BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
06/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itapeva - SP UASG 909 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas para piso e rolos de pintura destinados à revitalização da pista de caminhada e corrida do Parque Linear de Itapeva/SP

MUNICIPIO DE ITAPEVA · Itapeva

Valor estimado R$ 17.089,05
Propostas até 14/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 09/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ACRÍLICA PARA PISO – COR VERMELHA – 18 LITROS Tinta acrílica à base de água, específica para pintura de pisos, na cor vermelha, acabamento fosco, indicada para uso em áreas externas, apropriada para aplicação sobre superfícies cimentadas e/ou de concreto, inclusive superfícies anteriormente pintadas, destinada a áreas sujeitas à circulação frequente de pedestres e à exposição permanente às intempéries; composição à base de resina acrílica, copolímero acrílico, estireno-acrílico ou tecnologia equivalente ou superior, em dispersão aquosa; deverá possuir indicação expressa do fabricante para pintura de pisos e uso externo, apresentar adequada aderência ao substrato, alta resistência ao desgaste e à abrasão, resistência à incidência solar, chuva e demais intempéries após a cura, boa cobertura e formação de película uniforme, ser adequada para pintura nova e repintura e permitir aplicação de 2 a 3 demãos, conforme as condições da superfície e as orientações do fabricante; aplicação mediante rolo de lã, pincel ou equipamento compatível; rendimento compatível com a categoria do produto, conforme ficha ou boletim técnico do fabricante; fornecida em embalagem original de fábrica contendo 18 litros, sendo o produto novo, de primeiro uso, dentro do prazo de validade, em embalagem original, lacrada e sem avarias, contendo identificação do fabricante, produto, lote e demais informações regulamentares; deverá atender às normas técnicas brasileiras aplicáveis ao produto e possuir ficha técnica, boletim técnico ou catálogo oficial do fabricante que permita comprovar sua indicação para pintura de pisos externos e o atendimento às características exigidas. O fornecedor deverá informar na proposta a marca/fabricante e a linha ou modelo do produto ofertado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 306,03 R$ 15.301,50
2 TINTA ACRÍLICA PARA PISO – COR BRANCA – 18 LITROS Tinta acrílica à base de água, específica para pintura de pisos, na cor branca, acabamento fosco, indicada para uso em áreas externas, apropriada para aplicação sobre superfícies cimentadas e/ou de concreto, inclusive superfícies anteriormente pintadas, destinada a áreas sujeitas à circulação frequente de pedestres e à exposição permanente às intempéries; composição à base de resina acrílica, copolímero acrílico, estireno-acrílico ou tecnologia equivalente ou superior, em dispersão aquosa; deverá possuir indicação expressa do fabricante para pintura de pisos e uso externo, apresentar adequada aderência ao substrato, alta resistência ao desgaste e à abrasão, resistência à incidência solar, chuva e demais intempéries após a cura, boa cobertura e formação de película uniforme, ser adequada para pintura nova e repintura e permitir aplicação de 2 a 3 demãos, conforme as condições da superfície e as orientações do fabricante; aplicação mediante rolo de lã, pincel ou equipamento compatível; rendimento compatível com a categoria do produto, conforme ficha ou boletim técnico do fabricante; fornecida em embalagem original de fábrica contendo 18 litros, sendo o produto novo, de primeiro uso, dentro do prazo de validade, em embalagem original, lacrada e sem avarias, contendo identificação do fabricante, produto, lote e demais informações regulamentares; deverá atender às normas técnicas brasileiras aplicáveis ao produto e possuir ficha técnica, boletim técnico ou catálogo oficial do fabricante que permita comprovar sua indicação para pintura de pisos externos e o atendimento às características exigidas. O fornecedor deverá informar na proposta a marca/fabricante e a linha ou modelo do produto ofertado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 306,51 R$ 1.532,55
3 ROLO PARA PINTURA DE PISO – 23 CM Rolo para pintura, comprimento de 23 cm, confeccionado em lã de carneiro, com altura aproximada da lã de 19 mm, indicado para aplicação de tintas acrílicas à base de água, adequado para pintura de pisos, superfícies cimentadas e/ou de concreto, inclusive superfícies de textura média ou rugosa; deverá apresentar boa capacidade de absorção, retenção e distribuição uniforme da tinta, resistência adequada ao desgaste decorrente do uso contínuo sobre superfícies abrasivas e não soltar fibras em condições normais de utilização; produto novo, de primeiro uso, íntegro e sem defeitos que comprometam sua utilização. O fornecedor deverá informar na proposta a marca/fabricante e a linha ou modelo do produto ofertado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 9,50 R$ 190,00
4 ROLO PARA PINTURA – 9 CM Rolo para pintura, comprimento de 9 cm, confeccionado em lã sintética, com suporte/garfo de aço galvanizado, indicado para aplicação de tintas acrílicas à base de água, adequado para pintura de pisos, superfícies cimentadas e/ou de concreto, destinado especialmente à execução de faixas, demarcações, recortes e acabamentos; deverá apresentar boa capacidade de absorção, retenção e distribuição uniforme da tinta, resistência adequada ao desgaste decorrente do uso sobre superfícies abrasivas e não soltar fibras em condições normais de utilização; produto novo, de primeiro uso, íntegro e sem defeitos que comprometam sua utilização. O fornecedor deverá informar na proposta a marca/fabricante e a linha ou modelo do produto ofertado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,50 R$ 65,00
Total estimado dos itens R$ 17.089,05

Objeto completo

Aquisição de tintas para piso e rolos de pintura destinados à revitalização da pista de caminhada e corrida do Parque Linear de Itapeva/SP

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVA
CNPJ
46.634.358/0001-77
Unidade
Itapeva
Código da unidade (UASG)
909
Local
Itapeva - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15.174/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634358000177-1-000112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.089,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.567.825,10, variando de R$ 101,40 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPEVA publicou 108 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.216.231,68, e o total já movimentado soma R$ 126,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.089,05, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa_eletronica_06__Aquisicao_de_tintas_para_o_Parque_Linear__Proc_151742026__SEM_CONTRATO_EXCLUSIVO_MEEPP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapeva - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPEVA, em Itapeva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634358000177-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 08:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.