP

Aquisição de TVs, suportes para TVs, acessórios para transmissão de vídeo com garantia para compor ambientes de videoconferência corporativa na Comissão de Valores Mobiliários.

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ

Valor estimado R$ 10.671,89
Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor tamanho tela: 55, voltagem: 110/220, cor: preta, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led touch screen, acessórios: controle remoto Ver anexo do TR (Especificações Técnicas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.414,63 R$ 7.243,89
2 Suporte De Videocassete / Televisao material: metal, tipo: pedestal, tamanho: para tv de 19” a 55”, cor: preta, características adicionais: base com 4 (quatro) rodízios Ver anexo do TR (Especificações Técnicas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 461,50 R$ 1.384,50
3 Cabo Extensor tipo: extensor hdmi, tipo saída: hdmi fêmea x rj45 fêmea, comprimento: 60, aplicação: transmissão de vídeo à distância Ver anexo do TR (Especificações Técnicas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.275,96 R$ 1.275,96
4 Distribuidor Sinal conector entrada: 1 hdmi, conector saída: 4 hdmi, resolução: full hd 1080p 3d, características adicionais: saída de áudio: dts, doubby digital e 7,1, categoria: splitter amplificador hdmi, distância alcance: 100, frequência nominal: 60 a 120 Ver anexo do TR (Especificações Técnicas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 767,54 R$ 767,54
Total estimado dos itens R$ 10.671,89

Objeto completo

Aquisição de TVs, suportes para TVs, acessórios para transmissão de vídeo com garantia para compor ambientes de videoconferência corporativa na Comissão de Valores Mobiliários.

Dados da contratação

Órgão
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ
29.507.878/0001-08
Unidade
MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
Código da unidade (UASG)
173030
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19957006484202677
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29507878000108-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.671,89 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 26% delas. Na amostra de 472 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.526.993,12, variando de R$ 118,47 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS publicou 32 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.031.082,12, e o total já movimentado soma R$ 97 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, telefonia e comunicação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 111/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.671,89, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.pdf, Anexos Aviso de Contratacao Direta.zip, Regras Aplicaveis ao Instrumento Substitutivo ao Contrato (Anexo TR).pdf, SEI_2845646_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29507878000108-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 17:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.