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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925153 Divulgada no PNCP

Aquisição de Tubos e Conexões Hidrossanitários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 9.489,49
Propostas até 12/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: bucha redução, aplicação: instalações prediais água fria e quente, bitola iii: 73 x 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 35,25 R$ 176,25
2 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: conector macho, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 28, aplicação: instalação hidrossanitária, bitola i: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 162,15 R$ 486,45
3 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: joelho 45°, aplicação: instalação hidráulica, bitola: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 59,22 R$ 1.480,50
4 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: joelho 45°, aplicação: instalação hidráulica, bitola: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 54,99 R$ 439,92
5 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: joelho 90°, aplicação: instalação hidráulica, bitola: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 17,76 R$ 53,28
6 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: joelho 90°, aplicação: instalação hidráulica, bitola: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 60,63 R$ 303,15
7 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: tê redução, tipo fixação: soldável, bitola ii: 54 x 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 22,55 R$ 112,75
8 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: tê redução, tipo fixação: soldável, bitola ii: 54 x 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 66,97 R$ 200,91
9 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: união, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água quente, bitola i: 22 mm x 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 32,40 R$ 97,20
10 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: união, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água quente, bitola i: 22 mm x 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 57,80 R$ 693,60
11 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: união, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água quente, bitola i: 22 mm x 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 140,60 R$ 1.124,80
12 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: conector macho/fêmea, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 35, aplicação: instalações prediais água fria e quente, cor: bege, características adicionais 1: aquatherm, bitola lado roscável: 1 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 32,40 R$ 226,80
13 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: conector macho/fêmea, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 22, aplicação: instalações prediais água fria e quente, cor: bege, características adicionais 1: aquatherm, bitola lado roscável: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 37,40 R$ 336,60
14 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: conector macho/fêmea, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 22, aplicação: instalações prediais água fria e quente, cor: bege, características adicionais 1: aquatherm, bitola lado roscável: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 43,00 R$ 516,00
15 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: bucha redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água quente, bitola ii: 54 x 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 7,05 R$ 28,20
16 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: cap, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água quente, bitola ii: 54MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,98 R$ 23,96
17 Conexão Hidráulica material: ferro fundido, tipo i: curva 90º, tipo fixação: bolsa e bolsa, aplicação: irrigação, características adicionais 1: pn 10, bitola iii: 300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 31,02 R$ 62,04
18 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: joelho 45°, aplicação: instalação hidráulica, bitola: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 6,35 R$ 38,10
19 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: joelho 45°, aplicação: instalação hidráulica, bitola: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 6,35 R$ 25,40
20 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: joelho 90°, aplicação: instalação hidráulica, bitola: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 6,35 R$ 19,05
21 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: joelho 90°, aplicação: instalação hidráulica, bitola: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,35 R$ 31,75
22 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: junção, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação hidrossanitária, características adicionais: reforçada, bitola: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 9,30 R$ 37,20
23 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: junção, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação hidrossanitária, características adicionais: reforçada, bitola: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 23,97 R$ 95,88
24 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: luva simples, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria e quente, cor: bege, características adicionais 1: aquatherm, bitola ii: 54MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 9,15 R$ 109,80
25 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: luva simples, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria e quente, cor: bege, características adicionais 1: aquatherm, bitola ii: 54MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 9,15 R$ 27,45
26 Conexão Hidráulica material: cpvc, tipo: bucha redução, aplicação: instalações prediais água fria e quente, bitola iii: 73 x 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 21,15 R$ 63,45
27 Tubo Plástico material: cpvc, diâmetro: 35, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 104,00 R$ 208,00
28 Tubo Plástico material: cpvc, diâmetro: 35, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 125,00 R$ 750,00
29 Tubo Plástico material: cpvc, diâmetro: 35, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 125,00 R$ 625,00
30 Tubo Plástico material: cpvc, diâmetro: 35, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 29,00 R$ 58,00
31 Tubo Plástico material: cpvc, diâmetro: 35, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 45,15 R$ 361,20
32 Válvula Retenção material corpo: pvc, diâmetro nominal: 3, aplicação: sistema hidrossanitário, características adicionais: linhas industriaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 135,36 R$ 676,80
Total estimado dos itens R$ 9.489,49

Objeto completo

Aquisição de Tubos e Conexões Hidrossanitários

Informação complementar

Aquisição, em LOTE ÚNICO, COMPOSTO POR 32 (TRINTA E DOIS) ITENS, de Tubos e Conexões de Hidrossanitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
28.305.936/0001-40
Unidade
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
925153
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.22.0001.0079241.2025-32
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.489,49 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.147.789,27, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 308 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.658.213,07, e o total já movimentado soma R$ 805,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.489,49, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso e Anexos - 24-2026.zip, SEI_MPRJ - 5471352 - Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.