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85/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Uberlândia - MG UASG 926287 Divulgada no PNCP

Aquisição de tubulações e outros itens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimado R$ 1.013,55
Propostas até 22/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 11:00
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Aço aplicação: armamento, características adicionais: temperado e revenido, comprimento: 675, diâmetro externo: 85, diâmetro interno: 61, formato: redondo Tubulação de Cobre; Formato: em rolo panqueca; Espessura da parede: 1/32 polegadas (0,79mm); Diâmetro externo: 3/8 polegadas (9,52mm); Tratamento térmico posterior à trefilação tornando-os flexíveis; Peso aproximado (kg/m): 0,193MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 26,68 R$ 133,40
2 Tubo Aço aplicação: armamento, características adicionais: temperado e revenido, comprimento: 675, diâmetro externo: 85, diâmetro interno: 61, formato: redondo Tubulação de Cobre; Formato em rolo panqueca; Espessura da parede: 1/32 polegadas (0,79mm); Diâmetro externo 3/4 polegadas (19,05mm); Tratamento térmico posterior à trefilação tornando-os flexíveis; Peso aproximado (kg/m): 0,403.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 69,20 R$ 346,00
3 Tubo Aço aplicação: armamento, características adicionais: temperado e revenido, comprimento: 675, diâmetro externo: 85, diâmetro interno: 61, formato: redondo Tubo para isolamento térmico; Material de fabricação: polietileno; Diâmetro de 3/8 polegada; Espessura de 10mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 6 R$ 6,87 R$ 41,22
4 Tubo Aço aplicação: armamento, características adicionais: temperado e revenido, comprimento: 675, diâmetro externo: 85, diâmetro interno: 61, formato: redondo Tubo para isolamento térmico; Material de fabricação: polietileno; Diâmetro de 3/4 polegada; Espessura de 10mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 6 R$ 5,55 R$ 33,30
5 Cabo Subterrâneo aplicação: proteção perimetral cerca elétrica s/perda energia, características adicionais: s/eletrodutos na instalação;alta proteção contra u, comprimento nominal: 50, diâmetro nominal: 1,6, material cobertura: galvanizado com duplo revestimento Tensão de isolamento: 500V; 4 vias; bitola 1,5mm; material condutor: Cobre; Com duas capas PVC uma interna e outra externa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 8 R$ 20,11 R$ 160,88
6 Condensador adicional: com 2 juntas, comprimento: cerca de 20, material: vidro, tipo: tipo allihn, tipo coluna: coluna em bola Suporte Condensadora; Em aço; Suporta até 80kg; C/pintura eletrostática resistente à corrosão; Dimensões aprox. do produto: 600x230x200mm; Espessura aprox. da chapa: 1,8mm; Compatível c/ aparelhos Split 30 a 80.000BTUS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 155,24 R$ 155,24
7 Condensador adicional: com 2 juntas, comprimento: cerca de 20, material: vidro, tipo: tipo allihn, tipo coluna: coluna em bola Suporte Condensadora; Comprimento de 1,8m; Compatível com aparelhos modelo Split 18 A 48.000BTUS; Suporta até 160kg; Em aço; C/ pintura eletrostática; Com 4 pontos de fixação; Dimensões aprox. 500x600mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 143,51 R$ 143,51
Total estimado dos itens R$ 1.013,55

Objeto completo

Aquisição de tubulações e outros itens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
25.769.548/0001-21
Unidade
DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Código da unidade (UASG)
926287
Local
Uberlândia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
739/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25769548000121-1-000321/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.013,55 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 6% delas. Na amostra de 33.260 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.415.676,83, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 189 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 706.716,85, e o total já movimentado soma R$ 131,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.013,55, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf, Despacho Req 6567.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ).doc.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Uberlândia - MG?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25769548000121-1-000321/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.