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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Piancó - PB UASG 931577 Divulgada no PNCP

Aquisição de transporte escolar para atender os alunos matriculados na ECIT SANTO ANTONIO que moram na zona rural, com as condições técnicas apontadas pelo Decreto estadual n.º…

CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA NORMAL E SANTO ANTONIO · EPB-CONSELHO DE ESC.DA ECIT.EST.SANTO ANTONIO

Valor estimado R$ 2.528.596,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Veículo Transporte Pessoal tipo: van, combustível: óleo diesel, tipo câmbio: manual, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, capacidade passageiro: 20, potência mínima: 150 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: JUREMA (1), HUMAITÁ (1) e ASSENTAMENTO SOCORRO BRASILINO (8) o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h7 (Ida e volta).MaterialNão se aplica Unidade 29.560 R$ 6,50 R$ 192.140,00
2 Veículo Transporte Pessoal capacidade passageiro: 5, combustível: álcool / gasolina, potência mínima: 170, tipo: automóvel, tipo câmbio: automático Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: CABORÉ (2), SÍTIO VOLTA (1) e ASSENTAMENTO JUAZEIRO (1) o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h (Ida e volta).MaterialNão se aplica Unidade 24.300 R$ 6,00 R$ 145.800,00
3 Veículo Transporte Pessoal tipo: van, combustível: óleo diesel, cor: branca, tipo câmbio: manual, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, capacidade passageiro: 16, potência mínima: 125 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: CAVALETE (3), BOM JESUS (5),ROÇA DE CIMA (1) MURICI (1) o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h (Ida e volta).MaterialNão se aplica Unidade 24.560 R$ 6,50 R$ 159.640,00
4 Veículo Transporte Pessoal tipo: van, combustível: óleo diesel, tipo câmbio: manual, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, capacidade passageiro: 20, potência mínima: 150 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: BROTAS (9), GRAVATÁ (5), TAPERA (1) o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h (Ida e volta)MaterialNão se aplica Unidade 23.280 R$ 6,50 R$ 151.320,00
5 Veículo Transporte Pessoal tipo: automóvel, combustível: álcool / gasolina, tipo câmbio: automático, capacidade passageiro: 5 Transporte para os estudantes da escola EEEF ADHEMAR LEITE, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: BROTAS (3) e TARERA (1). ADHEMAR LEITE o transporte será às 7h da manhã e 12h e 12h30 e retorno às 17h (Ida e volta).MaterialNão se aplica Unidade 27.280 R$ 6,00 R$ 163.680,00
6 Veículo Transporte Pessoal tipo: automóvel, combustível: álcool / gasolina, tipo câmbio: automático, capacidade passageiro: 5 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: CAIÇARA (2): o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h7h (Ida e volta)MaterialNão se aplica Unidade 21.500 R$ 6,00 R$ 129.000,00
7 Veículo Transporte Pessoal tipo: automóvel, combustível: álcool / gasolina, tipo câmbio: automático, capacidade passageiro: 5 Transporte para os estudantes da escola EEEF ADHEMAR LEITE, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: CANTINHO (2), o transporte será às 12h e retorno às 17h. Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itiMaterialNão se aplica Unidade 39.970 R$ 6,00 R$ 239.820,00
8 Veículo Transporte Pessoal tipo: furgão, combustível: óleo diesel, cor: verde, características adicionais: traçao 4x2, capacidade passageiro: 8, potência mínima: 115 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: GENIPAPEIRO (4) MUZELO (1) E TATU (1): o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h7h (Ida e volta).MaterialNão se aplica Unidade 32.140 R$ 6,00 R$ 192.840,00
9 Veículo Transporte Pessoal tipo: furgão, combustível: óleo diesel, cor: verde, características adicionais: traçao 4x2, capacidade passageiro: 8, potência mínima: 115 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: SANTA CRUZ I (2) e SANTA CRUZ II (4): o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h7h (Ida e volta)MaterialNão se aplica Unidade 18.600 R$ 6,00 R$ 111.600,00
10 Veículo Transporte Pessoal tipo: van, combustível: óleo diesel, cor: branca, tipo câmbio: manual, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, capacidade passageiro: 16, potência mínima: 125 Transporte para os estudantes da escola EEEF ADHEMAR LEITE, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: FERRÃO (8), BELA VISTA (1) o transporte será às 7h da manhã e 12h e 12h30 e retorno às 17h (Ida e volta)MaterialNão se aplica Unidade 29.360 R$ 6,50 R$ 190.840,00
11 Veículo Transporte Pessoal tipo: van, combustível: óleo diesel, cor: branca, tipo câmbio: manual, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, capacidade passageiro: 16, potência mínima: 125 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: CANTINHO (8), JUNCO (1), TANQUE SECO (2) e PAU SECO (1) o transporte será às 7h da manhã e 12h e 12h30 e retorno às 17h (Ida e voltMaterialNão se aplica Unidade 20.220 R$ 6,50 R$ 131.430,00
12 Veículo Transporte Pessoal tipo: van, combustível: óleo diesel, cor: branca, tipo câmbio: manual, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, capacidade passageiro: 16, potência mínima: 125 Transporte para 14 estudantes para a escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: VÁRZEA DE CACHOEIRA (4), POCINHO DE CIMA(4), POCINHO NOVO (7). o transporte será às 7h da manhã e 12h e 12h30 e retorno às 17hMaterialNão se aplica Unidade 29.064 R$ 6,50 R$ 188.916,00
13 Veículo Transporte Pessoal tipo: van, combustível: óleo diesel, cor: branca, tipo câmbio: manual, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, capacidade passageiro: 16, potência mínima: 125 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: FERRÃO (4), BELA VISTA (1), RIACHO DA CRUZ (2) e LAGOA SECA (4): o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h7h (Ida e volta)MaterialNão se aplica Unidade 28.580 R$ 6,50 R$ 185.770,00
14 Veículo Transporte Pessoal capacidade passageiro: 20, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, combustível: óleo diesel, potência mínima: 150, tipo: van, tipo câmbio: manual Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: PITOMBEIRA (14), CABELUDO (4): o transporte será às 7h da manhã e 12h e 12h30 e retorno às 17h (Ida e volta)MaterialNão se aplica Unidade 25.650 R$ 6,50 R$ 166.725,00
15 Veículo Transporte Pessoal tipo: van, combustível: óleo diesel, cor: branca, tipo câmbio: manual, características adicionais: ar condicionado, direção hidráulica, trava elétri, capacidade passageiro: 16, potência mínima: 125 Transporte para os estudantes da escola ECIT SANTO ANTONIO, seguindo o itinerário em curso com os sítios listados: PEIXOTO (3), FRUTUOSO (3) e CAIBRAS (5):o transporte será às 7h da manhã e retorno às 17h7h (Ida e volta)MaterialNão se aplica Unidade 27.550 R$ 6,50 R$ 179.075,00
Total estimado dos itens R$ 2.528.596,00

Objeto completo

Aquisição de transporte escolar para atender os alunos matriculados na ECIT SANTO ANTONIO que moram na zona rural, com as condições técnicas apontadas pelo Decreto estadual n.º 39.052/2019– considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA NORMAL E SANTO ANTONIO
CNPJ
01.212.170/0001-00
Unidade
EPB-CONSELHO DE ESC.DA ECIT.EST.SANTO ANTONIO
Código da unidade (UASG)
931577
Local
Piancó - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/11981
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01212170000100-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.528.596,00 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Paraíba: é maior que 87% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 674.853,47, variando de R$ 16.994,55 a R$ 6.055.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA NORMAL E SANTO ANTONIO publicou 2 contratações no PNCP desde 14/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.269.634,55, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.528.596,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo de referencia 20260320_15431454.pdf, Contratos transporte.pdf, Contratacao Estado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Piancó - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA NORMAL E SANTO ANTONIO, em Piancó - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01212170000100-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.