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963/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de torneira para uso na EMEI Paraiso da Criança - Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 63,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TORNEIRA. <p><br /> (1,0000000000) -</p> <p>TORNEIRA PARA INSTALA&Ccedil;&Atilde;O EM BANCADA /MESA.&nbsp;INOX BANCADA METAL BICA M&Oacute;VEL PIA BANHEIRO.&nbsp;Torneira fabricada em metal (lat&atilde;o) cromado de alta resist&ecirc;ncia e durabilidade, proporcionado um custo-benef&iacute;cio sem igual. Tubo produzido em a&ccedil;o inox com bica m&oacute;vel (O tubo se move 360&deg; horizontalmente). Sistema de Acionamento 1&frasl;4 de volta com pastilhas cer&acirc;micas. F&aacute;cil instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o.</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 1 R$ 63,70 R$ 63,70
Total estimado dos itens R$ 63,70

Objeto completo

Aquisição de torneira para uso na EMEI Paraiso da Criança - Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
963
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001122/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.689.759,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 847 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.455,44, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 963/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63,70, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 34700_2_34677_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001122/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.